Termos de Uso

O texto a seguir é apenas uma tradução informativa. A única versão legalmente válida está disponível em Inglês.

Data efetiva: May 25, 2018

De forma simples: respeite os outros, respeite a lei, e divirta-se!

Chess.com fornece seu serviço sujeito aos seguintes termos e condições (os "Termos de Serviço").

POR UTILIZAR O SERVIÇO, VOCÊ ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E ESTES TERMOS DE SERVIÇO E DECLARA TER 18 ANOS OU MAIS E POSSUI COMPETÊNCIAS LEGAIS PARA CONCORDAR COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E DESTES TERMOS DE SERVIÇO OU QUE É PAI OU MÃE OU RESPONSÁVEL DE QUALQUER PESSOA COM MENOS DE 18 ANOS PARA QUEM ESTEJA CRIANDO ESTA CONTA. SE VOCÊ NÃO ACEITAR AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E ESTES TERMOS, ENTÃO VOCÊ NÃO ESTÁ AUTORIZADO A UTILIZAR O SERVIÇO.

ESTES TERMOS DE SERVIÇO INCLUEM (1) UMA PROVISÃO DE ARBITRAGEM; (2) UMA RENÚNCIA DE DIREITOS PARA TRAZER UMA AÇÃO DE CLASSE CONTRA NÓS; E (3) UMA LIBERAÇÃO POR VOCÊ DE TODAS AS REIVINDICAÇÕES POR DANOS CONTRA NÓS QUE POSSAM DECORRER DO USO DOS SERVIÇOS. AO USAR O SERVIÇO, VOCÊ CONCORDA COM ESTAS DISPOSIÇÕES.

Serviços

Chess.com fornece uma coleção de conteúdo, recursos, ferramentas e tecnologia que habilita usuários a desfrutarem de xadrez e sua cultura circundante (o "Serviço"). Você aceita que o Serviço pode incluir publicidade. Chess.com reserva o direito de a qualquer momento e de tempos em tempos modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. Você concorda que o Chess.com não deve ser sujeito a você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuidade do Serviço.

Cadastro

A fim de receber permissão de uso do Serviço, você concorda em: (a) prover informações verdadeiras, corretas, atualizadas e completas sobre você nos campos requeridos do formulário de registro do Serviço e nos campos opcionais quando desejar; e (b) manter e prontamente atualizar os Dados de Registro para manter as informações verdadeiras, corretas, atualizadas e completas. Se você prover quaisquer informações que não sejam verdadeiras, corretas ou desatualizadas ou incompletas, ou se o Chess.com tiver motivos motivos razoáveis para suspeitar que tais informações não são verdadeiras, corretas, atualizadas ou incompletas, o Chess.com tem o direito de suspender ou terminar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual e futuro do Serviço.

Menores e Crianças

O Chess.com está preocupado com a segurança e privacidade de todos os seus usuários, especialmente as crianças. Por esta razão, pais ou responsáveis de crianças com menos de 13 anos que queiram permitir que suas crianças tenham acesso ao Serviço devem criar uma conta que é gerenciada por um responsável legal de pelo menos 18 anos e que monitore o uso de sua criança. Ao autorizar o acesso à sua conta por uma criança, você também dá permissão à sua criança de acessar todas as áreas do serviço. Por favor lembre-se que o Serviço foi desenvolvido para satisfazer uma audiência ampla. Desta forma, como responsável legal, é sua a responsabilidade em determinar quando ou se as áreas do Serviço ou Conteúdo são apropriados para a sua criança.

Contas de Membros

Embora muitas partes do Serviço não exijam registro, você pode se registrar como usuário do Chess.com para ter acesso ou privilégios maiores. Se você optar por se registrar, receberá um nome de usuário e uma senha ao concluir o processo de registro do Serviço. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e conta e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua senha ou conta. Você concorda em (a) notificar imediatamente Chess.com de qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança, e (b) garantir que você saia da sua conta ao final de cada sessão. O Chess.com não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em proteger sua conta.

Você reconhece, consente e concorda que Chess.com pode acessar, preservar e divulgar as informações e Conteúdo da sua conta, se exigido por lei ou de boa-fé que tal preservação de acesso ou divulgação é razoavelmente necessária para: (a) cumprir processo jurídico; (b) fazer cumprir estes Termos de Serviço; (c) responder a alegações de que qualquer Conteúdo (conforme definido abaixo) viola a lei ou os direitos de terceiros; (d) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; ou (e) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da Chess.com, seus usuários e o público.

