POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES (TERMOS ou CONTRATO) ANTES DE UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS (CONFORME DEFINIDO ABAIXO)

ESTES TERMOS EXIGEM QUE VOCÊ ARBITRE QUAISQUER DISPUTAS QUE TENHA CONOSCO E VOCÊ RENUNCIA À CAPACIDADE DE APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA NÓS EM TRIBUNAL, DE TER QUALQUER DISPUTA OUVIDA POR UM JUIZ OU JÚRI, OU DE TRAZER QUALQUER RECLAMAÇÃO CONTRA NÓS EM FORMATO DE AÇÃO COLETIVA. VEJA A Seção 7(F) (Opção de Não Participação) PARA APRENDER COMO OPTAR POR NÃO PARTICIPAR DA ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA.

ESTES TERMOS TAMBÉM INCLUEM UMA RENÚNCIA DO SEU DIREITO DE MOVER UMA AÇÃO COLETIVA CONTRA NÓS E UMA QUITAÇÃO DE TODAS AS REIVINDICAÇÕES CONTRA NÓS QUE POSSAM SURGIR DO SEU USO DOS NOSSOS SERVIÇOS.

Bem vindo(a) ao Chess.com!

Resumindo: Respeite os outros, respeite a lei e divirta-se!

O Chess.com, (o “Site“) juntamente com todo o conteúdo relacionado, recursos, aplicativos móveis e web (“Apps“), e outros serviços (coletivamente com o Site e os Apps, os “Serviços“) são fornecidos a você por Chess.com LLC (doravante referido como “Chess.com“ ou a “Empresa“). Ao comprar uma assinatura dos Serviços, registrar uma Conta para, ou apenas usar os Serviços, você reconhece que leu e entende estes Termos, e concorda em ficar vinculado a eles. Tanto estes Termos quanto termos de serviço ou documentos de venda separados podem se aplicar ao seu uso dos Serviços ou a um sorteio, serviço, ou produto oferecido por meio dos Serviços (Termos Adicionais). Na medida em que houver um conflito entre estes Termos e quaisquer Termos Adicionais, os Termos Adicionais prevalecerão, a menos que expressamente declarado de outra forma.

Nestes Termos, você refere-se aos Usuários (conforme definido abaixo) dos Serviços e aos compradores de Contas (conforme definido abaixo). Um Adulto é uma pessoa em idade legal de acordo com as leis aplicáveis ao local em que a pessoa reside e que pode legalmente celebrar um contrato. Ao adquirir uma assinatura de, registrar-se para, ou usar os Serviços, você declara e garante que é um Adulto ou está agindo com consentimento dos pais ou do responsável legal.

Este é um acordo juridicamente vinculativo entre você e nós. Nossa Política de Jogo Limpo, Contrato do Assinante, Política Comunitária, Política de Eventos Competitivos, Política de Brindes, Jogos de Azar e Sorteios, Termos dos Cursos e Serviço de Assinatura Presente (as “Outras Políticas“) estão todas totalmente integradas a estes Termos, o que significa que, ao aceitar estes Termos, você também aceita as Outras Políticas. Se você não conseguir acessar qualquer uma das Outras Políticas usando os links acima, por favor nos notifique em https://chess.com/support. Além disso, nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, tratamos e usamos as informações que você nos fornece quando você usa o Serviço.

Para celebrar este Acordo, usar os Serviços e/ou criar uma conta conosco, você deve ter pelo menos 13 anos de idade. Se você não tiver a idade legal em sua jurisdição (mas tiver pelo menos 13 anos de idade), então seu pai/mãe ou responsável legal deve consentir com este Acordo em seu nome antes do seu uso dos Serviços e você só poderá usar os Serviços com o consentimento e envolvimento do seu pai/mãe ou responsável legal. Se você souber de alguém com menos de 13 anos de idade ou da idade legal em sua jurisdição (o que for maior) que esteja usando o Serviço -- ou tenha criado uma conta conosco -- e esteja fazendo isso sem o consentimento dos pais ou do responsável, então, por favor, nos notifique em https://chess.com/support. Nós não solicitamos sua data de nascimento, se você usar o Serviço ou criar uma conta conosco, então você está afirmando que atende a esses requisitos e nós temos permissão para razoavelmente confiar nessa afirmação.

Estes Termos, as Outras Políticas e a nossa Política de Privacidade podem ser atualizados ou modificados de tempos em tempos e entram em vigor após a publicação, portanto você deve verificar esta página regularmente para procurar quaisquer alterações. Se você continuar a usar os nossos Serviços, então você está nos dizendo que continua a concordar com quaisquer alterações a estes acordos e políticas. Não somos obrigados a notificá-lo no caso de alterarmos quaisquer das nossas políticas, a menos que as leis de onde você reside exijam que o notifiquemos.

Resumo dos Pontos-Chave

Você deve ler a totalidade destes Termos e Condições e também a nossa Política de Privacidade e as Outras Políticas, mas aqui estão alguns pontos-chave:

• Cada conta é atribuída a um único Usuário e é destinada exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
• Você concorda em não se envolver em atividades ilegais ou prejudicar outras pessoas ao utilizar os Serviços.
• Ao ativar uma Conta de Membro, você concorda que podemos renovar sua assinatura automaticamente pelo mesmo período de assinatura no dia seguinte ao término de sua assinatura anterior e, para Contas de Membro, você nos autoriza a cobrar pelo período de assinatura, a menos que você cancele sua Conta antes da data de renovação através dos procedimentos descritos na Seção 1(D)(iii) (Cancelamento de Assinatura).
• VOCÊ CONCORDA EM ARBITRAR DISPUTAS EM BASE INDIVIDUAL EM VEZ DE IR AO TRIBUNAL conforme estabelecido na Seção 7 (Arbitragem e Resolução de Disputas).
• O seu uso dos Serviços é CONFORME SE APRESENTAM, sem garantia e resultará em nenhuma responsabilidade para nós, conforme estabelecido na Seção 8 (Isenção de Representações e Garantias) e na Seção 9 (Limitações de Responsabilidade).

Tabela de Conteúdos

1. Contas, Senhas e Pagamentos

2. Propriedade e Licença dos Serviços

3. Conteúdo que Você Envia

4. Restrições de Uso de Serviços e Conteúdo

5. Vinculação de e para Nossos Serviços

6. Lei Aplicável

7. Arbitragem e Resolução de Disputas

8. Isenção de Representações e Garantias

9. Limitações de Responsabilidade

10. Indenização

11. Política de Violação e Procedimento de Denúncia

12. Recursos Sem Fio

13. Envio de Feedback

14. Disposições Gerais

1. Contas, Senhas e Pagamentos

A. Tipos de Contas

Um Usuário é capaz de usar alguns dos nossos Serviços gratuitamente e também assinar para se tornar um membro. Um Usuário não precisa ser um Membro para usar os nossos Serviços. Um Membro que assina uma das nossas Contas é capaz de usar um portfólio maior dos nossos Serviços, o que dependerá dos termos de assinatura da Conta aplicáveis. As disposições desta política se aplicam a todas as Contas.

Contas de Membros

Contas de Membros são contas oferecidas por nós, ou através de um de nossos afiliados, que são projetadas para uso doméstico e não são classificadas como outro dos tipos de contas mencionadas nestes Termos. Uma Conta de Membro está disponível para uso por um Usuário.

Contas de Presente

Oferecemos a opção de comprar acesso pré-pago, não reembolsável e intransferível a uma Conta de Membro como um presente (Conta de Presente). Consulte nossa Politica de Serviço de Assinatura de Presente para os termos e condições que se aplicam.

