Nota Técnica #1 Sobre a Gestão da Federação Bahiana de Xadrez
Estimados afiliados da Federação Bahiana de Xadrez e comunidade baiana de xadrez.
Em 15 de janeiro de 2023 foi realizada a Assembleia Geral "Eleitoral" convocada pela Federação Bahiana de Xadrez com o objetivo de eleger a Diretoria, Tribunal Desportivo e Conselho Fiscal. Durante a Assembleia não foi apresentada a prestação de contas da gestão, e foi nomeada a atual gestão da Federação Bahiana de Xadrez (as irregularidades associadas a esta Assembleia serão apresentadas em outra publicação).
Em 22 de janeiro de 2024. cobramos de Luciano Zallio presidente da Federação, a realização da Assembleia Ordinária Anual que deve obrigatoriamente ser realizada no mês de janeiro para julgar a prestação de contas da Diretoria. Desde a posse da diretoria em 2023 não houve Assembleia para prestação de contas. O descumprimento das obrigações estatutárias pela Diretoria enfraquece o xadrez baiano.
A Federação Bahiana de Xadrez é uma organização crucial para o desenvolvimento do xadrez baiano, por esta razão, tornamos pública a comunicação enviada à Diretoria da FBX em janeiro de 2024. Em breve publicaremos outras notas de esclarecimento sobre a nossa postura crítica com relação a atual Diretoria da FBX
Adriano Botura, Adriano Sampaio, Gina Leite, Luiz Gonzaga, Pedro Jatobá
Comitê Real, Ô Rei, Clube de Xadrez
Salvador, 22 de janeiro de 2024
Estimado Luciano Zallio,
Presidente da FBX
Na qualidade de associados da Federação Bahiana de Xadrez, servimo-nos da presente para agradecer o tempo dedicado à nossa Federação por sua pessoa e pelos demais membros da diretoria e consultar sobre a data prevista para a Assembleia Ordinária que deverá acontecer em janeiro de 2024 e solicitar que a prestação de contas inclua os temas e responda às questões abaixo detalhadas.
A prestação de contas é essencial para garantir a confiança e o bom funcionamento da ONG, demonstra responsabilidade na gestão dos recursos e cumprimento das obrigações legais e éticas. Além disso, é uma excelente oportunidade para refletir, celebrar e compartilhar as conquistas com o público externo e, internamente, identificar desafios para desenvolvimento do xadrez na Bahia. Finalmente, os resultados alcançados podem ser difundidos para fortalecer a credibilidade da organização e potencializar a captação de recursos.
Esta comunicação visa contribuir com o fortalecimento da gestão através do aperfeiçoamento do processo de prestação de contas, da comunicação com associados, identificação de oportunidades para melhoria da gestão, das políticas e procedimentos tendo como objetivo final o desenvolvimento do xadrez na Bahia.
Cordialmente,
Adriano Botura, Adriano Sampaio, Gina Leite, Luiz Gonzaga, Pedro Jatobá (Comité Real d’Ô Rei, Clube de Xadrez)
MP Paulo Jatobá
Egas Montgomery Hamilton De Campos
* * * FBX 2023 - Esboço para relatório de atividades * * *
Parte 1: Apresentação geral
- Texto de apresentação sobre a FBX
- Seção sobre como está atualmente composta a FBX: quantos Clubes e Enxadristas associados
- Seção sobre composição dos órgãos da FBX
- ELEITOS PELA ASSEMBLEIA GERAL: Presidente, Vice Presidente, três Conselheiros fiscais e três suplentes
- Tribunal de Justiça Desportiva: 7 titulares, 5 suplentes, 1 auditor, 1 secretário
- Diretoria (cargos estatutários): 1º Secretário, 2º Secretário, 1º Tesoureiro, 2º Tesoureiro, Diretor Técnico, Diretor de Informática
- Diretoria (até oito cargos adicionais)
- Informe sobre a Assembleia realizada em 2023 (número de participantes, ata, resumo da deliberação)
Compilação de publicações do “Boletim Oficial” (normas, atos, resoluções, portarias e decisões de todos os poderes)
Informe sobre atividades do Tribunal de Justiça Esportiva
Parte 2: Ações desenvolvidas (oportunidade de posicionamento em redes sociais)
- Quais foram as ações realizadas para desenvolver, orientar e difundir o xadrez no Estado da Bahia?
- Quais foram os campeonatos e torneios organizados, co-realizados e fiscalizados pela FBX Em que cidades? Estas atividades envolveram quantos enxadristas no total?
- Quais foram os eventos realizados pelos filiados (campeonatos, torneios, competições, etc.)
- Apoiadores
- Patrocinadores
Parte 3: Prestação de contas financeira
- Situação atual perante o Estado (dívidas públicas)
- Parecer sobre a gestão financeira 2023 apresentado pelo Conselho Fiscal
- Demonstrativos contábeis assinados pelo contador responsável:
- Balanço Patrimonial: posição financeira da organização em determinado período, detalhando os ativos, passivos e patrimônio líquido;
- Demonstração de Resultados (ou Demonstração do Exercício): relatório mostra as receitas e despesas da ONG durante um período específico, fornecendo informações sobre o resultado líquido (lucro ou prejuízo) da organização;
- RECEITA:
- filiação, anuidades
- contribuições periódicas
- subvenções - convênios, termos de fomento, termo de colaboração, termo de parceria, contrato de gestão, contrato de repasses, contrato de prestação de serviços ou outros instrumentos legais congêneres
- juros e rendas diversas
- doações
- rendas de títulos pertencentes à FBX
- empréstimo de material esportivo
- taxas de inscrição para torneios da Federação / Clube Pinto Paiva
Parte 4: Plano para 2024
- Orçamento Anual 2024 aprovado pelo Conselho Fiscal (Projeto de Receita e despesa 2024)
Parte 5: Capacidade operacional / políticas:
- Quais são as exigências regulamentares para adesão de clubes?
- Quais os critérios para conceder, negar ou cassar o registro ou a inscrição de amadores?
- Quais são os benefícios de participar da FBX como filiado?
- A FBX mantém os registros de todas as transações financeiras, incluindo receitas, despesas, doações recebidas, pagamentos efetuados, saldos de contas bancárias e investimentos?
- A FBX conta com um sistema de contabilidade?
- Os balancetes estão sendo submetidos mensalmente e anualmente ao Conselho Fiscal?
- Qual a situação quanto à sede da FBX?
- Em alguma oportunidade foram realizadas auditorias financeiras para verificar a precisão dos registros financeiros, a fim de garantir a conformidade com as políticas e regulamentações?
* * *