Termos de Serviço

O seguinte texto é apenas uma tradução informativa. A única página legalmente válida está disponível em Inglês.

Data efetiva: May 25, 2018

Simplesmente dito: respeita os outros, respeita a lei, e diverte-te!

Chess.com oferece-te o seu serviço sujeito aos seguintes termos e condições (os "Termos de Serviço").

AO USAR O SERVIÇO, ACEITAS TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E ESTES TERMOS DE SERVIÇO E REPRESENTA PARA NÓS QUE TENS 18 OU MAIS ANOS DE IDADE E ÉS LEGALMENTE COMPETENTE PARA ENTRAR E CONCORDAR COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E ESTES TERMOS DE SERVIÇO, OU ÉS O PAI/MÃE OU RESPONSÁVEL AUTORIZADO DE ALGUÉM MENOR DE 18 ANOS PARA QUEM CRIASTE UMA CONTA. SE NÃO ACEITARES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E ESTES TERMOS, NÃO TENS AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR O SERVIÇO.

ESTES TERMOS DE SERVIÇO INCLUEM (1) UMA PROVISÃO DE ARBITRAGEM; (2) UMA RENÚNCIA DO DIREITO DE FAZER UMA AÇÃO COLECTIVA CONTRA NÓS; E (3) UMA RENDIÇÃO POR TI DE TODAS AS REIVINDICAÇÕES POR DANOS CONTRA NÓS QUE POSSAM DECORRER DO USO DOS SERVIÇOS. AO USAR O SERVIÇO, TU CONCORDAS COM ESTAS DISPOSIÇÕES.

Serviços

O Chess.com oferece uma variedade de conteúdos, recursos, ferramentas e tecnologia que permite aos utilizadores de desfrutar do xadrez e da sua cultura relacionada (o "Serviço"). Tu aceitas que o Serviço pode incluir publicidade. O Chess.com reserva o direito de a qualquer momento e de tempos em tempos modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. Tu concordas que o Chess.com não será responsável a ti ou a qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Serviço.

Registo

De modo a obter permissão para usar o Serviço, tu concordas em: (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre ti, conforme solicitado nos campos obrigatórios do formulário de registro do Serviço e nos campos opcionais, se tu assim escolheres; e (b) manter e atualizar prontamente os Dados de Registro para que estes continuem verdadeiros, precisos, atualizados e completos. Se forneceres qualquer informação falsa, inexata, não atual ou incompleta, ou se o Chess.com tiver motivos razoáveis ​​para suspeitar que tal informação é falsa, inexata, não atual ou incompleta, o Chess.com tem o direito de suspender ou encerrar a tua conta e recusar toda e qualquer utilização atual ou futura do Serviço.

Menores e Crianças

Chess.com está preocupado com a segurança e privacidade de todos os seus utilizadores, especialmente das crianças. Por essa razão, os pais ou tutores ​​de crianças com menos de 13 anos que desejam permitir o acesso das suas crianças ao Serviço devem criar uma conta que seja mantida por um tutor legal de pelo menos 18 anos e de supervisar a utilização da criança. Ao permitir o acesso de uma criança à tua conta, também lhe concedes a permissão de aceder a todas as áreas do Serviço. Por favor, lembra-te de que o Serviço foi desenhado para agradar a uma audiência ampla. Deste modo, como tutor legal, é tua a responsabilidade de determinar se qualquer uma das áreas de Serviço e/ou Conteúdo é apropriada para a tua criança.

Contas de Membros

Embora muitas partes do Serviço não exijam registo, tu podes registar-te como utilizador do Chess.com para ter um acesso ou privilégios maiores. Se optares por te registar, receberás um nome de utilizador e uma senha ao concluir o processo de registo do Serviço. Tu és responsável por manter a confidencialidade da senha e conta e és totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob a tua senha ou conta. Tu concordas em (a) notificar imediatamente o Chess.com de qualquer uso não autorizado da tua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança, e (b) garantir que saias da tua conta no final de cada sessão. O Chess.com não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente da tua falha em proteger a tua conta.

