Carta aberta à FBX sobre a Assembleia de prestação de contas de abril 2025
Carta aberta à FBX sobre a Assembleia de prestação de contas de abril 2025
Ao senhor Luciano Zallio,
Presidente da Federação Bahiana de Xadrez
Na qualidade de associados da Federação Bahiana de Xadrez e/ou membros do Conselho do Observatório Baiano de Xadrez, servimo-nos da presente para informar que estamos cientes da realização da Assembleia Geral Ordinária que tem como pauta a Prestação de Contas da entidade. Aproveitamos esta oportunidade para (1) solicitar que a documentação que seja submetida à aprovação da Assembleia será disponibilizada com tempo hábil para revisão, (2) recordar sobre a finalidade do Observatório Baiano de Xadrez, (3) comentar sobre o Fórum do Observatório no Whatsapp e (4) reiterar nosso repúdio sobre práticas que tornam disfuncional a FBX e (5) apresentar contraditório sobre a narrativa de que o Observatório é uma plataforma de candidatura para a FBX.
Sabemos que o funcionamento da FBX depende do trabalho voluntário da diretoria e que existem brechas para um funcionamento mais profissional. Vemos este momento como uma grande oportunidade de melhoria. A prestação de contas é essencial para garantir o bom funcionamento da OSC (Organização da Sociedade Civil), demonstra responsabilidade na gestão dos recursos e cumprimento das obrigações legais e éticas. Além disso, é uma excelente oportunidade para refletir, celebrar e compartilhar as conquistas com o público externo e, internamente, identificar desafios para desenvolvimento do xadrez na Bahia.
[1] Solicitação de que a documentação que seja submetida à aprovação da Assembleia seja disponibilizada dois dias antes da reunião para dar tempo hábil para que os afiliados tenham oportunidade de revisar o documento.
Dado que a prestação de contas será submetida para aprovação e que os afiliados necessitam só podem deliberar sobre a aprovação de algo que tiveram oportunidade de revisar antes, recomendamos que os documentos sejam submetidos para revisão ao menos dois dias antes da reunião. Prévio à realização da Assembleia, solicitamos que seja informado:
SOBRE OS AFILIADOS
Lista de Clubes e Enxadristas associados indicando quais deles estão adimplentes (É URGENTE QUE APRESENTEM ESTA INFORMAÇÃO)
Consulta: Quais são as exigências regulamentares para adesão de clubes?
Consulta: Quais os critérios para conceder, negar ou cassar o registro ou a inscrição de amadores?
Quais são os benefícios de participar da FBX como filiado?
FINANCEIRO
Situação atual perante o Estado (dívidas públicas)
Parecer sobre a gestão financeira desde XXX apresentado pelo Conselho Fiscal
Demonstrativos contábeis assinados pelo contador responsável:
Balanço Patrimonial
Demonstração de Resultados (ou Demonstração do Exercício)
Receitas:
Anuidades
Contribuições / doações
subvenções - convênios, termos de fomento, termo de colaboração, termo de parceria, contrato de gestão, contrato de repasses, contrato de prestação de serviços ou outros instrumentos legais congêneres
Rendas de títulos pertencentes à FBX
Aluguel de material esportivo
Taxas de inscrição para torneios da Federação / Clube Pinto Paiva
Consulta: Em alguma oportunidade foram realizadas auditorias financeiras para verificar a precisão dos registros financeiros, a fim de garantir a conformidade com as políticas e regulamentações?
PRESTAÇÃO DE CONTAS TÉCNICA
Recomendamos que sejam apresentadas as ações realizadas para desenvolver, orientar e difundir o xadrez no Estado da Bahia, quais foram os campeonatos e torneios organizados, co-realizados e fiscalizados pela FBX, em que cidades. Se possível, seria oportuno informar o número total de enxadristas participantes dos torneios caso seja possível. Esta informação é importante para mensurar o impacto da FBX no estado da Bahia e pode ser utilizada para dar mais visibilidade à entidade..
ORÇAMENTO ANUAL: lembramos que o estatuto determina que é obrigatório submeter à apreciação da Assembleia o Orçamento Anual aprovado pelo Conselho Fiscal.
SEDE E CLUBE PINTO PAIVA
Qual a situação quanto à sede oficial da FBX? Já foi dado encaminhamento junto aos órgãos competentes?
