Acordo de Usuário

O texto a seguir é apenas uma tradução informativa. A única versão legalmente válida está disponível em Inglês.

Data efetiva: December 28, 2020

De forma simples: respeite os outros, respeite a lei, e divirta-se!

You must carefully read this User Agreement in its entirety before using our Service. This is a legally binding Agreement between you and Chess.com. It incorporates the Fair Play Policy, Privacy Policy, Subscriber Agreement, and Community Policy.

Ao utilizar os nossos serviços, você concorda com os termos deste Termo de Acordo de Usuário. Se você não concorda, então não deve utilizar nosso Serviço.

Para firmar este Contrato, você deve ter a maioridade legal em seu estado ou país de residência. Se você firmar este Contrato, estará afirmando que atingiu a maioridade legal em sua jurisdição e que temos permissão para confiar razoavelmente nisso. Se você não tiver a maioridade legal, o seu pai ou responsável legal deverá consentir com este Contrato.

Todas as políticas devem ser atualizadas ou modificadas de tempos em tempos; você deve, portanto, conferir regularmente quaisquer alterações nesta página. Se você continuar utilizando nossos serviços, você estará nos informando que continua concordando com as alterações nessas políticas.

VOCÊ DEVE TER ATENÇÃO ESPECIAL QUE ESTE CONTRATO INCLUI AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES: (1) UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM; (2) RENÚNCIA DO SEU DIREITO DE TRAZER UMA AÇÃO JUDICIAL COLETIVA CONTRA NÓS; (3) E UMA LIBERAÇÃO DE TODAS AS REIVINDICAÇÕES CONTRA NÓS QUE POSSAM DECORRER DO USO DO NOSSO SERVIÇO.

Arbitração, Lei de Controle, e Jurisdição

LEIA ESTA SEÇÃO COM ATENÇÃO. ELA AFETA O SEU DIREITO DE MOVER UMA AÇÃO JUDICIAL.

Se você tem alguma disputa com o Chess.com que se relaciona de qualquer maneira com esses Termos de Serviço ou de acesso ou uso dos nossos Serviços, então ambos concordamos em buscar a resolução da seguinte maneira:

1. Resolução Informal

Primeiro você entrará em contato conosco em https://support.chess.com/ para nos enviar Notificação sobre sua disputa e tentativa de resolvê-la informalmente. Sua Notificação deve incluir seu nome, qualquer nome de conta relevante que você usa, seu endereço, como entrar em contato com você, seu problema, e o que você deseja que façamos. Tentaremos negociar de boa fé uma resolução da disputa por pelo menos trinta (30) dias a partir da data em que você entrar em contato com nosso grupo de suporte. Se não formos capazes de resolver a disputa informalmente, buscaremos uma solução da seguinte maneira:

2. Arbitragem

A Lei de Arbitragem Federal (“FAA”) e a lei de arbitragem federal devem ser aplicadas a estes Termos de Serviço.

Procedimento de Arbitragem

Você deve entregar um Aviso de Intenção de Arbitrar por carta registrada usando o Serviço Postal dos EUA para: Chess.com, Legal, 877 E 1200 S #970397, Orem, UT 84907. Seu Aviso deve: (a) descrever a natureza e a base de sua reivindicação; e (b) estabelecer a ajuda específica que você busca.

Em seguida, você enviará qualquer reivindicação à arbitragem final e vinculativa com a Associação Americana de Arbitragem (“AAA”), usando suas Regras de Arbitragem Comercial e Regras de Arbitragem de Consumidores aplicáveis, conforme modificadas por este Contrato. As regras da AAA podem ser encontradas em http://www.adr.org.

O Árbitro será vinculado por este Contrato. A AAA e o Árbitro conduzirão todas as fases do processo em Inglês. O Árbitro conduzirá a audiência virtualmente, mas, se as partes concordarem que uma audiência presencial é necessária, o Árbitro conduzirá a audiência no Condado de Utah, em Utah ou no condado onde você reside. Você poderá escolher um entre os dois locais.