Tu reconheces, consentes e concordas que o Chess.com pode aceder a, preservar e divulgar as informações e Conteúdo da tua conta, se exigido por lei ou de boa-fé que tal preservação de acesso ou divulgação é razoavelmente necessária para: (a) cumprir processo jurídico; (b) fazer cumprir estes Termos de Serviço; (c) responder a alegações de que qualquer Conteúdo (conforme definido abaixo) viola a lei ou os direitos de terceiros; (d) para responder às tuas solicitações de assistência ao cliente; ou (e) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do Chess.com, dos seus utilizadores e do público.

Limitações da Conta

Tu reconheces que o Chess.com pode estabelecer práticas e limites gerais relativos ao uso do Serviço, incluindo, sem limitação, o número máximo de dias que as mensagens de email, mensagens postadas ou outros conteúdos enviados serão retidos pelo Serviço, o número máximo de mensagens de email que pode ser enviado para ou recebido por uma conta no Serviço, o tamanho máximo de qualquer mensagem de email que pode ser enviada ou recebida por uma conta no Serviço, o espaço máximo em disco que será atribuído nos servidores do Chess.com em teu nome e o número máximo de vezes que (e a duração máxima para a qual) tu podes aceder o Serviço num determinado período de tempo. Tu concordas que o Chess.com não tem qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de quaisquer mensagens e outras comunicações ou outros conteúdos mantidos ou transmitidos pelo Serviço. Tu reconheces que o Chess.com se reserva o direito de fazer logoff de contas que estão inativas por um longo período de tempo. Tu também reconheces que o Chess.com se reserva o direito de modificar essas práticas e limites gerais de tempos em tempos.

Rescisão

Tu concordas que o Chess.com pode, com ou sem causa, e sem aviso prévio, encerrar imediatamente a tua conta no Chess.com, qualquer endereço de email associado, e terminar acesso ao Serviço. O Chess.com pode rescindir com ou sem justa causa a qualquer momento e efectivo imediatamente, a critério exclusivo do Chess.com, incluindo, mas não limitado a falha do Membro de cumprir estes termos e condições do Contrato. A causa de tal rescisão pode incluir, mas não se limitar a (a) quebras ou violações destes Termos de Serviço ou outros acordos ou diretrizes incorporados, (b) solicitações de entidades da lei ou outras agências governamentais, (c) uma solicitação tua (encerramento de conta auto-iniciado); (d) descontinuação ou modificação do material no Serviço (ou qualquer parte deste); (e) problemas técnicos ou de segurança imprevistos, (f) longos períodos de inatividade, (g) envolvimento teu em atividades fraudulentas ou ilegais, e/ou (h) não pagamento de quaisquer taxas devidas por ti relacionadas com os Serviços. A rescisão da tua conta no Chess.com inclui (a) a remoção do acesso a todas as ofertas dentro do Serviço, (b) exclusão da tua senha e todas as informações relacionadas, arquivos e conteúdo associados com ou dentro da tua conta (ou qualquer parte desta), e (c) impedimento de continuar a usar o Serviço. Além disso, tu concordas que todas as rescisões serão feitas a critério exclusivo do Chess.com e que o Chess.com não será responsável perante ti ou terceiros por qualquer encerramento da tua conta, de qualquer endereço de e-mail associado ou acesso ao Serviço.