Limitações da Conta

Você reconhece que o Chess.com pode estabelecer práticas gerais e limites relativos ao uso do Serviço, incluindo, sem limitação, o número máximo de dias que as mensagens de e-mail, mensagens postadas ou outros conteúdos enviados serão retidos pelo Serviço, o número máximo de mensagens de e-mail que pode ser enviado de ou recebido por uma conta no Serviço, o tamanho máximo de qualquer mensagem de e-mail que pode ser enviada ou recebida por uma conta no Serviço, o espaço máximo em disco que será alocado nos servidores do Chess.com em seu nome e o número máximo de vezes que (e a duração máxima para a qual) você pode acessar o Serviço em um determinado período de tempo. Você concorda que Chess.com não tem nenhuma responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de quaisquer mensagens e outras comunicações ou outros conteúdos mantidos ou transmitidos pelo Serviço. Você reconhece que o Chess.com se reserva o direito de fazer logoff de contas que estão inativas por um longo período de tempo. Você também reconhece que Chess.com se reserva o direito de modificar essas práticas gerais e limites de tempos em tempos.

Rescisão

Você concorda que o Chess.com pode, com ou sem causa, e sem aviso prévio, encerrar imediatamente sua conta no Chess.com, qualquer endereço de e-mail associado e acesso ao Serviço. Chess.com pode rescindir com ou sem justa causa a qualquer momento e entrar em vigor imediatamente, a critério exclusivo do Chess.com, incluindo, mas não se limitando a, a falha do Membro em cumprir estes termos e condições do Contrato. A causa de tal rescisão pode incluir, mas não se limitar a (a) violações ou violações destes Termos de Serviço ou outros acordos ou diretrizes incorporados, (b) solicitações de agências de aplicação da lei ou outras agências governamentais, (c) uma solicitação sua (exclusões de contas iniciadas automaticamente); (d) descontinuação ou modificação do material no Serviço (ou qualquer parte dele); (e) problemas ou problemas técnicos imprevistos, (f) longos períodos de inatividade, (g) envolvimento de você em atividades fraudulentas ou ilegais, e/ou (h) não pagamento de quaisquer taxas devidas por você em conexão com os Serviços. A rescisão da sua conta no Chess.com inclui (a) a remoção do acesso a todas as ofertas dentro do Serviço, (b) exclusão da sua senha e todas as informações relacionadas, arquivos e conteúdo associados ou dentro da sua conta (ou qualquer parte dela), e (c) impedimento de uso adicional do Serviço. Além disso, você concorda que todas as rescisões serão feitas a critério exclusivo do Chess.com e que Chess.com não será responsável perante você ou terceiros por qualquer encerramento de sua conta, qualquer endereço de e-mail associado ou acesso ao Serviço.

Conduta de Membro

Você concorda em não usar o Serviço para:

  • carregar, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, difamatório, vulgar, obsceno, sexualmente explícito, pornográfico, difamatório, invasivo da privacidade de outra pessoa, odioso ou racial, étnico ou de outro modo censurável;
  • postar comentários, textos, mensagens ou links nos fóruns ou quaisquer comentários públicos que contenham qualquer tipo de anúncio, incluindo mensagens religiosas, políticas ou de recrutamento para grupos, clubes, blogs ou qualquer outro conteúdo do Chess.com dentro ou fora do Chess.com;
  • publicar quaisquer comentários, textos, mensagens ou links nos fóruns ou quaisquer comentários públicos que estejam fora do tópico ou irrelevantes para o propósito e conteúdo do conteúdo original, partida, artigo, blog ou tópico do fórum;
  • ameaçar violência contra qualquer outra pessoa ou advogar auto-agressão;
  • "stalkear" ou incomodar alguém de outra forma;
  • personificar qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não limitado a, um representante do Chess.com, ou declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
  • forjar cabeçalhos ou manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço;
  • fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo que você não tenha o direito de disponibilizar sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias;
  • fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo que inclua as informações pessoais de qualquer outra pessoa sem permissão ou que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade de qualquer parte;
  • fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, "lixo eletrônico", "spam", "correntes", "esquemas de pirâmide", ou qualquer outra forma de solicitação, exceto nas áreas designadas para tal finalidade;
  • fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações;
  • interromper o fluxo normal de diálogo ou agir de alguma forma que afete negativamente a capacidade de outros usuários se engajarem em trocas em tempo real;
  • interferir ou interromper o Serviço, servidores, ou redes conectadas ao Serviço, ou desobedecer quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao Serviço;
  • acessar, adulterar ou usar áreas não públicas do Serviço, os sistemas de computador do Chess.com ou os sistemas de fornecimento técnico dos fornecedores do Chess.com;
  • sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede ou violar ou burlar qualquer medidas de segurança ou autenticação;
  • usar qualquer robô, spider, aplicativo de busca/recuperação de sites ou outro dispositivo ou processo manual ou automático para recuperar, indexar, “minerar dados”, ou de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do Serviço ou seu conteúdo;
  • violar intencionalmente ou não intencionalmente qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável, e quaisquer regulamentos que tenham força de lei; e/ou
  • coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários em conexão com a conduta proibida e atividades estabelecidas nos parágrafos acima.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, negociar, revender ou explorar para quaisquer fins comerciais, qualquer parte do Serviço (incluindo seu nome de usuário Chess.com), o uso do Serviço ou o acesso ao Serviço. Você concorda que sua conta no Chess.com é intransferível.