Qualquer decisão ou sentença arbitral incluirá uma declaração por escrito que estabelece a decisão de cada reclamação e a base para a sentença, incluindo as constatações e conclusões fatuais e jurídicas essenciais do Árbitro.

O Árbitro poderá conceder sentença arbitral ou justa que forem solicitadas por você ou Chess.com para satisfazer uma de suas reivindicações individuais (as quais o Árbitro determinar que são suportadas por evidência mínima razoável). O Árbitro poderá não conceder uma sentença arbitral contra o Chess.com para qualquer pessoa que não você.

Se necessário, qualquer uma das partes pode submeter qualquer decisão ou sentença arbitral a qualquer tribunal de jurisdição competente para ser executada como uma sentença final.

Taxas de Arbitragem, Custos e Taxas de Advocacia

Se você solicita reparação no valor de USD 10.000 ou menos, então o Chess.com irá reembolsar a sua taxa de arquivamento e a sua parte, se houver, dos custos de arbitragem da AAA, incluindo a remuneração do árbitro (a não ser que o árbitro determine que as suas solicitações foram frívolas ou preenchidas para assédio). Se você busca reparação no valor maior que USD 10.000 – ou se as Regras de Arbitragem de Consumidor da AAA não se aplicarem – então a AAA irá dividir os custos de arbitragem, incluindo a compensação do árvitro, entre você e o Chess.com, de acordo com as Regras de Arbitragem Comercial do AAA.

O Árbitro poderá não conceder uma sentença arbitral que requer que uma das partes pague os honorários advocatícios da outra, a não ser que o Árbitro decida que as reivindicações foram frívolas ou feitas de forma abusiva.

Nada nesta seção deverá impedir que qualquer uma das partes busque reparação nos juizados especiais (para reivindicações qualificadas) ou medida cautelar ou outra reparação equitativa dos tribunais civis para questões relacionadas à segurança de dados, propriedade intelectual, ou acesso não autorizado ao Serviço.

VOCÊ CONCORDA QUE, AO ACEITAR ESTES TERMOS DE SERVIÇO, VOCÊ E O CHESS.COM ESTÃO RENUNCIANDO O DIREITO DE UM JULGAMENTO POR JÚRI OU DE PARTICIPAR DE UMA REIVINDICAÇÃO POR AÇÃO COLETIVA.

TODAS AS REIVINDICAÇÕES DEVEM SER TRATADAS DENTRO DAS CAPACIDADES INDIVIDUAIS DAS PARTES, E NÃO COMO UM PROMOTOR OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER SUPOSTA CLASSE OU PROCESSO REPRESENTANTIVO, E, A MENOS QUE CONCORDEMOS DE OUTRA FORMA, O ÁRBITRO NÃO PODE CONSOLIDAR MAIS DO QUE UMA REIVINDICAÇÃO POR PESSOA.

If for any reason a dispute between you and Chess.com proceeds in court rather than in arbitration, then the laws of the State of Utah and the FAA will govern, without regard to or application of any conflict of law provisions or your state or country of residence.

Ademais, qualquer disputa será realizada somente no Tribunal Distrital dos Estados Unidos localizado no Condado de Salt Lake, Utah, ou no Tribunal Distrital do Estado de Utah, no Condado de Utah, Utah, nos Estados Unidos. Você consente esta jurisdição e localização dos referidos tribunais e renuncia a objeções de que é um fórum inconveniente.

3. Resolução Alternativa de Disputas

Se a sua disputa se relaciona com descobertas do Chess.com que você violou sua Política de Jogo Limpo, então, se você não quiser submetê-la a arbitragem com a AAA, você poderá submetê-la à arbitragem final e compulsiva do Painel de Experts de Jogo Limpo. Esse painel será conduzido seguindo as Regras de Arbitragem de Consumidores da AAA, como modificado pelas provisões de Arbitragem na Seção 2 deste Acordo.

Chess.com irá pagar todas as taxas e custos associados com este procedimento de Painel de Jogo Limpo (exceto pelos honorários de defesa). Ambos você e o Chess.com serão responsáveis pelos próprios custos de defesa em todas as circunstâncias, não importando o resultado do procedimento.