Conduta de Membros

Tu concordas em não utilizar o Serviço para:

  • carregar, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar de outro modo qualquer Conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, incomodativo, vulgar, obsceno, sexualmente explícito, pornográfico, difamatório, que invada a privacidade de outra pessoa, odioso ou racial, étnicamente ou de outro modo censurável;
  • postar quaisquer comentários, textos, mensagens ou links nos fóruns ou quaisquer comentários públicos que contenham qualquer tipo de anúncio, incluindo mensagens religiosas, políticas ou de recrutamento para grupos, clubes, blogs ou qualquer outro conteúdo do Chess.com dentro ou fora do Chess.com;
  • postar quaisquer comentários, textos, mensagens ou links nos fóruns ou quaisquer comentários públicos que não estejam relacionados com o xadrez ou que sejam irrelevantes para o propósito e conteúdo do conteúdo, partida, artigo, blog originais ou tópico do fórum;
  • ameaçar violência contra qualquer outra pessoa ou advogar a auto-agressão;
  • "persegue" ou de outro modo incomoda outro;
  • impersonar qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não limitado a, um representante do Chess.com, ou declarar falsamente ou deturpar a sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
  • falsificar cabeçalhos ou manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço;
  • carregar, postar, enviar por email, transmitir ou disponibilizar de outro modo qualquer Conteúdo que não tenhas o direito de disponibilizar de acordo com qualquer lei ou com relações contratuais ou fiduciárias;
  • carregar, postar, enviar por email, transmitir ou disponibilizar de outro modo qualquer Conteúdo que inclua as informações pessoais de qualquer outra pessoa sem permissão ou que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade de qualquer partido;
  • carregar, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar de outro modo qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, "lixo eletrônico", "spam", "correntes de cartas", "esquemas de pirâmide", ou qualquer outra forma de solicitação, exceto nas áreas designadas para tal finalidade;
  • carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar de outro modo qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas desenhados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações;
  • interromper o fluxo normal de diálogo ou agir de alguma forma que afete negativamente a capacidade de outros utilizadores de participar em comunicações em tempo real;
  • interferir ou interromper o Serviço, servidores, ou redes conectadas ao Serviço, ou desobedecer quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao Serviço;
  • aceder, adulterar ou usar áreas não públicas do Serviço, os sistemas de computador do Chess.com ou os sistemas técnicos de distribuição dos prestadores do Chess.com;
  • sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede ou violar ou contornar quaisquer medidas de segurança ou autenticação;
  • utilizar qualquer robô, spider, aplicativo de busca/recuperação de sites ou outro dispositivo ou processo manual ou automático para recuperar, indexar, “minar dados”, ou de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do Serviço ou do seu conteúdo;
  • violar intencionalmente ou não intencionalmente qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável, e quaisquer regulamentos que tenham força de lei; e/ou
  • reunir ou armazenar dados pessoais sobre outros utilizadores em conexão com a conduta proibida e atividades estabelecidas nos parágrafos acima.

Tu concordas em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, negociar, revender ou explorar para quaisquer fins comerciais, qualquer parte do Serviço (incluindo o teu nome de utilizador no Chess.com), o uso do Serviço ou o acesso ao Serviço. Tu concordas que a tua conta no Chess.com é intransferível.

Conteúdo

Tu entendes que todas as informações, dados, texto, software, música, som, fotos, gráficos, vídeos, mensagens, tags ou outros materiais ("Conteúdo"), sejam eles publicados publicamente ou transmitidos de forma privada, são a responsabilidade exclusiva da pessoa da qual tal Conteúdo originou. Isso significa que tu, e não o Chess.com, és totalmente responsável por todo o Conteúdo que carregas, publicas, envias por email, transmites ou disponibilizas através do Serviço. O Chess.com não controla o conteúdo publicado através do serviço e, como tal, não garante a exatidão, integridade ou qualidade de tal conteúdo. Tu entendes que, ao utilizar o Serviço, podes, inadvertidamente, ser exposto a Conteúdo ofensivo, indecente ou censurável. Sob nenhuma circunstância o Chess.com será responsável de qualquer forma por qualquer Conteúdo, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer Conteúdo publicado, enviado por email, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço.