Conteúdo

Você entende que todas as informações, dados, textos, softwares, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens, tags ou outros materiais ("Conteúdo"), sejam publicados publicamente ou transmitidos de forma privada, são a responsabilidade exclusiva da pessoa de quem se originou tal Conteúdo. Isso significa que você, e não o Chess.com, é totalmente responsável por todo o Conteúdo que você envia, publica, envia por e-mail, transmite ou disponibiliza através do Serviço. O Chess.com não controla o conteúdo publicado através do serviço e, como tal, não garante a precisão, integridade ou qualidade de tal conteúdo. Você entende que, ao usar o Serviço, você pode, inadvertidamente, ser exposto a Conteúdo ofensivo, indecente ou censurável. Sob nenhuma circunstância o Chess.com será responsável de qualquer forma por qualquer Conteúdo, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer Conteúdo publicado, enviado por email, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço.

Você reconhece que o Chess.com pode ou não pré-selecionar o Conteúdo, mas que o Chess.com e seus designados terão o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de pré-selecionar, recusar ou mover qualquer Conteúdo que seja disponível através do Serviço. Sem limitar o precedente, Chess.com e seus designados terão o direito de remover qualquer Conteúdo que viole estes Termos de Serviço ou seja de outra forma questionável. Chess.com pode remover qualquer Conteúdo do Serviço por qualquer motivo e pode suspender ou encerrar usuários ou recuperar nomes de usuário a qualquer momento, sem responsabilidade perante você. Também nos reservamos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acreditamos que seja necessário para (i) satisfazer qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável, (ii) cumprir os Termos de Serviço, incluindo investigação de possíveis violações do presente documento, (iii) detectar, prevenir ou solucionar problemas de fraude, segurança ou técnicos, (iv) responder a solicitações de suporte ao usuário ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança do Chess.com, seus usuários e o público.

Você entende que o Serviço e o software incorporado no Serviço podem incluir componentes de segurança que permitem a proteção de materiais digitais e que o uso desses materiais está sujeito às regras de uso definidas pelo Chess.com e/ou provedores de conteúdo que fornecem conteúdo ao Serviço. Você não pode tentar substituir ou contornar nenhuma das regras de uso incorporadas ao Serviço. Qualquer reprodução não autorizada, publicação, distribuição adicional ou exibição pública dos materiais fornecidos no Serviço, no todo ou em parte, é estritamente proibida.

O Chess.com não reivindica a propriedade do Conteúdo que você enviar ou disponibilizar para inclusão no Serviço. No entanto, com relação ao Conteúdo que você enviar ou disponibilizar para inclusão em áreas de acesso público do Serviço, você concede ao Chess.com a seguinte licença mundial, isenta de royalties, perpétua, irrevogável, transferível e não exclusiva, com direito de sublicenciamento, usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, transmitir, executar publicamente e exibir publicamente qualquer Conteúdo que você enviar ou disponibilizar para inclusão em áreas publicamente acessíveis do Serviço, e incorporar tal Conteúdo em outras obras em qualquer formato ou meio agora conhecido ou desenvolvido posteriormente.