The Fair Play Panel will consist of three persons chosen by you and Chess.com from a panel of candidates, each of whom is either a recognized expert in the field of chess cheat detection or has obtained (and currently holds) at least the title of Chess International Master.

Rescisão

Você concorda que o Chess.com pode, com ou sem justa causa, e sem aviso prévio, encerrar imediatamente sua conta Chess.com, qualquer endereço de e-mail associado e acesso ao Serviço. O Chess.com pode rescindir com ou sem justa causa a qualquer momento e com efeito imediato, a critério exclusivo do Chess.com, incluindo, mas não se limitando, à falha do Membro em cumprir estes termos e condições do Acordo. A causa para tal rescisão pode incluir, mas não é limitada a, (a) violações ou violações destes Termos de Serviço ou de outros acordos ou diretrizes incorporados, (b) solicitações por parte da aplicação da lei ou outras agências governamentais, (c) uma solicitação sua (exclusões de conta iniciadas automaticamente), (d) descontinuação ou modificação material do Serviço (ou de qualquer parte dele), (e) questões ou problemas técnicos ou de segurança inesperados, (f) longos períodos de inatividade, (g) envolvimento seu em atividades fraudulentas ou ilegais, e/ou (h) não pagamento de quaisquer taxas devidas por você em relação aos Serviços.

O Encerramento da sua conta do Chess.com inclui: (a) remoção de acesso a todas as ofertas em nosso Serviço, (b) eliminação de todas as suas senhas e informações relacionadas, arquivos e conteúdos associados com ou na sua conta (ou qualquer parte de), (c) impedimento de uso futuro do Serviço, (d) se você violar a Política de Jogo Limpo, marcar a sua conta como tendo sido encerrada por violação à Política de Jogo Limpo, assim como remoção do seu avatar de usuário, nome e informações pessoais da nossa conta (mas retendo o nome de usuário), (e) se você violar a Política de Jogo Limpo enquanto participa de um evento, o organizador do evento poderá desqualificar você do evento devido a sua conta do Chess.com ter sido encerrada por violação da Política de Jogo Limpo, e (f) se você violar as Políticas Comunitárias, marcar a sua conta como tendo sido encerrada por abuso, assim como remover o seu avatar de usuário, nome e informações da sua conta (mas retendo o nome de usuário).

Ademais, você concorda que todas as terminações deverão ocorrer a critério exclusivo do Chess.com e que o Chess.com não será responsabilizado por qualquer terminação da sua conta por parte de terceiros, qualquer endereço de email associado, ou acesso ao Serviço.

Limitações da Conta

O Chess.com pode estabelecer práticas gerais e limites de uso do Serviço, incluindo, mas sem limitação, o número máximo de dias que emails, postagens no fórum ou Conteúdo enviado que serão mantidos pelo Serviço, o número máximo de mensagens de emails que podem ser enviadas por uma conta pelo Serviço, o número máximo de mensagens que podem ser enviadas ou recebidas por uma conta no Serviço, o espaço máximo em disco que pode ser alocado nos servidores do Chess.com em seu nome, e o número máximo (e a duração máxima para tal) que você poderá acessar o Serviço a qualquer período de tempo. O Chess.com não é responsável pela exclusão ou falha em armazenar qualquer mensagem e outras comunicações ou qualquer outro Conteúdo mantido ou transmitido pelo Serviço. O Chess.com reserva o direito de desconectar contas que ficarem inativas por um período extenso de tempo.

Ademais, com respeito às Políticas de Jogo Limpo, o Chess.com pode estabelecer práticas gerais e limites relacionados ao uso da sua conta, incluindo, mas sem se limitar a: monitorar os seus dados de partidas e comportamento e, após encontrar comportamentos suspeitos, restringir o seu jogo, removendo você de um evento, ou evitando que você ingresse em um evento.

O Chess.com reserva o direito de modificar essas práticas gerais e limites de tempos em tempos.