Tu reconheces que o Chess.com pode ou não pré-selecionar o Conteúdo, mas que o Chess.com e os seus designados terão o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de pré-selecionar, recusar ou mover qualquer Conteúdo que esteja disponível através do Serviço. Sem limitar o precedente, o Chess.com e os seus designados terão o direito de remover qualquer Conteúdo que viole estes Termos de Serviço ou que seja de outra forma questionável. O Chess.com pode remover qualquer Conteúdo do Serviço por qualquer motivo e pode suspender ou encerrar utilizadores ou recuperar nomes de utilizador em qualquer momento, sem responsabilidade perante ti. Também nos reservamos o direito de aceder, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acreditamos que seja necessário para (i) satisfazer qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicáveis, (ii) fazer cumprir os Termos de Serviço, incluindo a investigação de possíveis violações do presente documento, (iii) detectar, prevenir ou solucionar problemas de fraude, segurança ou técnicos, (iv) responder a solicitações de suporte dos utilizadores ou (v) proteger os direitos, propriedade, ou segurança do Chess.com, dos seus utilizadores e do público.

Tu ficas a saber que o Serviço e o software incorporado no Serviço podem incluir componentes de segurança que permitem a proteção de materiais digitais e que o uso desses materiais está sujeito às regras de uso definidas pelo Chess.com e/ou prestadores de conteúdo que fornecem conteúdo ao Serviço. Tu não podes tentar ultrapassar ou contornar nenhuma das regras de uso incorporadas ao Serviço. Qualquer reprodução não autorizada, publicação, distribuição adicional ou exibição pública dos materiais fornecidos no Serviço, no todo ou em parte, é estritamente proibida.

Chess.com não reivindica direito de propriedade do Conteúdo que envias ou disponibilizas para inclusão no Serviço. No entanto, em relação ao Conteúdo que envias ou disponibilizas para inclusão em áreas de acesso público do Serviço, concedes ao Chess.com a seguinte licença mundial, isenta de direitos autorias, perpétua, irrevogável, transferível e não exclusiva, com direito de sublicenciamento, para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, transmitir, executar e exibir publicamente qualquer Conteúdo que envias ou disponibilizas para inclusão em áreas publicamente acessíveis do Serviço, e incorporar esse Conteúdo noutras obras em qualquer formato ou meio agora conhecido ou posteriormente desenvolvido.

Indenização

Tu concordas em indemnizar e manter o Chess.com e suas subsidiárias, afiliadas, oficiais, agentes, funcionários, parceiros e licenciadores isentos de qualquer reivindicação ou exigência, incluindo honorários de advogado razoáveis, feitos por terceiros devido ao ou decorrentes do Conteúdo que tu enviares, publicares, transmitires ou disponibilizares através do Serviço, do teu uso do Serviço, da tua conexão com o Serviço, da tua violação dos Termos de Serviço, ou da tua violação de quaisquer direitos de terceiros.

Relações com Anunciantes

A tua correspondência ou relações de comerciais com (ou participação em promoções de) anunciantes encontrados no ou através do Serviço, incluindo pagamento e entrega de bens ou serviços relacionados, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas com tais transações, são exclusivamente entre ti e dito anunciante. Tu concordas que o Chess.com não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de tais negociações ou como resultado da presença de tais anunciantes no Serviço.

O Serviço pode fornecer, ou terceiros podem fornecer, links para outros sites ou recursos da World Wide Web. Como o Chess.com não tem controle sobre tais sites e recursos, tu reconheces e concordas que o Chess.com não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos, e não endossa e não é responsável por qualquer Conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em tais sites ou recursos. Tu também reconheces e concordas que o Chess.com não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou em conexão com o uso ou confiabilidade em qualquer Conteúdo, bens ou serviços disponíveis no site ou através de qualquer site ou recurso.

Direitos de Propriedade

Todos os direitos, títulos e interesses em e no Serviço, incluindo direitos autorais aplicáveis, marcas registradas e quaisquer outros direitos de propriedade, são e continuarão sendo da propriedade exclusiva do Chess.com e dos seus licenciadores. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias do Chess.com utilizadas neste documento são marcas comerciais ou marcas registradas do Chess.com. Outros nomes de produtos e empresas mencionados no Serviço podem ser marcas comerciais dos seus respectivos proprietários. O Chess.com reserva todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos de Serviço.