B. Senhas e Acesso à Conta

Toda Conta tem um Usuário designado que deve ser uma pessoa em idade legal de acordo com as leis aplicáveis ao local em que a pessoa reside e que pode legalmente celebrar um contrato. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e das informações da Conta. Você concorda que: (a) você fornecerá as informações de registro exigidas e manterá as informações da sua Conta atualizadas; (b) você é o único responsável por todas as atividades que ocorram sob a sua Conta; (c) você nos notificará imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da Conta; (d) não somos de forma alguma responsáveis por qualquer perda que você possa incorrer como resultado de qualquer uso não autorizado da sua Conta e senha; e (e) você não venderá, transferirá ou cederá a sua Conta ou quaisquer direitos da Conta. Se soubermos que um Usuário inelegível criou uma Conta, poderemos buscar confirmação do status do Usuário ou desativar a Conta, sem aviso ao Usuário inelegível.

C. Registro de Conta

Um Usuário deve registrar uma Conta ao: (a) fornecer as informações exigidas conforme solicitado pelo nosso formulário de registro; e (b) manter e atualizar prontamente os Dados de Registro para mantê-los atuais e completos. Se você deixar de fornecer o registro exigido, ou se tivermos motivos razoáveis para suspeitar que sua Conta foi criada para um propósito impróprio ou em violação destes Termos, poderemos suspender ou encerrar sua Conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do Serviço.

D. Taxas de Conta

Para certos tipos de Contas, podemos cobrar uma taxa, como uma taxa de Conta ou assinatura. Todas as taxas são devidas de acordo com os termos de pagamento em vigor no momento em que a taxa ou cobrança se torna devida. Podemos oferecer assinaturas promocionais de teste para acessar os Serviços gratuitamente ou a preços com desconto especial. Se você se inscrever para uma assinatura de teste, seus direitos de usar os Serviços são limitados pelos termos de tal teste e serão encerrados ou renovados de acordo com os termos de seu arranjo de teste e/ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis. Observe que não oferecemos proteção de preço ou reembolsos para assinantes existentes no caso de uma redução de preço ou oferta promocional para novos assinantes. O não pagamento de quaisquer taxas pode resultar em sua incapacidade de acessar ou usar os Serviços.

(i) Autorização para Cobrança por Serviços

Você deve usar um cartão de crédito ou outro meio de pagamento aceito por nós (por exemplo, PayPal, AppStore da Apple, Google Play Store, etc.) (Meio de Pagamento) para ativar e manter uma Conta paga. Você nos autoriza a cobrar de você por meio do Meio de Pagamento que você usa ao se registrar para uma Conta. Você também será responsável por cobranças (incluindo impostos aplicáveis) por quaisquer produtos ou serviços que você solicitar que sejam oferecidos para venda por meio dos Serviços. Todos os preços cotados para produtos ou serviços não incluem impostos, salvo indicação em contrário. Observe que podemos tomar medidas para verificar seu Meio de Pagamento, o que pode incluir iniciar uma pequena autorização (geralmente algo em torno de US$ 1,00) no seu Meio de Pagamento, mesmo que você receba um teste gratuito, e essa autorização de teste será prontamente revertida dentro do período exigido pelas regras da rede de pagamento. Se não recebermos pagamento do Meio de Pagamento que você usar, você concorda em pagar todos os valores devidos nos termos deste instrumento mediante nossa solicitação e será o único responsável por qualquer disputa com seu provedor de pagamento. Caso o Meio de Pagamento fornecido inicialmente seja recusado por fundos insuficientes ou por qualquer outro motivo, reservamo-nos o direito de tentar cobrar novamente o Meio de Pagamento integralmente ou em parcelas menores da cobrança inicialmente incorrida durante a vigência da assinatura da Conta que você selecionou e por até 90 dias adicionais. Você não será cobrado por mais do que o valor pelo qual você comprou sua assinatura da Conta. Você será o único responsável por todas as taxas de cheque especial e/ou penalidades que possam ser cobradas pelo seu provedor de pagamento. Usamos um prestador de serviços terceirizado para processar pagamentos em nosso nome. Você reconhece e concorda que, no caso de o processador de pagamentos terceirizado sofrer uma violação de dados que afete suas informações sem qualquer culpa nossa, não seremos de forma alguma responsáveis perante você por qualquer violação desse tipo.

(ii) Assinatura e Renovação

Ao ativar uma Conta de Membro, você concorda que podemos renovar sua assinatura automaticamente pelo mesmo período de assinatura no dia seguinte ao término de sua assinatura anterior. Você nos autoriza a cobrar pelo período de assinatura, a menos que cancele sua Conta antes da data de renovação pelos procedimentos descritos na seção Cancelamento de Assinatura abaixo. Vamos cobrar de você usando o Mecanismo de Pagamento a cada ano, mês ou outro período aplicável (dependendo do termo que você selecionou) pelo preço então aplicável.

(iii) Cancelamento de Assinatura

A menos que você tenha adquirido sua(s) assinatura(s) por meio da Apple AppStore ou da Google Play store, para cancelar qualquer assinatura e evitar cobranças futuras, você pode cancelar tal assinatura antes de sua data de renovação por meio da área da Conta em nossa Página Inicial ou entrando em contato com nossa Equipe de Suporte ao Membro. Se você entrar em contato com nossa Equipe de Suporte ao Membro, saiba que tentamos lidar com solicitações dentro de 12-24 horas úteis; no entanto, não podemos garantir que seu cancelamento será registrado dentro desse prazo. Se você adquiriu sua assinatura por meio da Apple AppStore ou da Google Play store, você deve seguir as instruções de cancelamento fornecidas na loja aplicável. Para todas as Contas, você continuará a ter acesso à sua Conta pelo período de tempo que foi pré-pago. Depois que você cancelar sua Conta, não cobraremos quaisquer taxas de assinatura após a expiração de sua assinatura então vigente. Observe que não fornecemos reembolsos totais ou parciais para quantias pré-pagas. Em qualquer caso, você poderá continuar a usar os Serviços durante o restante do período de assinatura pelo qual você já pagou.

E. Códigos Promocionais

Podemos, a nosso exclusivo critério, criar Códigos Promocionais que podem ser resgatados de graça a qualquer momento, descontos em nossos planos, presentes, Serviços ou outros recursos ou benefícios relacionados aos nossos Serviços. Esses Códigos Promocionais e ofertas especiais estão sujeitos aos termos de cada oferta, conforme descrito no anúncio aplicável, bem como aos termos fornecidos aqui. Honramos apenas nossos próprios Códigos Promocionais enviados a você através de nossos próprios canais de comunicação aprovados.

Códigos Promocionais: (i) estão disponíveis apenas para Usuários com uma Conta de Membro; (ii) devem ser usados de forma lícita e apenas para o público e finalidade pretendidos; (iii) só podem ser resgatados uma vez por Conta, (iv) não podem ser combinados com outros Códigos Promocionais; (v) se resgatados em uma Conta de Membro, não podem ser transferidos para uma Conta de Membro diferente; (vi) a menos que expressamente autorizemos, não podem ser duplicados, vendidos ou transferidos de qualquer forma, ou disponibilizados ao público em geral (seja postado em um fórum público ou de outra forma); (vii) podem ser desativados ou revogados por nós a qualquer momento por qualquer motivo sem responsabilidade; (viii) não podem ser resgatados por dinheiro, cartões-presente, equivalentes em dinheiro, ou benefícios duplicados, nem podem ser trocados por outros planos ou Serviços, ou tempo adicional em nossos planos ou Serviços; e (ix) não podem ser usados retrospectivamente.

2. Propriedade e Licença dos Serviços

A. Propriedade

Entre nós e você, os Serviços (incluindo versões passadas, presentes e futuras) são de nossa propriedade e controle e seu Conteúdo é protegido pelas leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual dos EUA e internacionais, na máxima extensão possível. Conteúdo significa todo o texto, gráficos, interfaces de usuário, interfaces visuais, fotografias, logotipos, sons, música, arte e código de computador exibidos ou disponíveis através dos Serviços e o design, estrutura, seleção, coordenação, expressão e organização desses materiais, incluindo, sem limitação, (i) materiais e outros itens relacionados a nós e aos nossos produtos e serviços, incluindo, sem limitação, todas as atividades, impressos, personagens, fotografias, clipes de áudio, sons, imagens, vídeos e animações; (ii) marcas registradas, logotipos, nomes comerciais, marcas de serviço e identidades comerciais de várias partes, incluindo as nossas (coletivamente, Marcas registradas); e (iii) outras formas de propriedade intelectual.