Prêmios

In the event that you win any Prize (monetary, or other) in any Competition (tournament, event, or other) on Chess.com, you hereby acknowledge and consent to Chess.com’s ongoing investigation of your games whether related or unrelated to those occurring within the Competition and that any judgement made as a determination of your eligibility to win any Prize or a disqualification thereof shall lie with Chess.com. Chess.com may, at its sole discretion, withhold any and all Prizes won in any Competition on our Site for any period of time pending investigation into your Games. Any decision by Chess.com regarding forfeiture, reduction or cancellation of Prizes in accordance with Chess.com’s Terms of Service shall be final and binding upon you and shall not be subject to review or appeal by you or any third party.

Ao participar em qualquer Competição, você concorda em liberar, exonerar e isentar a nossa empresa, seus representantes legais, afiliados, subsidiários, agências e respectivos executivos, diretores, funcionários e agentes, de quaisquer custos, danos de despesas, reivindicações de perdas, ações ou procedimentos feitos por você (ou por terceiros em seu nome) ("Reivindicações"), como resultado da sua participação na Competição e/ou em qualquer Prêmio que possa ou não ser concedido à você como resultado advindos e o Chess.com totalmente exclui qualquer responsabilidade em relação a essas reivindicações.

O Chess.com não será responsável por você por qualquer falha em desempenhar qualquer uma das nossas obrigações dentro da Competição ou referente ao Prêmio onde o Chess.com não for capaz de fazê-lo como resultado de circunstâncias fora do nosso controle.

Você concorda em indenizar a nossa empresa, seus representantes legais, afiliados, subsidiários, agências e respectivos executivos, diretores, funcionários de todos os custos, perdas, danos, despesas e passivos (inclusive por perda de reputação e ágio e honorários de consultor profissional) sofridos pelo Chess.com surgindo como resultado de uma violação por você das suas obrigações sob estas Regras, os Termos de Serviço do Chess.com, as Regras de Torneio ou os Termos Especiais ou em conexão com sua falha em seguir as instruções dadas pela nossa equipe ou em relação a qualquer assunto relacionado a sua participação numa Competição.

Em caso de disputas ou desacordos relativos a qualquer aspecto de uma Competição incluindo, mas não limitado a, todas as questões acerca da concessão de Prêmios, a elegibilidade de um Entrante para participar numa Competição, a conduta de qualquer Entrante, estas Regras, os Termos de Serviço do Chess.com, as Regras de Torneio ou os Termos Especiais, a decisão final deve ficar com a nossa equipe e a decisão do Chess.com deve ser conclusiva e vinculada a você e não deve estar sujeita a revisão ou recurso da sua parte ou de quaisquer terceiros.

Conduta de Membro

Você concorda em não usar o Serviço para:

  • carregar, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, difamatório, vulgar, obsceno, sexualmente explícito, pornográfico, difamatório, invasivo da privacidade de outra pessoa, odioso ou racial, étnico ou de outro modo censurável;
  • postar comentários, textos, mensagens ou links nos fóruns ou quaisquer comentários públicos que contenham qualquer tipo de anúncio, incluindo mensagens religiosas, políticas ou de recrutamento para grupos, clubes, blogs ou qualquer outro conteúdo do Chess.com dentro ou fora do Chess.com;
  • publicar quaisquer comentários, textos, mensagens ou links nos fóruns ou quaisquer comentários públicos que estejam fora do tópico ou irrelevantes para o propósito e conteúdo do conteúdo original, partida, artigo, blog ou tópico do fórum;
  • ameaçar violência contra qualquer outra pessoa ou advogar auto-agressão;
  • "stalkear" ou incomodar alguém de outra forma;
  • personificar qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não limitado a, um representante do Chess.com, ou declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
  • forjar cabeçalhos ou manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço;
  • fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo que você não tenha o direito de disponibilizar sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias;
  • fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo que inclua as informações pessoais de qualquer outra pessoa sem permissão ou que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade de qualquer parte;
  • fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, "lixo eletrônico", "spam", "correntes", "esquemas de pirâmide", ou qualquer outra forma de solicitação, exceto nas áreas designadas para tal finalidade;
  • fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações;
  • interromper o fluxo normal de diálogo ou agir de alguma forma que afete negativamente a capacidade de outros usuários se engajarem em trocas em tempo real;
  • interferir ou interromper o Serviço, servidores, ou redes conectadas ao Serviço, ou desobedecer quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao Serviço;
  • acessar, adulterar ou usar áreas não públicas do Serviço, os sistemas de computador do Chess.com ou os sistemas de fornecimento técnico dos fornecedores do Chess.com;
  • sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede ou violar ou burlar qualquer medidas de segurança ou autenticação;
  • usar qualquer robô, spider, aplicativo de busca/recuperação de sites ou outro dispositivo ou processo manual ou automático para recuperar, indexar, “minerar dados”, ou de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do Serviço ou seu conteúdo;
  • violar intencionalmente ou não intencionalmente qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável, e quaisquer regulamentos que tenham força de lei; e/ou
  • coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários em conexão com a conduta proibida e atividades estabelecidas nos parágrafos acima.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, negociar, revender ou explorar para quaisquer fins comerciais, qualquer parte do Serviço (incluindo seu nome de usuário Chess.com), o uso do Serviço ou o acesso ao Serviço. Você concorda que sua conta no Chess.com é intransferível.