Chess.com concede-te um direito pessoal, intransferível e não exclusivo e licença para utilizar o código objeto do seu Software num único computador; desde que tu ou terceiros (por tua permissão) não copiem, modifiquem, criem um trabalho derivado, realizem engenharia reversa, montagem reversa ou tentem descobrir qualquer código-fonte, vendam, cedam, sublicenciem, concedam uma garantia em ou de outra forma transfiram qualquer direito no Software. Concordas em não modificar o Software de qualquer maneira ou forma, nem de usar versões modificadas do Software, incluindo (sem limitação) com o propósito de obter acesso não autorizado ao Serviço. Concordas em não aceder o Serviço por qualquer meio que não seja através da interface que é fornecida pelo Chess.com para uso no acesso ao Serviço.

Informações de Marca Registada

Todas as marcas comerciais registradas e marcas de serviço do CHESS.COM e outros logotipos e nomes de produtos e serviços do Chess.com são marcas registradas do Chess.com, LLC. Sem a permissão prévia do Chess.com, tu concordas em não exibir ou utilizar essas marcas registradas de nenhuma maneira.

O Chess.com respeita os direitos de propriedade intelectual de outros e espera que utilizadores do Serviço façam o mesmo. O Chess.com está em conformidade com o Ato Digital do Milênio (federal dos Estados Unidos, "DMCA") e o texto pode ser acedido no website da Agência de Direitos Autorais dos Estados Unidos em http://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf. Iremos responder a notificações de infrações de direitos autorais que estão previstas pelo DMCA e outras leis aplicáveis que nos forem devidamente fornecidas. Se acreditas que qualquer Conteúdo foi copiado ou utilizado de forma que constitui uma infração aos direitos autorais, por favor fornece-nos as seguintes informações:

  • uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome;
  • identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegado ter sido violado;
  • identificação do material que é alegado estar a ser infringindo ou que é objeto de atividade ilegal, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material (tal como um url);
  • as tuas informações de contato, incluindo o teu endereço, número de telefone e endereço de email;
  • uma declaração por escrito que acreditas de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, o seu agente, ou pela lei; e
  • uma declaração de que as informações contidas na notificação são verdadeiras e, sob pena de perjúrio, que estás autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Se acreditas que o teu Conteúdo removido não constitui uma infração, ou que possuis os direitos necessários para postar o teu Conteúdo, por favor envia-nos uma contra-notificação contendo as seguintes informações:

  • uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome;
  • a tua assinatura física ou eletrônica (com o teu nome completo);
  • identificação do Conteúdo que foi removido, ou para o qual o acesso foi desativado e o local em que o conteúdo apareceu antes de ser removido ou desativado;
  • uma declaração que acreditas de boa-fé, sob pena de perjúrio, que o Conteúdo foi removido ou desativado como resultado de um engano ou de um erro de identificação do Conteúdo; e
  • o teu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail e uma declaração de que tu aceitarás o serviço de processo da pessoa que forneceu a notificação original da suposta violação.

Se recebermos uma contra-notificação, poderemos enviar uma cópia da contra-notificação à pessoa que alega a violação de direitos autorais e informar essa pessoa de que poderemos substituir o Conteúdo removido. A menos que a pessoa original que alega violação de direitos autorais registre uma ação procurando obter uma ordem judicial contra o prestador, membro ou utilizador do Conteúdo, o Conteúdo removido poderá ser substituído, no prazo de dez a catorze dias úteis ou mais após a contra-notificação ter sido recebida, ao critério exclusivo do Chess.com.

Por favor, entende que registar uma contra-notificação pode levar a processos legais entre ti e o partido reclamante para determinar a propriedade. Fica ciente de que podem haver consequências legais adversas no teu país se fizeres uma alegação falsa ou de má fé ao usar este meio.