[2] Recordamos sobre a finalidade do Observatório Baiano de Xadrez
O Observatório de Xadrez Baiano é uma entidade independente, apartidária e pluralista sem personalidade jurídica. O Observatório opera atualmente com um Conselho e também administra o Fórum do Observatório no whatsapp. O fórum é um espaço permanente de debate onde a comunidade de xadrez pode participar ativamente num processo no qual temos enfrentado desafios para manter um espaço saudável de discussão com oportunidade de divergências.
[3] Comentários sobre o Fórum do Observatório no Whatsapp
Apesar de não fazer parte do Fórum do Observatório no Whatsapp, a diretoria está ciente de que existe este grupo tem um alcance em Salvador, no interior da Bahia e outros estados. O Fórum foi criado como uma ferramenta de comunicação, a qual infelizmente inclui brigas, mensagens que fogem do assunto principal, participantes que não seguem as regras, entre tantos outros empecilhos que são próprios da convivência de seres humanos, sobretudo em entornos virtuais. Os conflitos que têm lugar no Fórum refletem a cultura de hostilidade e falta de comunicação que existe fora dele.
Entendemos que o grupo de Whatsapp da Federação Bahia não é um espaço onde a divergência seja tolerada e o Conselho do Observatório continuará buscando uma solução para cumprir seu objetivo de fomentar a participação social para fortalecer lideranças que contribuem com o fortalecimento do xadrez na Bahia e criar espaços de discussão para melhoria de instrumentos de gestão do xadrez no estado.
(4) Reiteramos nosso repúdio sobre práticas que tornam disfuncional a FBX
Os episódios sucedidos na última semana culminaram também na publicação do Comunicado Urgente em que a Federação propõe um processo de BANIMENTO de Vinícius Carvalho da entidade e perseguição do Itaberabão, do Clube Ô Rei e do Observatório Baiano de Xadrez alegando que estão atentos a irregularidades. O vice-presidente da Federação disse inclusive que os participantes estariam enquadrados em crimes e sujeitos a "medidas". Mais uma vez, o Conselho manifesta REPÚDIO à atitude da gestão da FBX.
Em primeiro lugar, as denúncias de desvio de conduta de afiliados devem ser tratados pelo órgão competente da entidade e seguir um processo com garantia de direitos. Em segundo lugar, existem diversas denúncias das quais o Conselho Fiscal e Tribunal de Justiça Desportiva têm conhecimento têm sido recorrentemente omissos e negligentes. É explícita, portanto, a parcialidade do tratamento dos casos e, mais uma vez, são perseguidos os afiliados que manifestam uma postura crítica à entidade. REPUDIAMOS a intimidação, reiteramos que o interesse do Observatório é o fortalecimento da entidade e esperamos esclarecimentos sobre as notas técnicas publicadas por este Observatório.
(5) Apresentamos contraditório sobre a narrativa de que o Observatório é uma plataforma de candidatura para a presidência da FBX
Um dos objetivos do Observatório é acompanhar a implementação de políticas de desenvolvimento do xadrez na Bahia. O Observatório cumpre um papel importante no acompanhamento do desempenho da Federação Bahiana de Xadrez, sobretudo neste momento em que os órgãos de controle da FBX (Conselho Fiscal e Tribunal de Justiça Desportiva) não tem autonomia, são disfuncionais. É legítimo o acompanhamento das ações da FBX pela comunidade enxadrística sendo afiliados ou não. A FBX deve representar e defender os interesses da classe e do esporte. É igualmente legítimo se porventura uma chapa eleitoral seja fruto dessa articulação. Inclusive será uma grande conquista que a Federação Bahiana de Xadrez tenha duas ou maischapas candidatas à próxima eleição - isto será sinal de interesse da comunidade em contribuir com o crescimento do esporte no estado.
Em tempo, temos a expectativa de que a presidência da Federação Bahiana de Xadrez assuma a liderança no processo de restabelecimento de diálogo dentro da comunidade baiana de xadrez ao invés de continuar os ataques ao Observatório Baiano de Xadrez e seu conselho. O Conselho do Observatório e também o Fórum conta com participantes dispostos a contribuir com o fortalecimento da gestão e esperamos restabelecer um ambiente favorável para fazê-lo.
Cordialmente,
Conselho do Observatório Baiano de Xadrez