Conteúdo

Você entende que todas as informações, dados, textos, softwares, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens, tags ou outros materiais ("Conteúdo"), sejam publicados publicamente ou transmitidos de forma privada, são a responsabilidade exclusiva da pessoa de quem se originou tal Conteúdo. Isso significa que você, e não o Chess.com, é totalmente responsável por todo o Conteúdo que você envia, publica, envia por e-mail, transmite ou disponibiliza através do Serviço. O Chess.com não controla o conteúdo publicado através do serviço e, como tal, não garante a precisão, integridade ou qualidade de tal conteúdo. Você entende que, ao usar o Serviço, você pode, inadvertidamente, ser exposto a Conteúdo ofensivo, indecente ou censurável. Sob nenhuma circunstância o Chess.com será responsável de qualquer forma por qualquer Conteúdo, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer Conteúdo publicado, enviado por email, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço.

Você reconhece que o Chess.com pode ou não pré-selecionar o Conteúdo, mas que o Chess.com e seus designados terão o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de pré-selecionar, recusar ou mover qualquer Conteúdo que seja disponível através do Serviço. Sem limitar o precedente, Chess.com e seus designados terão o direito de remover qualquer Conteúdo que viole estes Termos de Serviço ou seja de outra forma questionável. Chess.com pode remover qualquer Conteúdo do Serviço por qualquer motivo e pode suspender ou encerrar usuários ou recuperar nomes de usuário a qualquer momento, sem responsabilidade perante você. Também nos reservamos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acreditamos que seja necessário para (i) satisfazer qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável, (ii) cumprir os Termos de Serviço, incluindo investigação de possíveis violações do presente documento, (iii) detectar, prevenir ou solucionar problemas de fraude, segurança ou técnicos, (iv) responder a solicitações de suporte ao usuário ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança do Chess.com, seus usuários e o público.

Você entende que o Serviço e o software incorporado no Serviço podem incluir componentes de segurança que permitem a proteção de materiais digitais e que o uso desses materiais está sujeito às regras de uso definidas pelo Chess.com e/ou provedores de conteúdo que fornecem conteúdo ao Serviço. Você não pode tentar substituir ou contornar nenhuma das regras de uso incorporadas ao Serviço. Qualquer reprodução não autorizada, publicação, distribuição adicional ou exibição pública dos materiais fornecidos no Serviço, no todo ou em parte, é estritamente proibida.

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Indenização

Você concorda em indenizar e manter o Chess.com e seus subsidiários, afiliados, oficiais, agentes, funcionários, parceiros e licenciantes isentos de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido ao ou decorrentes do Conteúdo que você enviar, publicar, transmitir ou disponibilizar através do Serviço, seu uso do Serviço, sua conexão com o Serviço, sua violação dos Termos de Serviço ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

Negociações com Anunciantes

Sua correspondência ou relações de negócios com (ou participação em promoções de) anunciantes encontrados no Serviço ou através do Serviço, incluindo pagamento e entrega de bens ou serviços relacionados, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a tais transações, são exclusivamente entre você e tal anunciante. Você concorda que Chess.com não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de tais negociações ou como resultado da presença de tais anunciantes no Serviço.