B. Licença Limitada

Sujeito à sua conformidade com estes Termos, quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, seu uso de nossos Serviços e/ou seu pagamento de quaisquer taxas de assinatura aplicáveis, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, revogável, não atribuível e não transferível (Licença) para acessar, exibir, visualizar, usar, jogar e/ou imprimir uma cópia (excluindo certas atividades imprimíveis disponibilizadas através dos Serviços, que indicam que podem ser impressas várias vezes) do Conteúdo em um computador pessoal, telefone celular ou outro dispositivo sem fio, ou outro dispositivo habilitado para internet (cada um, um Dispositivo de Internet) apenas para seu uso pessoal e não comercial. A Licença não confere a você qualquer propriedade ou outro interesse de propriedade intelectual em qualquer Conteúdo ou nos Serviços, e você não pode usar o Conteúdo ou os Serviços de outra forma sem nossa expressa permissão prévia por escrito. Todos os direitos não expressamente concedidos a você são reservados por nós e/ou nossos licenciantes e outros terceiros. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos ou com nosso expresso prévio consentimento por escrito, nenhuma parte dos Serviços e nenhum Conteúdo pode ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, carregado, postado, publicamente exibido, traduzido, transmitido, transmitido, vendido, licenciado ou de outra forma explorado para qualquer finalidade. Qualquer uso não autorizado de qualquer Conteúdo ou dos Serviços para qualquer finalidade é proibido.

Você concorda em não modificar o Conteúdo de qualquer forma ou maneira, nem usar versões modificadas do Conteúdo, incluindo (sem limitação) com o objetivo de obter acesso não autorizado ao Serviço. Você concorda em não acessar o Serviço por qualquer meio que não seja a interface fornecida pelo Chess.com para uso no acesso ao Serviço. Esta licença é livremente revogável por nós a qualquer momento.

Você concorda em não exibir ou usar nossas marcas registradas de qualquer maneira sem nossa permissão prévia.

C. Atividade de Jogo do Usuário (UGA)

Nossos Serviços também incluem a geração e manutenção de um registro da atividade de jogo, histórico, estatísticas, arquivo e um registro público de jogo de cada usuário. Quando você joga uma partida de xadrez através do Serviço, um registro da atividade do jogo nessa partida de xadrez (“UGA”), pode estar disponível para você, outros usuários e o público, em certos formatos, incluindo mas não limitado a, Notação de Jogo Portátil (também conhecida como PGN), Notação Forsyth-Edwards (também conhecida como FEN), GIF e/ou JPEG. O UGA pode incluir parte do seu Conteúdo (por exemplo, seu nome de usuário, foto de perfil e país), que está sujeito à concessão de licença na seção intitulada “Licença para Acessar e Usar o UGA” abaixo.

Este registro da sua AJU está disponível publicamente e pode ser acessado, utilizado e monetizado por qualquer um por um número diverso de propósitos, incluindo, mas não se limitando, a publicação de imagens da sua AJU em, por exemplo, blogs, vídeos, posts em redes sociais, coleções de partidas, ou criações de NFTs.

D. Licença para Acessar e Utilizar o UGA

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, para acessar, exibir e usar o UGA, incluindo o UGA de certos jogos jogados por outros usuários no Serviço; contudo, essa licença está sujeita a este Acordo e não inclui o direito de: (a) vender, revender ou usá-la comercialmente; (b) ocultar, excluir, modificar ou fazer qualquer uso derivado do UGA, ou qualquer parte dele; (c) usar qualquer método de mineração de dados, robôs ou métodos similares de coleta ou extração de dados; (d) baixar (exceto o armazenamento em cache de páginas) qualquer parte do UGA; exceto conforme expressamente permitido por nós; e (f) usar o UGA para outros fins que não os pretendidos. O UGA pode incluir nossas marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais, gráficos, interface do usuário, design e/ou outras designações proprietárias do Chess.com. Você reconhece que nada nesta licença será interpretado para conceder a você quaisquer direitos sobre essas marcas ou designs que possam ser exibidos ou contidos em qualquer UGA, além do direito de exibi-los conforme incorporados no UGA, sujeitos às restrições contidas neste Acordo.

3. Conteúdo Que Você Submete

Podemos permitir a gravação, envio ou distribuição de obras de arte, áudio, vídeo ou outro Conteúdo criado por usuários (Conteúdo Gerado pelo Usuário) por meio dos Serviços. Se você é um adulto, você consente com a publicação de quaisquer depoimentos que nos enviar, juntamente com seu nome e outras informações que você enviar em conexão com tal depoimento.

Você entende que todas as informações, dados, texto, software, música, som, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens, etiquetas ou outros materiais, sejam publicados publicamente ou transmitidos privadamente, são de responsabilidade exclusiva da pessoa de quem tal Conteúdo se originou. Isso significa que você, e não o Chess.com, é inteiramente responsável por todo o Conteúdo que você carrega, publica, envia por e-mail, transmite ou disponibiliza de outra forma por meio do Serviço. Não controlamos o Conteúdo postado por meio do Serviço e, como tal, não garantimos a precisão, integridade ou qualidade desse Conteúdo. Você entende que, ao usar o Serviço, pode involuntariamente ser exposto a Conteúdo que é ofensivo, indecente ou objetável. Em nenhuma circunstância, Chess.com será responsável de qualquer forma por qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de qualquer Conteúdo postado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado de outra forma por meio do Serviço.

Você reconhece que o Chess.com pode ou não pré-selecionar Conteúdo, mas que o Chess.com e seus designados terão o direito (mas não a obrigação) a nosso exclusivo critério de pré-selecionar, recusar ou remover qualquer Conteúdo que esteja disponível através do Serviço. Sem limitar o exposto, o Chess.com e nossos designados terão o direito de remover qualquer Conteúdo que viole este Contrato ou que seja de outra forma objetável. Podemos remover qualquer Conteúdo no Serviço por qualquer motivo e podemos suspender ou encerrar usuários ou recuperar nomes de usuário a qualquer momento sem responsabilidade para com você. Também nos reservamos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme razoavelmente acreditamos ser necessário para (i) satisfazer qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável, (ii) fazer cumprir este Contrato, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo, (iii) detectar, prevenir ou tratar questões de fraude, segurança ou técnicas, (iv) responder a solicitações de suporte ao usuário, ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança do Chess.com, seus usuários e o público.

Não monitoramos e não podemos monitorar o Conteúdo gerado por outros usuários. Não garantimos a adequação de qualquer conteúdo gerado pelo usuário para outros usuários, incluindo você.

Você entende que o Serviço e o software embutido no Serviço podem incluir componentes de segurança que permitem que materiais digitais sejam protegidos, e que o uso desses materiais está sujeito a regras de uso estabelecidas pelo Chess.com e/ou provedores de conteúdo que fornecem conteúdo ao Serviço. Tal software embutido pode incluir cookies. Por favor, revise nossa política de cookies para mais informações.

Você não deve tentar ultrapassar ou burlar nenhuma das regras de uso incorporadas ao Serviço. Qualquer reprodução não autorizada, publicação, distribuição adicional ou exibição pública dos materiais fornecidos no Serviço, no todo ou em parte, é estritamente proibida.