Reservamos o direito de remover Conteúdo que alegadamente infringe sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Em circunstâncias apropriadas, o Chess.com também pode encerrar a conta de um utilizador se este for considerado um infrator reincidente. O nosso agente de direitos autorais designado para notificação de suposta violação de direitos autorais que aparece no Serviço é:

Chess.com, LLC
PO Box 60400
Palo Alto, CA 94306

Utilização Internacional

Este serviço é fornecido pelo Chess.com a partir dos seus escritórios nos Estados Unidos da América. O Chess.com não faz nenhuma representação de que o Serviço seja apropriado ou esteja disponível noutros locais. Aqueles que escolhem aceder ao Serviço de outros locais o fazem por sua própria iniciativa e são responsáveis ​​pela conformidade com as leis locais, se e na medida em que as leis locais são aplicáveis. Tu declaras e garantes que não estás localizado num país sujeito a um embargo do governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como um país "de apoio a terroristas", e que não fazes parte de nenhuma lista do governo dos EUA de pessoas proibidas ou restritas.

AVISO LEGAL SOBRE GARANTIAS

TU ENTENDES E CONCORDAS EXPRESSAMENTE QUE:

  • O TEU USO DO SERVIÇO É EXCLUSIVAMENTE POR TUA CONTA E RISCO. O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO. SEM LIMITAR O PRECEDENTE, O CHESS.COM REJEITA EXPRESSAMENTE TODAS E QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA, RELATIVAMENTE AO SITE DO CHESS.COM E AO SERVIÇO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUALQUER GARANTIA DE TÍTULO, DE NÃO INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO.
  • O CHESS.COM E AS SUAS FILIAIS, AFILIADOS, OFICIAIS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIADORES NÃO DÃO GARANTIAS DE QUE (i) O SERVIÇO CORRESPONDERÁ AS TUAS EXIGÊNCIAS; (ii) O SERVIÇO NÃO SERÁ INTERROMPIDO, A HORAS, SEGURO OU SEM FALHAS; (iii) OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS COM O USO DO SERVIÇO SERÃO CORRETOS OU DE CONFIANÇA; (iv) A QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTRO MATERIAL ADQUIRIDO OU OBTIDO POR TI ATRAVÉS DO SERVIÇO ESTARÃO DE ACORDO COM AS TUAS EXPECTATIVAS; E (v) QUAISQUER ERROS NO SOFTWARE UTILIZADO PARA ACEDER OU FORNECER O SOFTWARE SERÃO CORRIGIDOS.
  • QUALQUER MATERIAL DESCARREGADO OU DOUTRO MODO OBTIDO ATRAVÉS DO USO O SERVIÇO É ACEDIDO POR TUA CONTA E RISCO, E SERÁS UNICAMENTE RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO QUE POSSA CAUSAR AO TEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS QUE RESULTEM DO DESCARREGAMENTO DE TAL MATERIAL.
  • NENHUMA SUGESTÃO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITA, OBTIDA POR TI DO CHESS.COM OU ATRAVÉS OU DO SERVIÇO DEVERÁ CONSTITUIR QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE ESCRITA NOS TERMOS DE SERVIÇO.
  • UMA PEQUENA PERCENTAGEM DE UTILIZADORES PODEM SOFRER CONVULSÕES EPILÉPTICAS QUANDO EXPOSTOS A DETERMINADOS PADRÕES DE LUZ OU PLANOS DE FUNDO NUMA TELA DE COMPUTADOR OU AO UTILIZAR O SERVIÇO. CERTAS CONDIÇÕES PODEM INDUZIR SINTOMAS EPILÉPTICOS NÃO DETECTADOS ANTERIORMENTE MESMO NOS UTILIZADORES QUE NÃO TÊM UMA HISTÓRIA PRÉVIA DE CONVULSÕES OU DE EPILEPSIA. SE TU, OU QUALQUER PESSOA DA TUA FAMÍLIA, TEM UMA CONDIÇÃO EPILÉPTICA, CONSULTA O TEU MÉDICO ANTES DE UTILIZAR O SERVIÇO. INTERROMPE IMEDIATAMENTE A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO E CONSULTA O TEU MÉDICO SE TIVERES QUALQUER DOS SEGUINTES SINTOMAS AO UTILIZAR O SERVIÇO: TONTURAS, VISÃO ALTERADA, CONTRAÇÃO NOS OLHOS OU MÚSCULOS, PERDA DE CONSCIÊNCIA, DESORIENTAÇÃO, QUALQUER MOVIMENTO INVOLUNTÁRIO, OU CONVULSÕES.