Indenização

Você concorda em indenizar e manter o Chess.com e seus subsidiários, afiliados, oficiais, agentes, funcionários, parceiros e licenciantes isentos de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido ao ou decorrentes do Conteúdo que você enviar, publicar, transmitir ou disponibilizar através do Serviço, seu uso do Serviço, sua conexão com o Serviço, sua violação dos Termos de Serviço ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

Negociações com Anunciantes

Sua correspondência ou relações de negócios com (ou participação em promoções de) anunciantes encontrados no Serviço ou através do Serviço, incluindo pagamento e entrega de bens ou serviços relacionados, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a tais transações, são exclusivamente entre você e tal anunciante. Você concorda que Chess.com não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de tais negociações ou como resultado da presença de tais anunciantes no Serviço.

Links

O Serviço pode fornecer, ou terceiros podem fornecer, links para outros sites ou recursos da World Wide Web. Como o Chess.com não tem controle sobre esses sites e recursos, você reconhece e concorda que o Chess.com não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos, e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em tais sites ou recursos. Você também reconhece e concorda que o Chess.com não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer Conteúdo, bens ou serviços disponíveis no site. ou através de qualquer site ou recurso.

Direitos de Propriedade

Todos os direitos, títulos e interesses em e do Serviço, incluindo quaisquer direitos autorais, de marca registrada ou outros direitos de propriedade, são e permanecerão de propriedade exclusiva de Chess.com e seus licenciantes. Todas as marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e qualquer outra propriedade de designação do Chess.com doravante utilizadas são marcas ou marcas registradas do Chess.com. Outros nomes de produtos e empresas mencionados nos termos de Serviço podem ser marcas registradas de seus respectivos proprietários. Chess.com reserva todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos de Serviço.

O Chess.com concede a você o direito e licença de uso pessoal, intransferível e não exclusivo de uso do objeto de código de seu Software em um único computador, desde que você não (e não permita que terceiros) copie, modifique, crie trabalho derivado, faça engenharia reversa ou compilação reversa, ou outras maneiras de descobrir o código fonte, venda, atribua, sublicencie, garanta a seguridade de interesses ou transfira outros direitos de uso do Software. Você concorda em não modificar o Software de nenhum modo ou forma, nem utilizar versões modificadas do Software, incluindo (sem limitações) para o propósito de acesso não autorizado ao Serviço. Você concorda não acessar o Serviço de nenhum modo que não a interface oferecida por Chess.com para uso de acesso do Serviço.

Informações de Marca Registrada

Todas as marcas registradas e marcas de serviço do CHESS.COM e outros logotipos e nomes de produtos e serviços do Chess.com são marcas registradas do Chess.com, LLC. Sem a permissão prévia do Chess.com, você concorda em não exibir ou usar essas marcas registradas de nenhuma maneira.

Política de Direitos Autorais

Chess.com respeita os direitos de propriedade intelectual de outros e espera que usuários do Serviço façam o mesmo. Chess.com está em conformidade com o Ato Digital do Milênio (federal dos Estados Unidos, "DMCA") e o texto pode ser acessado no website do Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos em http://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf. Iremos responder à notificações de infrações de direitos autorais que estão previstas pelo DMCA e outras leis que nos são aplicáveis. Se você acredita que qualquer Conteúdo foi copiado ou utilizado de forma que constitui infração aos direitos autorais, por favor nos forneça as seguintes informações:

  • uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome;
  • identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegado ter sido violado;
  • identificação do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material (como uma url);
  • suas informações de contato, incluindo seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  • uma declaração por escrito que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
  • uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Se você acredita que seu Conteúdo removido não constitui uma infração, ou que você possui os direitos necessários para postar o seu Conteúdo, por favor nos envie um contra-aviso contendo as seguintes informações:

  • uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome;
  • sua assinatura física ou eletrônica (com seu nome completo);
  • identificação do Conteúdo que foi removido ou para o qual o acesso foi desativado e o local em que o conteúdo apareceu antes de ser removido ou desativado;
  • uma declaração de que você acredita de boa-fé, sob pena de perjúrio, que o Conteúdo foi removido ou desativado como resultado de um engano ou de um erro de identificação do Conteúdo; e
  • seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail e uma declaração de que você aceitará o serviço de processo da pessoa que forneceu a notificação original da suposta violação.