Chess.com não reivindica a propriedade de Conteúdo ou Conteúdo Gerado pelo Usuário que você envia ou torna disponível para inclusão no Serviço. No entanto, você nos concede uma licença mundial, gratuita, perpétua, irrevogável, transferível e não exclusiva, com direito de sublicença, para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, transmitir, executar publicamente e exibir publicamente qualquer Conteúdo e Conteúdo Gerado pelo Usuário que você envie ou torne disponível para inclusão em áreas publicamente acessíveis do Serviço e incorporar tal Conteúdo em outras obras em qualquer formato ou meio agora conhecido ou posteriormente desenvolvido. Tal concessão de licença continuará após você excluir sua conta no Chess.com ou se nós desativarmos, suspendermos ou encerrarmos sua conta no Chess.com de acordo com este Acordo. Para esclarecimento, essa concessão de licença inclui o direito, com o direito de sublicença, de publicar, reutilizar ou monetizar qualquer Conteúdo, jogos, comentários, nomes de usuário ou outra UGA associada à sua conta (conforme definido abaixo) e/ou ao seu Conteúdo (por exemplo, seu nome de usuário, foto de perfil e país na conta Chess.com). Podemos sublicenciar tais direitos para terceiros; por exemplo, podemos sublicenciar esse direito para Serviços Conectados (conforme definido abaixo). Ao postar ou de outra forma disponibilizar Conteúdo através dos Serviços (incluindo sua foto de perfil na conta Chess.com), você declara que possui todos os direitos, licenças, consentimentos, permissões, poder e autoridade necessários para conceder os direitos para tal Conteúdo.

A gravação, retransmissão e compartilhamento de vídeos do uso da interface do Chess.com (por exemplo, em vídeos para o YouTube, no Twitch, etc.) são permitidos, desde que nosso logotipo seja mostrado na interface e para uso não comercial. O material gravado é propriedade do criador, embora a interface, designs e obras de arte permaneçam nossa propriedade. Continuaremos a reter o direito, no entanto, de revogar sua permissão para usar nossa propriedade a qualquer momento, a nosso critério.

4. Restrições de Uso de Serviços e Conteúdo

A. Restrições de Conta

Chess.com pode estabelecer práticas e limites gerais sobre o uso do Serviço, incluindo, sem limitação, o número máximo de dias em que mensagens de e-mail, postagens em quadros de mensagens ou outros Conteúdos carregados serão retidos pelo Serviço, o número máximo de mensagens de e-mail que podem ser enviadas ou recebidas por uma conta no Serviço, o tamanho máximo de qualquer mensagem de e-mail que possa ser enviada ou recebida por uma conta no Serviço, o espaço em disco máximo que será alocado em nossos servidores em seu nome, e o número máximo de vezes (e a duração máxima) que você pode acessar o Serviço em um determinado período. Chess.com não tem responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha em armazenar quaisquer mensagens e outras comunicações ou outros Conteúdos mantidos ou transmitidos pelo Serviço. Reservamo-nos o direito de desconectar contas que estejam inativas por um período prolongado.

Além disso, em relação à Política de Jogo Limpo, também podemos estabelecer práticas e limites gerais sobre o uso de sua conta, incluindo, sem limitação: monitorar seus dados e comportamento de jogo e, ao encontrar seu comportamento suspeito, restringir seu jogo, retirá-lo de um evento ou impedir que você participe de um evento. Outros exemplos de nossas práticas gerais sobre o uso de sua conta ao encontrar seu comportamento suspeito podem incluir informar ao público que sua conta ou jogo está sob revisão e tornar públicas quaisquer comunicações entre nós e você relacionadas ao fato de encontrarmos seu comportamento suspeito. Para esclarecer, temos total discrição em relação à sua conta e comunicações relacionadas quando encontramos seu comportamento suspeito de qualquer forma.

O Chess.com reserva o direito de modificar estas práticas e limites gerais de tempos em tempos sem notificação prévia.

B. Terminação de Conta

Podemos, com ou sem motivo, e sem aviso prévio, terminar, suspender, desativar ou excluir imediatamente sua conta, qualquer endereço de e-mail associado e o acesso ao Serviço. O cumprimento deste Acordo ou das Outras Políticas não constitui uma promessa ou garantia de acesso futuro ao Serviço. Motivos para tal rescisão podem incluir, mas não estão limitados a, (a) violações deste Acordo ou de outros acordos ou diretrizes incorporados, (b) solicitações de autoridades policiais ou outras agências governamentais, (c) um pedido seu (exclusão de conta iniciada por você), (d) interrupção ou modificação significativa do Serviço (ou qualquer parte dele), (e) problemas técnicos ou de segurança inesperados, (f) períodos prolongados de inatividade, (g) envolvimento por você em atividades fraudulentas ou ilegais, e/ou (h) não pagamento de quaisquer taxas devidas por você em relação aos Serviços. Se terminado por ações que causam danos reais e compensáveis a nós (por exemplo, participação em violação de dados de Chess.com), gozaremos de todos os direitos e recursos contra você, incluindo a busca de remédios através dos tribunais do Estado de Utah ou de outra forma.

O encerramento da sua conta no Chess.com pode incluir as seguintes medidas: (a) remoção do acesso a todas as ofertas dentro dos Serviços, (b) exclusão da sua senha e todas as informações, arquivos e conteúdo relacionados associados ou dentro da sua conta (ou qualquer parte dela), (c) proibição do uso futuro dos Serviços, (d) se você violar a Política de Jogo Limpo, rotular sua conta como tendo sido encerrada por violação da Política de Jogo Limpo, bem como remover o seu avatar de perfil, nome e informações pessoais da conta (mas mantendo seu nome de usuário, endereço de e-mail, evidências de violações e/ou ID FIDE), (e) se você violar a Política de Jogo Limpo durante a participação em um evento, o organizador do evento pode desqualificá-lo do evento devido ao encerramento da sua conta no Chess.com por uma violação da Política de Jogo Limpo, e (f) se você violar a Política da Comunidade, rotular sua conta como tendo sido encerrada por abuso, bem como remover o seu avatar de perfil, nome e informações pessoais da conta (mas mantendo seu nome de usuário, endereço de e-mail, evidências de violações e/ou ID FIDE).

Além disso, você concorda que todas as rescisões serão feitas a nosso exclusivo critério e que não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer rescisão da sua conta, qualquer endereço de e-mail associado ou acesso aos Serviços. Não há direito de apelar contra o encerramento de uma conta Chess.com a menos que nós, a nosso critério exclusivo, decidamos fornecer tal recurso de apelação. Se você estiver sujeito ao GDPR ou for domiciliado no Estado da Califórnia, o término da sua conta Chess.com não encerra seu direito de receber uma cópia ou solicitar a exclusão de qualquer dado pessoal que possuímos ou processamos para você.

C. Conduta de Usuário

Você concorda em não utilizar os Serviços para:

