Segunda Carta aberta ao Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Bahiana de Xadrez
Segunda Carta aberta ao Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Bahiana de Xadrez (Antônio Pereira Oliveira (auditor), Wilter Pereira Vieira, Allan Gomes Florêncio Santos, Loyson Rodriguez, Everton Paraguassú, Marlon de Jesus Santos, Mateus Úriel da Silva Cerqueira Santos e Vitor Mauricio Santos de Almeida):
FATOS - parte 1: Na tarde de 18 de fevereiro de 2025 os perfis de Gina Leite, Vinícius Carvalho e Ô Rei, Clube de Xadrez, fomos bloqueados de acessar o Instagram da Federação Baiana de Xadrez (fbx_bahia). Esta ação afeta diretamente os direitos individuais. Considerando que a primeira finalidade da FBX é “I - Desenvolver, orientar e difundir, no Estado da Bahia, o xadrez”. Gina e Vinicius publicaram uma carta aberta solicitando [1] esclarecimentos sobre por que se deu o fato, e [2] direito a acessar o Instagram e demais canais de comunicação da Federação Bahiana de Xadrez. Esta mesma carta foi enviada para o e-mail oreiclubedexadrez@gmail.com para o email contato@fbxbahia.org, e entregue no dia 18 de fevereiro de 2025 às 19:36. Até o dia 25 de fevereiro de 2025, 17h30, não houve qualquer manifestação do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Bahiana de Xadrez [ver primeira Carta aberta ao Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Bahiana de Xadrez].
FATOS - parte 2: A impunidade do abuso de autoridade permite que a arbitrariedade afete outras pessoas e clubes. Até a presente data, estes perfis encontram-se bloqueados do Instagram da Federação Bahiana de Xadrez:
- EnxadristaHeterodoxo
- iTaberabão
- Gina Leite,
- Vinícius Carvalho
- Ô Rei, Clube de Xadrez
Estas pessoas foram removidas de grupos de whatsapp:
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- Diogo Duarte: Grupo "Xadrez baiano" (expulso em junho de 2021, anterior à criação do Observatório Baiano de Xadrez, o caso será abordado em uma carta à parte)
- Márcio Silveira Silva: Grupo oficial de árbitros e organizadores da FBX , Grupo "Xadrez Baiano
- Vinícius Carvalho : Grupos oficiais de enxadristas/entusiastas da FBX : Grupo "Xadrez Baiano", e "Xadrez Baiano 2"
CONTEXTO DOS FATOS: A restrição de acesso de Diogo Duarte se deu em contexto particular. A eliminação dos demais enxadristas participantes dos grupos de Whatsapp e a restrição de nosso acesso é se deu um dia após a consolidação do Fórum do Observatório Baiano de Xadrez, grupo que em duas semanas da sua criação reúne 110 membros, se consolidando como um espaço legítimo de discussão que tem o objetivo de fomentar a participação social para fortalecer lideranças que contribuem com o fortalecimento do xadrez na Bahia e se consolidar como um espaço de discussão para melhoria de instrumentos de gestão do xadrez na Bahia, acompanhar a implementação de políticas de desenvolvimento do xadrez na Bahia e acompanhar o desempenho da Federação Bahiana de Xadrez. A restrição de acesso é claramente retaliação às atividades do Observatório Baiano de Xadrez que está apresentando uma série de notas técnicas sobre descumprimento de obrigações estatutárias e se configura claramente como abuso de poder. A prática de silenciamento é abuso de autoridade e é consequência também da omissão do Tribunal de Justiça Desportiva, órgão de controle da FBX,
2 de março de 2025
MF Diogo Duarte Guimarães
Gina Leite, Marcio Silveira Silva e Vinícius Soares Carvalho, Observatório Baiano de Xadrez