Se recebermos uma contranotificação, poderemos enviar uma cópia da contranotificação à pessoa que alega violação de direitos autorais e informar essa pessoa de que poderemos substituir o Conteúdo removido. A menos que a pessoa original que alega violação de direitos autorais registre uma ação buscando uma ordem judicial contra o provedor, membro ou usuário do Conteúdo, o Conteúdo removido poderá ser substituído, no prazo de dez a catorze dias úteis ou mais após o recebimento da contranotificação, a critério exclusivo do Chess.com.

Please understand that filing a counter-notification may lead to legal proceedings between you and the complaining party to determine ownership. Be aware that there may be adverse legal consequences in your country if you make a false or bad faith allegation by using this process.

Nós nos reservamos o direito de remover o Conteúdo supostamente infrator sem nenhuma notícia prévia e sob nosso critério. Em circunstâncias apropriadas, o Chess.com também pode encerrar a conta de usuário se for determinado que este é um infrator recorrente. Nosso agente de direitos autorais designado para notificação de suposta violação de direitos autorais presente em nosso Serviço é:

Chess.com, LLC
PO Box 60400
Palo Alto, CA 94306

Uso Internacional

Este Serviço é fornecido pelo Chess.com a partir de seus escritórios nos Estados Unidos da América. Chess.com não faz nenhuma representação de que o Serviço seja apropriado ou esteja disponível em outros locais. Aqueles que escolhem acessar o Serviço de outros locais o fazem por sua própria iniciativa e são responsáveis ​​pela conformidade com as leis locais, se e na medida em que as leis locais são aplicáveis. Você declara e garante que não está localizado em um país sujeito a um embargo do governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como um país "de apoio a terroristas", e você não está listado em nenhuma lista do governo dos EUA de entidades proibidas ou restritas.

ISENÇÃO DE GARANTIAS

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE:

  • O SEU USO DO SERVIÇO É POR SUA CONTA E RISCO. O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO. SEM LIMITAR O PRECEDENTE, CHESS.COM REJEITA EXPRESSAMENTE TODA E QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA, RELATIVAMENTE AO SITE DO CHESS.COM E AO SERVIÇO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUALQUER GARANTIA DE TÍTULO, NÃO INFRAÇÃO, COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO.
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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

VOCÊ EXPRESSAMENTE ENTENDE E CONCORDA QUE CHESS.COM E SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, AUTORIDADES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIANTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR VOCÊ POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, PERDA DE BOA VONTADE, EQUIPAMENTOS INATIVOS, OU POR QUALQUER DIRETO, DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU EXEMPLARES, MESMO QUE CHESS.COM TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS RELACIONADOS COM CHESS.COM, O SERVIÇO OU QUALQUER CONTEÚDO APLICADO OU CARREGADO NO SERVIÇO.

SE, POR QUALQUER MOTIVO, UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSIDERAR O CHESS.COM RESPONSÁVEL POR DANOS NÃO OBSTANTE O PRECEDENTE, EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO CHESS.COM DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS DE SERVIÇO OU AO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SERVIÇO OU QUALQUER CONTEÚDO DISPONÍVEL OU ATRAVÉS DO SERVIÇO DEVE EXCEDER CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100,00).

AS LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO SERÃO APLICÁVEIS A QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, QUER BASEADAS EM GARANTIA, CONTRATO, ESTATUTO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), LEI DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR OU DE OUTRA FORMA, MESMO QUE UM RECURSO AQUI APRESENTADO TENHA FALHADO NO SEU OBJETIVO ESSENCIAL.

EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS. NESTE SENTIDO, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Arbitração, Lei de Controle, e Jurisdição