• solicitar, carregar, publicar, enviar por email, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno, sexualmente explícito, pornográfico, calunioso, invasivo da privacidade de outra pessoa, odioso, ou racialmente, etnicamente ou de outra forma censurável;
• postar quaisquer comentários, textos, mensagens ou links nos fóruns ou quaisquer comentários públicos que contenham qualquer tipo de propaganda, incluindo mensagens religiosas, políticas ou recrutamento para grupos, clubes, blogs ou qualquer outro conteúdo do Chess.com dentro ou fora do Chess.com;
• publicar quaisquer comentários, textos, mensagens ou links nos fóruns ou quaisquer comentários públicos que estejam fora do tópico ou irrelevantes para o propósito e conteúdo do conteúdo original, partida, artigo, blog ou tópico do fórum;
• compartilhar informação falsa ou enganosa;
• ameaçar violência contra qualquer outra pessoa ou advogar autoagressão;
• “perseguir“ ou incomodar outra pessoa;
• falsificar a identidade de qualquer pessoa ou entidade, inclusive, mas não se limitando a, um representante do Chess.com, ou declarar falsamente ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa, ou entidade;
• forjar cabeçalhos ou manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço;
• fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo que você não tenha o direito de disponibilizar sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias;
• fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo que inclua as informações pessoais de qualquer outra pessoa sem permissão ou que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade de qualquer parte;
• carregar, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar de qualquer outra forma publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, “correio eletrônico indesejado”, “spam”, “correntes”, “esquemas de pirâmide”, ou qualquer outra forma de solicitação, exceto nas áreas designadas para tal finalidade;
• usar, reproduzir ou remover qualquer direito autoral, marca registrada, marca de serviço, nome comercial, slogan, logotipo, imagem ou outra notação proprietária exibida nos ou através dos Serviços;
• fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações;
• interromper o fluxo normal de diálogo ou agir de alguma forma que afete negativamente a capacidade de outros usuários se engajarem em trocas em tempo real;
• acessar ou usar os Serviços de qualquer maneira que possa desativar, sobrecarregar, danificar, interferir ou interromper os Serviços ou servidores ou redes conectadas aos Serviços ou o acesso ou uso dos Serviços por qualquer outra parte;
• desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentações de redes conectadas aos Serviços;
• submeter relatórios falsos, enganosos ou abusivos para o Chess.com e para a nossa equipe de suporte
• baixar, modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, performar, reproduzir, duplicar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados de, ou oferecer para venda qualquer informação contida nos, ou obtida através dos, Serviços, exceto por arquivos temporários que são salvos em cache automaticamente pelo seu navegador para fins de exibição, ou como expressamente permitido neste Acordo;
• duplicar, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou decodificar o Serviço (incluindo quaisquer ideias ou algoritmos), ou tentar realizar quaisquer um dos mesmos;
• usar software de automação (bots), hacks, modificações (mods) ou qualquer outro software de terceiros não autorizado projetado para modificar os Serviços;
• acesso, adulteração ou uso de áreas não públicas dos Serviços, sistemas de computador do Chess.com ou sistemas de entrega técnica de nossos provedores;
• sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema, ou rede, ou violar, ou burlar quaisquer medidas de segurança, ou autenticação;
• utilizar qualquer robô, spider, aplicativo de busca/recuperação de site, ou outro dispositivo ou processo manual ou automático para recuperar, indexar, "minerar dados", ou de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação dos Serviços ou de seu conteúdo;
• cancelar pedidos repetidamente em abuso de nossa política de reembolso;
• violar intencionalmente ou não intencionalmente qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável, e quaisquer regulamentos que tenham força de lei;
• usar exploits ou bugs (“abuso de bug“) para alterar a experiência, impactar a jogabilidade ou de outra forma interromper o serviço pretendido;
• coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários em conexão com a conduta proibida e atividades estabelecidas nos parágrafos acima e/ou
• acessar ou utilizar os Serviços de qualquer forma não expressamente permitida neste Acordo.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar, revender ou explorar para qualquer finalidade comercial, qualquer parte dos Serviços (incluindo seu nome de usuário do Chess.com), uso dos Serviços ou acesso aos Serviços. Você concorda que sua conta no Chess.com é intransferível.

O cumprimento das regras e regulamentos acima não constitui uma garantia de acesso contínuo aos Serviços ou uso de Chess.com. Reservamo-nos o direito de limitar ou encerrar seu acesso ao Chess.com e/ou aos Serviços a qualquer momento.

D. Restrições de Inteligência Artificial

Você não pode usar ferramentas automatizadas ou de inteligência artificial (IA) para acessar, escanear, raspar, minerar dados, copiar ou usar os materiais ou conteúdo nos Serviços; com o objetivo de desenvolver treinamento, ou melhorar um modelo de IA, sistema de aprendizado de máquina, conjunto de dados, ou produto ou serviço competitivo.

Isto inclui, sem limitação, utilizar o nosso conteúdo para:

1. desenvolver ou melhorar engines de xadrez, treinar modelos, ferramentas educacionais ou banco de dados de partidas;
2. criar ou melhorar qualquer produto ou serviço que concorra ou substitua o Chess.com; ou
3. reproduce, mirror, or systematically harvest substantial portions of our Services

Permitimos que mecanismos de busca e mecanismos de resposta de IA acessíveis publicamente indexem páginas publicamente disponíveis dos Serviços exclusivamente com o propósito de gerar resultados de busca ou saídas de resposta para usuários finais, e não para treinamento de modelos ou criação de conjuntos de dados.

Qualquer outro acesso automatizado, uso de IA, treinamento de modelo ou criação de conjunto de dados envolvendo nosso conteúdo requer autorização prévia por escrito do Chess.com. Podemos conceder ou reter autorização a nosso exclusivo critério.

O Chess.com reserva todos os direitos de monitorar, detectar, restringir ou tomar medidas contra qualquer acesso automatizado não autorizado, raspagem, cópia ou uso relacionado a IA dos Serviços.

E. Uso Internacional

Esses Serviços são fornecidos pelo Chess.com a partir de seus escritórios nos Estados Unidos da América. Não garantimos que os Serviços sejam apropriados ou estejam disponíveis em outros locais. Aqueles que optam por acessar os Serviços de outros locais o fazem por iniciativa própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais se aplicam. Você declara e garante que não está listado em nenhuma lista do governo dos Eua de partes proibidas ou restritas.

5. Vinculação de e para Nossos Serviços

A. Vinculação ou Enquadramento de Nossos Serviços

Ao vincular aos nossos Serviços, você deve aderir aos seguintes requisitos: (i) o link para os Serviços não deve criar a falsa aparência de que seu site e/ou organização é patrocinado por, endossado por, afiliado com, ou associado a nós; e (ii) você não pode vincular aos Serviços de um site que seja ilegal, que promova violência ou atos ilegais; ou que contenha expressões de racismo. Sujeito a essas restrições, você também pode usar ou enquadrar ou usar técnicas de enquadramento para envolver qualquer uma de nossas marcas registradas, logotipos, ou outras informações proprietárias, incluindo as imagens encontradas nos Serviços, o conteúdo de qualquer texto ou o layout ou design de qualquer página, ou formulário contido em uma página, nos Serviços.

Nós nos reservamos o direito de proibir a vinculação ou o enquadramento dos Serviços em conformidade com essas restrições.

B. Serviços Conectados de Terceiros

Certos Serviços Conectados podem incluir funcionalidades nas quais você pode vincular sua conta no Chess.com com sua conta em tal Serviço Conectado ou usar suas credenciais de conta do Chess.com para entrar em tal Serviço Conectado. Ao fazer isso, você reconhece e concorda que certas informações da sua conta no Chess.com podem ser compartilhadas com o provedor de tal Serviço Conectado em conexão com sua conta nesse Serviço Conectado (por exemplo, nome de usuário, foto de perfil, nome, e-mail, país, etc.). Suas informações de login e senha não serão compartilhadas. Você estará, é claro, sujeito aos seus Termos de Serviço separados, Políticas de Privacidade e outras governanças. Chess.com não é responsável por suas interações com qualquer Serviço Conectado.

Quaisquer interações, transações e outros tratos que você tenha com terceiros encontrados por meio dos Serviços (incluindo aqueles que estão vinculados aos Serviços) são exclusivamente entre você e o terceiro (incluindo questões relacionadas a pagamentos, entrega de bens e garantias), e nós nos isentamos de toda responsabilidade em conexão com tais transações.

6. Lei Aplicável

ESTES TERMOS, E QUAISQUER TERMOS ADICIONAIS, SERÃO REGIDOS E INTERPRETADOS DE ACORDO COM AS LEIS DO ESTADO DE UTAH, SEM CONSIDERAÇÃO AOS SEUS PRINCÍPIOS DE CONFLITOS DE LEIS.