O Serviço pode fornecer, ou terceiros podem fornecer, links para outros sites ou recursos da World Wide Web. Como o Chess.com não tem controle sobre esses sites e recursos, você reconhece e concorda que o Chess.com não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos, e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em tais sites ou recursos. Você também reconhece e concorda que o Chess.com não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer Conteúdo, bens ou serviços disponíveis no site. ou através de qualquer site ou recurso.

Direitos de Propriedade

Todos os direitos, títulos e interesses em e do Serviço, incluindo quaisquer direitos autorais, de marca registrada ou outros direitos de propriedade, são e permanecerão de propriedade exclusiva de Chess.com e seus licenciantes. Todas as marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e qualquer outra propriedade de designação do Chess.com doravante utilizadas são marcas ou marcas registradas do Chess.com. Outros nomes de produtos e empresas mencionados nos termos de Serviço podem ser marcas registradas de seus respectivos proprietários. Chess.com reserva todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos de Serviço.

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  • uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome;
  • identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegado ter sido violado;
  • identificação do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material (como uma url);
  • suas informações de contato, incluindo seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  • uma declaração por escrito que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
  • uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Se você acredita que seu Conteúdo removido não constitui uma infração, ou que você possui os direitos necessários para postar o seu Conteúdo, por favor nos envie um contra-aviso contendo as seguintes informações:

  • uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome;
  • sua assinatura física ou eletrônica (com seu nome completo);
  • identificação do Conteúdo que foi removido ou para o qual o acesso foi desativado e o local em que o conteúdo apareceu antes de ser removido ou desativado;
  • uma declaração de que você acredita de boa-fé, sob pena de perjúrio, que o Conteúdo foi removido ou desativado como resultado de um engano ou de um erro de identificação do Conteúdo; e
  • seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail e uma declaração de que você aceitará o serviço de processo da pessoa que forneceu a notificação original da suposta violação.

Se recebermos uma contranotificação, poderemos enviar uma cópia da contranotificação à pessoa que alega violação de direitos autorais e informar essa pessoa de que poderemos substituir o Conteúdo removido. A menos que a pessoa original que alega violação de direitos autorais registre uma ação buscando uma ordem judicial contra o provedor, membro ou usuário do Conteúdo, o Conteúdo removido poderá ser substituído, no prazo de dez a catorze dias úteis ou mais após o recebimento da contranotificação, a critério exclusivo do Chess.com.

Por favor, entenda que a apresentação de uma contranotificação pode levar a processos legais entre você e a parte reclamante para determinar a propriedade. Esteja ciente de que pode haver consequências legais adversas em seu país se você fizer uma alegação falsa ou de má fé usando esse processo.

Nós nos reservamos o direito de remover o Conteúdo supostamente infrator sem nenhuma notícia prévia e sob nosso critério. Em circunstâncias apropriadas, o Chess.com também pode encerrar a conta de usuário se for determinado que este é um infrator recorrente. Nosso agente de direitos autorais designado para notificação de suposta violação de direitos autorais presente em nosso Serviço é:

Chess.com, Legal
877 E 1200 S #970397
Orem, UT 84907

Uso Internacional

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ISENÇÃO DE GARANTIAS

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE:

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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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SE, POR QUALQUER MOTIVO, UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSIDERAR O CHESS.COM RESPONSÁVEL POR DANOS NÃO OBSTANTE O PRECEDENTE, EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO CHESS.COM DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS DE SERVIÇO OU AO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SERVIÇO OU QUALQUER CONTEÚDO DISPONÍVEL OU ATRAVÉS DO SERVIÇO DEVE EXCEDER CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100,00).

AS LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO SERÃO APLICÁVEIS A QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, QUER BASEADAS EM GARANTIA, CONTRATO, ESTATUTO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), LEI DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR OU DE OUTRA FORMA, MESMO QUE UM RECURSO AQUI APRESENTADO TENHA FALHADO NO SEU OBJETIVO ESSENCIAL.

EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES

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Modificações aos Termos de Serviço

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