Nota Técnica #3 - Comprovação da suspeita de fraude no resultado da eleição de 2023

 Nota Técnica #3 - Comprovação da suspeita de fraude no resultado da eleição de 2023

Esta nota técnica apresenta um resumo dos principais fatos apresentados na “Heterodoxo Entrevista: Ex-Conselheiro Fiscal da FBX | Márcio Silva” live realizada no Canal @XadrezHeterodoxo no Youtube em 18 de fevereiro, 20h, com participação de Vinicius Carvalho, Gina Leite e Marcio Silveira Silva do Observatório Baiano de Xadrez. Em menos de 20 horas, a live já alcançou quase 500 visualizações em três dias, número que demonstra o interesse da comunidade baiana de xadrez no tema que está em pauta. A seguir são apresentados os temas críticos da Live:

Denúncia sobre abuso de autoridade que teve como consequência a suspensão de direitos dos perfis de Gina Leite, Vinícius Carvalho e Ô Rei, Clube de Xadrez

• 1:19:52 Gina Leite apresentou a denúncia que foi objeto da Carta Aberta ao Tribunal de Justiça Desportiva:   Na tarde de 18 de fevereiro de 2025 os perfis de Gina Leite, Vinícius Carvalho e Ô Rei, Clube de Xadrez, fomos bloqueados de acessar o Instagram da Federação Baiana de Xadrez (fbx_bahia). Esta ação afeta diretamente os direitos individuais.

Suspeitas sobre o registro da da Assembleia Geral de janeiro de 2023: 

Os membros do Observatório apresentaram fatos sobre a inconformidade da realização das eleições. Primeiro que a eleição não foi secreta e, sobre a Ata da Assembleia Geral que documenta o resultado da eleição FBX realizada em 15 de janeiro de 2023 e registrada em setembro do mesmo ano. Marcio Silveira Silva revelou que compunha a chapa eleita nesta Assembleia, mas não figura como Conselheiro Fiscal na Ata registrada. Deive Pacheco participou da discussão através dos comentários da transmissão e comentou:

• “Se não está na ATA não fazia parte”
• O processo de registro de Ata pode demorar tempo por duas razões: primeiro que o documento submetido ao cartório pode ser devolvido para revisão por conta de erros na preparação na Ata. Além disso, a demora teria se dado em função da quantidade de pessoas que devem assinar a Ata.
• Sobre o fato de a eleição não ser secreta, Deive comenta “quando não se tem outra chapa, a eleição é por aclamação mesmo. isso é correto” (o Estatuto não tem previsão para este caso, portanto deveria valer o escrutínio secreto). 

2:10:11 Gina Leite apresentou evidências de que todas as assinaturas da Ata foram coletadas em 4 e 5 de setembro de 2023. 

Denúncia de ingerência sobre a nomeação do Conselho Fiscal e abuso de autoridade (Abuso de autoridade é a imposição da vontade de um sobre a de outro, tendo por base o exercício do autoridade, sem considerar as leis, Lei Federal 13.869/2019). 

• 01:26:30 Gina Leite apresenta o resumo do caso - 01:38:50 Márcio Silva denuncia que foi eleito como Conselheiro Fiscal e foi destituído monocraticamente pelo presidente Luciano Zallio. Pelos comentários, Deive Pacheco comenta: “​​como pode Marcio ser expulso de uma diretoria, se não está registrado na Ata de eleição e posse?
• 1:44:50 Márcio  Silveira Silva apresenta print da conversa no grupo de Whatsapp da Diretoria da FBX com a manifestação do presidente Luciano Zallio declarando que ele tem “Poder e Autonomia para isso [destituir Márcio Silveira Silva do cargo de Conselheiro Fiscal] e já o fiz. Não cabe votação. Os cargos aqui são cargos de confiança. Posso colocar e remover quem quiser”. Isto é abuso de autoridade, dado que o Artigo 17º, alínea b do Estatuto determina que compete à Assembleia Geral “reunir-se, trienalmente, no mês de janeiro, para eleger por votação secreta o Presidente e o Vice Presidente da FBX, o Tribunal de Justiça Desportiva e o Conselho Fiscal, dando posse imediata”
• Ricardo Couto, Diretor de Competições da FBX, se une à live. 2:33:00 confirma que Márcio Silva atuava como Conselheiro Fiscal no primeiro semestre de 2023, tendo Márcio participado de reuniões, entre elas uma reunião solicitada por ele e convocada pelo Primeiro Secretário Carlos Straatmann para questionar sobre a falta de prestação de contas. Este desconforto culminou com a deposição de Márcio do Conselho Fiscal - desta forma, ele não consta na Ata registrada em setembro de 2023. Ricardo Couto declara que Carlos Straatmann e Wilter Pereira tentaram convencer Luciano Zallio da arbitrariedade, mas mesmo assim Márcio foi substituído na Ata que registrava o resultado da eleição. 
• 2:41:30 Vinicius Carvalho questiona Ricardo Couto Jr. se no seu entendimento o Presidente da FBX tem o direito de destituir o Conselheiro Fiscal. Segundo seu entendimento, Ricardo declara que entende que a destituição caberia sim ao Presidente.

Denúncia sobre abuso de autoridade que teve como consequência a suspensão de direitos de Diogo Duarte

• 2:25:09 Márcio denunciou que foi informado por Deive Pacheco em 11 de janeiro de 2023 que deveria enviar uma comunicação para Diogo Duarte informando sobre sua suspensão da FBX e consequente cancelamento da sua participação no torneio Aberto do Brasil - Salvador que teve início em 12 de janeiro. Márcio questionou Deive sobre o procedimento tendo em vista que a Diretoria não pode tomar uma decisão monocrática, as denúncias devem ser submetidas à apreciação do Tribunal de Justiça Desportiva e o denunciado deve ter direito à ampla defesa.(Oportunamente este tema será tratado em uma nota técnica específica).

22 de fevereiro de 2025

Gina Leite, Louis Lins, Márcio Silveira Silva e Vinicius Carvalho

Observatório Baiano de Xadrez