7. Arbitragem e Resolução de Disputas

ESTES TERMOS EXIGEM QUE AMBOS ARBITREMOS QUAISQUER DISPUTAS QUE TENHAMOS UM COM O OUTRO E AMBOS RENUNCIAMOS À CAPACIDADE DE APRESENTAR RECLAMAÇÕES UM CONTRA O OUTRO EM TRIBUNAL, DE TER QUALQUER DISPUTA OUVIDA POR UM JUIZ OU JÚRI, OU DE APRESENTAR QUALQUER RECLAMAÇÃO UM CONTRA O OUTRO EM FORMATO DE AÇÃO COLETIVA OU AÇÃO REPRESENTATIVA.

POR FAVOR LEIA ESTA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS (“CONTRATO DE ARBITRAGEM“) CUIDADOSAMENTE PARA ENTENDER SEUS DIREITOS. VOCÊ CONCORDA QUE QUALQUER REIVINDICAÇÃO QUE VOCÊ POSSA TER NO FUTURO DEVE SER RESOLVIDA EM BASE INDIVIDUAL POR MEIO DE ARBITRAGEM VINCULANTE. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE ESTÁ RENUNCIANDO AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI. OS DIREITOS QUE VOCÊ TERIA SE FOSSE AO TRIBUNAL, COMO PRODUÇÃO DE PROVAS OU O DIREITO DE APELAR, PODEM SER MAIS LIMITADOS OU PODEM NÃO EXISTIR.

PARA APRENDER COMO OPTAR POR NÃO PARTICIPAR DE ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA, VEJA O SUBPARÁGRAFO F ABAIXO

Se qualquer controvérsia, alegação ou reivindicação sob qualquer teoria jurídica, incluindo, mas não se limitando a quaisquer reivindicações estatutárias federais ou estaduais, reivindicações de lei comum, incluindo aquelas baseadas em ato ilícito, fraude, deturpação ou contrato, surgir de ou se relacionar aos Serviços ou a estes Termos ou à violação, rescisão, execução, interpretação, formação ou à validade dos mesmos, ou à questão de arbitrabilidade (coletivamente, a Disputa), então nós dois concordamos com o seguinte processo de resolução com respeito à Disputa. Todas as questões cabem ao árbitro decidir, incluindo questões relacionadas ao escopo, razoabilidade, separação e exequibilidade deste acordo de arbitragem. As partes reconhecem que estes Termos evidenciam uma transação no comércio interestadual. Não obstante a lei substantiva aplicável a qualquer arbitragem, qualquer arbitragem conduzida de acordo com estes Termos será regida pela Federal Arbitration Act e a Federal Arbitration Act rege a interpretação e a execução deste acordo para arbitrar.

Para resolver qualquer Disputa da forma mais eficiente possível, ambas as partes concordam em primeiro discutir a Disputa informalmente por pelo menos 30 dias. Para isso, a parte que desejar iniciar a Disputa deve primeiro enviar à outra parte uma notificação que deve incluir (1) o nome, endereço e informações de contato da parte que está notificando, (2) uma descrição da Disputa e (3) uma proposta de resolução (em conjunto, a Notificação de Disputa). Se você quiser iniciar uma Disputa, deverá enviar sua Notificação de Disputa por correio certificado para o endereço listado abaixo no Subparágrafo K). Caso desejemos discutir posteriormente sua Notificação de Disputa com você, entraremos em contato utilizando as informações de contato incluídas na sua Notificação de Disputa. Se quisermos iniciar uma Disputa, enviaremos nossa Notificação de Disputa para você no endereço de e-mail que temos registrado. Caso não tenhamos um endereço de e-mail válido registrado para você, enviaremos nossa Notificação de Disputa por um meio que esteja em conformidade com as regras de citação processual do estado de Utah.

Se você e nós não chegarmos a uma resolução acordada dentro de 30 dias após o recebimento do Aviso de Disputa, então ambos concordamos que a Disputa será resolvida exclusivamente por arbitragem individual vinculante administrada pela Judicial Arbitration and Mediation Services, Inc. (JAMS) de acordo com as regras e procedimentos aplicáveis da JAMS, incluindo quaisquer regras suplementares e tabelas de taxas então em vigor (Regras da JAMS), exceto conforme modificado por estes Termos. A arbitragem será ouvida e determinada por um único árbitro neutro que seja um advogado ou juiz aposentado, que administrará o processo de acordo com as Regras da JAMS. Ao resolver a Disputa, o árbitro considerará a lei aplicável, as disposições destes Termos e quaisquer Termos Adicionais, e quaisquer fatos com base no registro e em nenhuma outra base, e emitirá uma decisão fundamentada. Você pode obter os procedimentos, regras e informações de taxas da JAMS da seguinte forma:

JAMS: 800.352.5267

http://www.jamsadr.com

Arbitragem em Massa

No caso de 20 ou mais demandas de arbitragem semelhantes apresentadas por ou com a assistência, coordenação ou cooperação do mesmo escritório de advocacia, grupo de escritórios de advocacia, escritórios de advocacia cooperantes ou organização serem autorizadas a ser submetidas à arbitragem, os seguintes termos adicionais neste parágrafo serão aplicáveis e as partes serão consideradas como tendo concordado com a aplicação dos Procedimentos e Diretrizes de Arbitragem em Massa da JAMS disponíveis em https://www.jamsadr.com/mass-arbitration-procedures, conforme modificados por este Acordo de Arbitragem. A JAMS deverá: (i) administrar as demandas de arbitragem em 20 lotes, com a discrição de criar lotes adicionais se a JAMS considerar que eles são necessários para facilitar a resolução eficiente das demandas; e (ii) aplicar uma única taxa inicial de protocolo e taxa administrativa por lote para cada lado, conforme estabelecido na Tabela de Taxas dos Procedimentos de Arbitragem em Massa da JAMS. Você concorda em cooperar de boa-fé para implementar esta abordagem por lotes para facilitar a resolução eficiente de reivindicações. Esta disposição não deverá de forma alguma ser interpretada como autorizando arbitragens coletivas de qualquer tipo. Reservamo-nos todos os direitos e defesas quanto a cada e qualquer demanda e requerente. Se qualquer tribunal ou árbitro determinar que esta subseção é nula ou inexequível por qualquer motivo ou que uma arbitragem pode prosseguir em base coletiva, ou que uma arbitragem pode prosseguir em base de arbitragem em massa sem a aplicação deste parágrafo, então o Acordo de Arbitragem será considerado nulo e sem efeito em sua totalidade, e as partes serão consideradas como não tendo concordado em arbitrar Disputas.

A. Natureza, Limitações e Localização da Resolução Alternativa de Disputas

Na arbitragem, como em um tribunal, o árbitro resolverá a Disputa apresentada e poderá emitir uma decisão consistente com esta Seção 7. No entanto, NA ARBITRAGEM, NÃO HÁ JUIZ OU JÚRI; OS PROCEDIMENTOS DE ARBITRAGEM E A ARBITRAGEM ESTÃO SUJEITOS A CERTAS REGRAS DE CONFIDENCIALIDADE; E A REVISÃO JUDICIAL DO RESULTADO DA ARBITRAGEM É LIMITADA. Todas as partes na arbitragem terão o direito, às suas próprias custas, de serem representadas por um advogado ou outro defensor de sua escolha. Ambos concordamos que quaisquer audiências realizadas na arbitragem serão conduzidas virtualmente. Você e nós pagaremos as taxas administrativas e do árbitro e outros custos de acordo com as regras de arbitragem aplicáveis, mas se as regras de arbitragem ou leis aplicáveis exigirem que paguemos uma parte maior ou todos esses custos para que esta Seção 7 seja aplicável, então teremos o direito de optar por pagar as taxas e custos e prosseguir com a arbitragem. A descoberta será permitida de acordo com as regras de arbitragem aplicáveis. A decisão do árbitro deve consistir de uma declaração escrita que indique a disposição de cada reivindicação da Disputa e deve fornecer uma declaração das descobertas e conclusões essenciais nas quais a decisão e qualquer prêmio (se houver) se baseiam. A sentença sobre a decisão de arbitragem e prêmio (se houver) pode ser registrada em qualquer tribunal que tenha jurisdição sobre as partes.