Você concorda que, se tiver qualquer controvérsia com Chess.com relacionada de alguma forma com estes Termos de Serviço ou com o acesso ou uso do Serviço, você primeiro entrará em contato conosco e tentará resolver a disputa conosco informalmente. Se não formos capazes de resolver a disputa informalmente, cada um de nós concorda em resolver qualquer reclamação, disputa ou controvérsia (excluindo reclamações por medidas cautelares ou outras compensações equitativas) decorrentes de, ou relacionadas a, ou relacionadas a estes Termos, por processo arbitral pela Associação Americana de Arbitragem ("American Arbitration Association" - "AAA") sob as Regras de Arbitragem Comercial e Procedimentos Suplementares para Disputas Relacionadas ao Consumidor em vigor para a AAA, exceto como previsto neste documento. O Ato de Arbitragem Federal ("Federal Arbitration Act" - "FAA") e a lei de arbitragem federal aplicam-se a estes Termos de Serviço. A menos que você e a AAA concordem em contrário, a arbitragem será conduzida no condado onde você reside. Se você pretende buscar a arbitragem, deve primeiro enviar um aviso por escrito ao Chess.com sobre sua intenção de arbitrar (“Aviso”). O Aviso ao Chess.com deve ser enviado enviando o Aviso por correio certificado pelo Serviço Postal dos EUA para: Chess.com, [address]. O Aviso deve (i) descrever a natureza e base da reivindicação ou disputa; e (ii) estabelecer o alívio específico requerido. Cada parte será responsável pelo pagamento de quaisquer taxas de arquivamento, administração e arbitragem da AAA, de acordo com as regras da AAA, exceto que Chess.com pagará suas taxas razoáveis ​​de arquivamento administrativo e arbitral se a sua reivindicação por danos não exceder US$75.000 e for não-frívola (conforme medido pelos padrões estabelecidos na Norma Federal de Procedimento Civil 11(b)). Qualquer sentença proferida pelo juiz incluirá custos de arbitragem, honorários advocatícios razoáveis ​​e custos razoáveis ​​para peritos e outras testemunhas, e qualquer sentença sobre a sentença proferida pelo juiz poderá ser registrada em qualquer tribunal de jurisdição competente. Nada nesta seção deverá impedir que qualquer das partes busque medidas cautelares ou outras medidas equitativas nos tribunais para questões relacionadas à segurança de dados, propriedade intelectual ou acesso não autorizado ao Serviço. TODAS AS REIVINDICAÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS NA CAPACIDADE INDIVIDUAL DAS PARTES, E NÃO COMO CLIENTE OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER PROCESSO DE CLASSE OU DE REPRESENTANTE, E, A MENOS QUE CONCORDEM DE OUTRA FORMA, O JUIZ NÃO CONSOLIDARÁ MAIS DO QUE UMA REIVINDICAÇÃO POR PESSOA. VOCÊ CONCORDA QUE, AO ENTRAR NESTES TERMOS, VOCÊ E CHESS.COM ESTÃO ABDICANDO DO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI OU A PARTICIPAÇÃO EM UMA AÇÃO DE CLASSE.

Se a proibição contra ações coletivas e outras reclamações feitas em nome de terceiros contidas acima for considerada inexequível, então toda a redação precedente nesta seção será nula e sem efeito.

Se, por qualquer motivo, uma reclamação for processada em tribunal e não em arbitragem, a disputa será regida pelas leis do Estado da Califórnia e da FAA, sem consideração ou aplicação de suas disposições de conflito de leis ou seu estado ou país de residência; será trazido apenas nos tribunais federais ou estaduais localizados no condado de Santa Clara, Califórnia, Estados Unidos. Você consente com a jurisdição e local em tais tribunais e renuncia a qualquer objeção quanto ao foro inconveniente.

Modificações aos Termos de Serviço

Poderemos modificar estes Termos a qualquer momento e atualizaremos a versão mais atual em www.chess.com. Se determinarmos que fizemos uma alteração significativa, notificaremos você enviando um e-mail para o endereço de e-mail que você forneceu ao registrar sua conta ou ao publicar um aviso por meio do Serviço. Se você continuar a acessar ou usar o Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em estar vinculado aos Termos de Serviço revisados.

Informações Gerais

Os Termos de Serviço constituem o contrato integral entre você e o Chess.com e rege o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores entre você e o Chess.com com relação ao Serviço. Estes Termos de Serviço constituem o contrato total e exclusivo entre o Chess.com e você em relação ao Serviço, e estes Termos de Serviço prevalecem e substituem quaisquer acordos anteriores entre o Chess.com e você em relação ao Serviço (excluindo quaisquer serviços para os quais você tenha um acordo com o Chess.com que é explicitamente em adição ou no lugar destes Termos de Serviço). Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida, o restante dos Termos de Serviço continuará em pleno vigor e efeito. Estes Termos de Serviço e os direitos concedidos e as obrigações assumidas neste documento não podem ser transferidos, atribuídos ou delegados de qualquer forma por você. O Chess.com pode ceder livremente estes Termos de Serviço, e você concorda expressamente que quaisquer direitos de propriedade intelectual licenciados ao Chess.com, incluindo quaisquer direitos sobre o Conteúdo, são transferíveis para o cessionário do Chess.com sem o seu consentimento. A falha do Chess.com em exercer ou executar qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.