LIMITES DE RESPONSABILIDADE

TU EXPRESSAMENTE ENTENDES E CONCORDAS QUE O CHESS.COM E SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, OFICIAIS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS A TI POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, PERDA DE BOA VONTADE, EQUIPAMENTOS INATIVOS, OU POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU EXEMPLARES, MESMO QUE O CHESS.COM TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, RELACIONADOS COM O CHESS.COM, O SERVIÇO OU QUALQUER CONTEÚDO QUE APAREÇA OU FOR CARREGADO PARA O SERVIÇO.

SE, POR QUALQUER MOTIVO, UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSIDERAR O CHESS.COM RESPONSÁVEL POR DANOS NÃO OBSTANTE O PRECEDENTE, EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO CHESS.COM DECORRENTE OU RELACIONADA COM ESTES TERMOS DE SERVIÇO OU DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO OU QUALQUER CONTEÚDO DISPONÍVEL NO OU ATRAVÉS DO SERVIÇO EXCEDE CEM DÓLARES DOS EUA (US $ 100,00).

AS LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO SERÃO APLICÁVEIS A QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, QUER BASEADAS EM GARANTIA, CONTRATO, ESTATUTO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), LEI DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR OU DE OUTRA FORMA, MESMO QUE UM RECURSO AQUI APRESENTADO TENHA FALHADO NO SEU OBJETIVO ESSENCIAL.

EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS. NESTE SENTIDO, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A TI.

Arbitragem, Lei de Controle, e Jurisdição

Tu concordas que, se tiveres qualquer controvérsia com Chess.com relacionada de alguma forma com estes Termos de Serviço ou com o acesso ou uso do Serviço, tu primeiro entrarás em contato conosco e tentarás resolver a disputa conosco informalmente. Se não formos capazes de resolver a disputa informalmente, cada um de nós concorda em resolver qualquer reclamação, disputa ou controvérsia (excluindo reclamações por medidas cautelares ou outras compensações equitativas) decorrentes de, ou relacionadas a, ou relacionadas a estes Termos, por processo arbitral pela Associação Americana de Arbitragem ("American Arbitration Association" - "AAA") sob as Regras de Arbitragem Comercial e Procedimentos Suplementares para Disputas Relacionadas ao Consumidor em vigor para a AAA, exceto como previsto neste documento. O Ato de Arbitragem Federal ("Federal Arbitration Act" - "FAA") e a lei de arbitragem federal aplicam-se a estes Termos de Serviço. A menos que tu e a AAA concordem em contrário, a arbitragem será conduzida no condado onde tu resides. Se tu pretendes buscar a arbitragem, deves primeiro enviar um aviso por escrito ao Chess.com sobre a tua intenção de arbitrar (“Aviso”). O Aviso ao Chess.com deve ser enviado enviando o Aviso por correio certificado pelo Serviço Postal dos EUA para: Chess.com, [address]. O Aviso deve (i) descrever a natureza e base da reivindicação ou disputa; e (ii) estabelecer o alívio específico requerido. Cada parte será responsável pelo pagamento de quaisquer taxas de arquivamento, administração e arbitragem da AAA, de acordo com as regras da AAA, exceto que Chess.com pagará as tuas taxas razoáveis ​​de arquivamento administrativo e arbitral se a tua reivindicação por danos não exceder US$75.000 e for não-frívola (conforme medido pelos padrões estabelecidos na Federal Rule of Civil Procedure 11(b)). Qualquer sentença proferida pelo juiz incluirá custos de arbitragem, honorários razoáveis ​​de advogados e custos razoáveis ​​para peritos e outras testemunhas, e qualquer sentença sobre a recompensa estabelecida pelo árbitro poderá ser registrada em qualquer tribunal de jurisdição competente. Nada nesta seção deverá impedir que qualquer das partes procure medidas cautelares ou outras medidas equitativas nos tribunais para questões relacionadas com a segurança de dados, propriedade intelectual ou acesso não autorizado ao Serviço. TODAS AS REIVINDICAÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS NA CAPACIDADE INDIVIDUAL DAS PARTES, E NÃO COMO CLIENTE OU MEMBRO DE UMA AÇÃO COLECTIVA EM QUALQUER PROCESSO COLECTIVO OU DE REPRESENTAÇÃO, E, A MENOS QUE CONCORDEMOS DE OUTRA FORMA, O JUIZ NÃO CONSOLIDARÁ MAIS DO QUE UMA REIVINDICAÇÃO POR PESSOA. TU CONCORDAS QUE, AO ENTRAR NESTES TERMOS, TU E O CHESS.COM ESTÃO ABDICANDO DO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI OU DE PARTICIPAR NUMA AÇÃO COLECTIVA.