B. Questões de Pequenas Causas São Excluídas

Como uma exceção à arbitragem vinculativa, ambos mantemos o direito de buscar, em um tribunal de pequenas causas no Condado de Utah, Utah, qualquer Disputa que esteja dentro da jurisdição desse tribunal e prossiga em uma base individual (não coletiva). Não exigiremos arbitragem em conexão com qualquer Disputa individual que você devidamente apresente e busque em um tribunal de pequenas causas, desde que a Disputa se qualifique para o tribunal de pequenas causas e esteja pendente apenas nesse tribunal.

C. Medidas Cautelares

As disposições anteriores desta Seção 7 não se aplicarão a qualquer ação legal tomada por qualquer das partes para buscar uma injunção ou outro alívio equitativo em conjunto com qualquer reivindicação de propriedade intelectual ou reivindicação relacionada ao acesso não autorizado a dados através dos Serviços (incluindo, mas não limitado a, reivindicações relacionadas a patentes, direitos autorais, marcas registradas e segredos comerciais, e reivindicações relacionadas ao acesso ou recuperação de dados através dos Serviços usando um processo automatizado como raspagem).

D. Prazo de Prescrição para Reclamações

Para ajudar a resolver quaisquer questões entre você e nós de forma rápida e direta, você e a Empresa concordam que qualquer Aviso de Disputa deve ser enviado, ou que qualquer reclamação de pequenas causas ou alívio injuntivo permitido sob esta Seção 7 deve ser protocolado, dentro de um ano após os eventos que deram origem à Disputa; caso contrário, a Disputa é renunciada.

E. Renúncia a Demandas Coletivas.

Você e a Empresa concordam que cada um de nós pode apresentar reivindicações contra o outro apenas em base individual e não como autor ou membro de classe em qualquer suposta ação ou processo coletivo ou representativo. Nós ambos ainda concordamos que quaisquer Disputas serão arbitradas apenas em base individual e não serão consolidadas com quaisquer outras arbitragens ou outros processos que envolvam qualquer reivindicação ou controvérsia de qualquer outra parte, a menos que expressamente permitido nestes Termos ou por acordo das partes. Além disso, a menos que de outra forma proibido por lei, o(s) árbitro(s) pode(m) conceder reparação (incluindo reparação monetária, injuntiva e declaratória) apenas em favor da parte individual que busca reparação e apenas na medida necessária para fornecer a reparação exigida pela(s) reivindicação(ões) individual(is) dessa parte. Se qualquer tribunal ou árbitro determinar que esta renúncia de ação coletiva é nula ou inexequível por qualquer motivo, ou que uma arbitragem pode prosseguir em base coletiva, então este Acordo de Arbitragem entre você e a Empresa será considerado nulo e sem efeito em sua totalidade, e você e a Empresa serão considerados como não tendo concordado em arbitrar Disputas.

F. Não Participar

Você pode optar por rejeitar este Acordo de Arbitragem enviando-nos um aviso de recusa por escrito (Aviso de Recusa) dentro de 30 dias após a data em que você concordar pela primeira vez com estes Termos, por correio ou e-mail para o endereço listado abaixo no Subparágrafo J. Se enviado pelo correio, o Aviso de Recusa deve ser enviado por correio certificado e carimbado no máximo até 30 dias após a data em que você concordar pela primeira vez com estes Termos. Para ser eficaz, o Aviso de Recusa deve conter seu nome, endereço e assinatura. Se você optar por recusar o Acordo de Arbitragem, então todas as outras partes dos Termos continuarão a se aplicar a você. Optar por recusar este Acordo de Arbitragem não tem efeito sobre quaisquer acordos de arbitragem anteriores, outros ou futuros que você possa celebrar com a Empresa.

G. Sobrevivência do Acordo de Arbitragem

Você e a Empresa concordam que o acordo de arbitragem deve sobreviver à rescisão destes Termos e ao término de qualquer associação ou conta que você possa ter com a Empresa.

H. Separação do Acordo de Arbitragem

Se o árbitro decidir que a lei aplicável impede a aplicação de quaisquer das limitações deste acordo de arbitragem para uma reivindicação específica, então essa reivindicação (e apenas essa reivindicação) será separada da arbitragem e poderá ser levada ao tribunal. Além disso, não obstante qualquer coisa em contrário, se qualquer parte deste acordo de arbitragem for considerada inválida ou inaplicável, o restante do acordo de arbitragem ainda será considerado válido e aplicável.

I. Resolução Alternativa de Disputa para Reclamações Relacionadas à Política de Jogo Limpo

Se a sua disputa se referir a uma constatação do Chess.com de que você violou a sua Política de jogo limpo então, se você não desejar submetê-la à arbitragem com a JAMS, você pode optar por submetê-la, em vez disso, à arbitragem final e vinculante com um Painel de Especialistas em jogo limpo. o Chess.com terá o direito exclusivo de revisar quaisquer tais reivindicações submetidas para resolução pelo Painel de Especialistas em jogo limpo, e terá o direito, a seu exclusivo critério, de aceitar ou rejeitar quaisquer tais reivindicações para arbitragem. Se rejeitarmos tal reivindicação para resolução por um Painel de Especialistas em jogo limpo, você ainda poderá usar o procedimento de arbitragem fornecido acima.

Este painel irá conduzir a audiência utilizando as Regras da JAMS, como modificado pelo Contrato de Arbitragem.

Chess.com pagará todas as taxas e custos associados a este procedimento do Painel de Jogo Limpo (exceto pelos seus honorários advocatícios). Ambos você e Chess.com permanecerão responsáveis por seus próprios honorários advocatícios em todas as circunstâncias, não importando quem prevaleça neste procedimento.

O Painel de Jogo Limpo será composto por três pessoas escolhidas por você e pelo Chess.com de um painel de candidatos, cada um dos quais é ou um especialista reconhecido no campo de detecção de trapaça em xadrez ou obteve (e atualmente detém) pelo menos o título de Mestre Internacional de Xadrez. A montagem e composição de um Painel de Jogo Limpo serão inteiramente a critério do Chess.com e, ao se submeter à jurisdição do Painel de Jogo Limpo, você concorda que sua decisão será final e vinculante, sem oportunidade de recurso, a menos que Chess.com, a seu critério exclusivo, opte por conceder tal recurso.

J. Escolha do Fórum

Nada aqui contido deverá ser interpretado como consentimento do Chess.com à jurisdição de qualquer tribunal em relação a reivindicações não relacionadas ao uso dos Serviços ou a estes Termos. Se por qualquer motivo uma Disputa entre você e o Chess.com prosseguir em tribunal em vez de em arbitragem, então as leis do Estado de Utah e a FAA regerão, sem consideração ou aplicação de seus princípios de conflito de leis ou de quaisquer princípios de conflito de leis do seu estado ou país de residência, exceto conforme exigido de outra forma pela lei aplicável.

Além disso, exceto conforme exigido de outra forma pela lei aplicável, qualquer Disputa desse tipo será apresentada exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais no Condado de Salt Lake, Utah. Você consente com a jurisdição e o foro nesses tribunais e renuncia a qualquer objeção de que seja um foro inconveniente.

K. Nosso Contato para Notificação de Disputas

Chess.com LLC, Legal
877 E 1200 S nº 970397
Orem, UT 84097
Tel: 1 (800) 318-2827, ramal 121
Email: legal@chess.com

8. Isenção de Representações e Garantias

O SEU ACESSO E USO DOS SERVIÇOS SÃOPOR SUA CONTA E RISCO.