Se a proibição contra ações coletivas e outras reclamações feitas em nome de terceiros contidas acima for considerada inexequível, então todo o texto precedente nesta seção ficará nulo e sem efeito.

Se, por qualquer razão, uma reclamação for processada em tribunal e não em arbitragem, a disputa será regulada pelas leis do Estado da Califórnia e da FAA, sem consideração ou aplicação das suas disposições de conflito das leis no teu estado ou país de residência e será julgado apenas nos tribunais federais ou estaduais localizados no condado de Santa Clara, Califórnia, Estados Unidos. Tu consentes com a jurisdição e local em tais tribunais e renuncias a qualquer objeção quanto ao foro inconveniente.

Modificações aos Termos de Serviço

Poderemos modificar estes Termos a qualquer momento e atualizaremos a versão mais recente em www.chess.com. Se determinarmos que fizemos uma alteração significativa, nós iremos notificar-te através de um email para o endereço de email que forneceste ao registar a tua conta ou ao publicar um aviso através do Serviço. Se continuares a aceder ou utilizar o Serviço após essas revisões entrarem em vigor, tu concordas em estar vinculado aos Termos de Serviço revisados.

Informação Geral

Os Termos de Serviço constituem o contrato integral entre ti e o Chess.com e regem o teu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores entre ti e o Chess.com com relação ao Serviço. Estes Termos de Serviço constituem o contrato total e exclusivo entre o Chess.com e ti em relação ao Serviço, e estes Termos de Serviço prevalecem e substituem quaisquer acordos anteriores entre o Chess.com e ti em relação ao Serviço (excluindo quaisquer serviços para os quais tu tenhas um acordo com o Chess.com que é explicitamente em adição ou em substituição destes Termos de Serviço). Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida, o restante dos Termos de Serviço continuará em pleno vigor e efeito. Estes Termos de Serviço e os direitos concedidos e as obrigações assumidas neste documento não podem ser transferidos, atribuídos ou delegados de qualquer forma por ti. O Chess.com pode escolher livremente estes Termos de Serviço, e tu concordas expressamente que quaisquer direitos de propriedade intelectual licenciados ao Chess.com, incluindo quaisquer direitos sobre o Conteúdo, são transferíveis para o cessionário do Chess.com sem o teu consentimento. A falha do Chess.com em exercer ou executar qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.