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO", "CONFORME DISPONÍVEL" E "COM TODAS AS FALHAS". Portanto, na extensão máxima permitida por lei, nós e nossa empresa-mãe, afiliadas, subsidiárias e cada um de seus respectivos funcionários, diretores, membros, gerentes, acionistas, agentes, fornecedores, licenciadores, licenciados, contratados, clientes, sucessores e cessionários (coletivamente, Chess.com), pelo presente, na extensão máxima permitida pela lei aplicável, renunciamos e não fazemos representações, garantias, endossos ou promessas, expressas ou implícitas, quanto ao seguinte:

1. os Serviços (incluindo o Conteúdo e o Conteúdo Gerado pelo Usuário);
2. as funções, recursos ou quaisquer outros elementos em, ou acessíveis através dos Serviços;
3. quaisquer produtos, serviços ou instruções oferecidos ou referenciados em ou através dos Serviços;
4. se os Serviços (e seu Conteúdo) ou os servidores que tornam os Serviços disponíveis estão livres de quaisquer componentes prejudiciais (incluindo vírus, cavalos de Troia e outras tecnologias que poderiam impactar adversamente seu Dispositivo de Internet);
5. a disponibilidade específica dos Serviços e se quaisquer defeitos nos Serviços serão reparados ou serão reparados dentro de um determinado prazo; e
6. se o seu uso dos Serviços é legal em qualquer jurisdição específica.

EXCETO COMO PODE SER ESPECIFICAMENTE ESTABELECIDO EM QUAISQUER TERMOS ADICIONAIS, O CHESS.COM AQUI PELO PRESENTE ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, NÃO VIOLAÇÃO OU APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS, TÍTULO, COSTUME, COMÉRCIO, PRAZER PACÍFICO, INTEGRAÇÃO DE SISTEMA E LIBERDADE DE ERROS, VÍRUS DE COMPUTADOR OU OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS.

Algumas jurisdições limitam ou não permitem a renúncia de garantias implícitas ou outras, então as renúncias acima podem não se aplicar na medida em que as leis dessas jurisdições sejam aplicáveis.

9. Limitações de Responsabilidade

A. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA CHESS.COM SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO, incluindo lesão pessoal ou morte ou por quaisquer danos diretos, indiretos, econômicos, exemplares, especiais, punitivos, incidentais ou consequenciais, incluindo perdas ou danos na forma de lucros cessantes, perda de boa vontade ou perda de dados que estão diretamente ou indiretamente relacionados a:

1. os Serviços (incluindo o Conteúdo e o Conteúdo Gerado pelo Usuário);
2. seu uso ou incapacidade de usar os Serviços ou o desempenho dos Serviços;
3. a falha de um Usuário em aprender ou obter benefícios educacionais com o uso dos Serviços;
4. qualquer ação tomada em conexão com uma investigação por nós ou autoridades policiais sobre seu acesso ou uso dos Serviços;
5. qualquer ação tomada em conexão com direitos autorais ou outros proprietários de propriedade intelectual ou outros direitos;
6. quaisquer erros ou omissões na operação técnica dos Serviços; ou
7. qualquer dano ao computador de qualquer usuário, hardware, software, modem ou outro equipamento ou tecnologia, incluindo danos de qualquer violação de segurança ou de qualquer vírus, bugs, adulteração, fraude, erro, omissão, interrupção, defeito, atraso na operação ou transmissão, linha de computador ou falha de rede ou qualquer outro mau funcionamento técnico ou outro, incluindo perdas ou danos na forma de lucros cessantes, perda de boa vontade, perda de dados, interrupção de trabalho, imprecisão dos resultados ou falha ou mau funcionamento do equipamento.

As limitações de responsabilidade acima se aplicarão mesmo se qualquer um dos eventos ou circunstâncias fosse previsível e mesmo que fôssemos avisados ou deveríamos ter conhecimento da possibilidade de tais perdas ou danos, independentemente de você mover uma ação de contrato, negligência, responsabilidade estrita ou delito (incluindo se causado, total ou parcialmente, por negligência, força maior, falha de telecomunicações ou destruição dos Serviços).

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequenciais do tipo descrito acima, então a limitação ou exclusão acima pode não se aplicar a você.

EXCETO CONFORME PODE SER FORNECIDO EM QUAISQUER TERMOS ADICIONAIS, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE TOTAL DO CHESS.COM PARA COM VOCÊ EM CONEXÃO COM SEU ACESSO E USO DOS SERVIÇOS E SEUS DIREITOS SOB ESTES TERMOS EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ A NÓS DURANTE OS 12 MESES ANTERIORES PARA TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO POSSÍVEIS.

B. EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS. NESTE SENTIDO, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Quaisquer disposições relativas à exclusão ou limitação de certos danos nestes Termos não são aplicáveis em Nova Jersey com relação a danos punitivos, perda de dados e perda ou dano à propriedade.

C. Relações com Anunciantes

A sua correspondência ou negociações comerciais com anunciantes encontrados através dos Serviços, incluindo pagamento e entrega de bens ou serviços relacionados, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a tais negociações, são exclusivamente entre você e tal anunciante. Você concorda que o Chess.com não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de tais negociações ou como resultado da presença desses anunciantes nos Serviços. Todo o conteúdo de terceiros, incluindo conteúdo publicitário, é de inteira responsabilidade desses terceiros; nós não garantimos a adequação de qualquer conteúdo de terceiros para qualquer finalidade, nem garantimos a precisão ou integridade de quaisquer declarações de terceiros.

D. Links para a Rede Mundial de Computadores

Os Serviços podem fornecer, ou terceiros podem fornecer, links para outros sites ou recursos da Rede Mundial de Computadores, incluindo conteúdo incorporado de fornecedores terceirizados (incluindo, mas não se limitando a, YouTube, Twitch, streamers de conteúdo, etc.). Como o Chess.com não tem controle sobre tais sites e recursos, você reconhece e concorda que não somos responsáveis pela disponibilidade desses sites ou recursos externos, e não endossamos e não somos responsáveis ou responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais disponíveis nesses sites ou recursos. Não garantimos a adequação de qualquer Conteúdo de terceiros para qualquer uso ou propósito específico. Também não garantimos a precisão de quaisquer anúncios de terceiros. Você ainda reconhece e concorda que não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causado ou supostamente causado por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de qualquer site ou recurso.

E. Jogo de Xadrez Ao Vivo em Vídeo e Serviço de Sala de Aula

Algumas contas podem ter a opção de fornecer a outros usuários a opção de participar de jogos de xadrez ao vivo por vídeo em sala de aula com professores, treinadores e/ou outros usuários usando o recurso Sala de Aula. Não monitoramos essas sessões ao vivo. Se você optar por usar este serviço de jogo por vídeo e/ou Sala de Aula, então você é responsável pelas atividades de todos os usuários que acessam o serviço ou o utilizam através de sua conta e você concorda em garantir que qualquer desses usuários cumpra os termos deste Acordo e todas as nossas políticas. Não assumimos nenhuma responsabilidade ou obrigação por violações. Se você tomar conhecimento de qualquer violação deste Acordo em conexão com o uso do serviço de jogo por vídeo e/ou Sala de Aula por qualquer pessoa, por favor, contate-nos em https://chess.com/support. Podemos investigar quaisquer reclamações e violações que cheguem ao nosso conhecimento e podemos tomar qualquer ação (ou nenhuma) que acreditamos ser apropriada, incluindo, mas não se limitando a emitir advertências, remover o conteúdo, proibir o uso do serviço de jogo por vídeo e/ou Sala de Aula por um usuário final, ou encerrar uma conta. Também podemos fornecer informações do usuário para órgãos de aplicação da lei e agências governamentais em resposta a solicitações legais válidas, em conformidade com nossa Política de Privacidade.

Em nenhuma circunstância o Chess.com será responsável de alguma forma por quaisquer dados ou conteúdos visualizados durante o uso do serviço de reprodução de vídeo e/ou serviço de sala de aula, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em tais dados ou conteúdos, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso, acesso ou negação de acesso a quaisquer dados ou conteúdo.

10. Indenização

Na máxima extensão permitida por lei, você concorda em indenizar, defender e isentar o Chess.com de e contra todas as perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de: (a) sua violação ou suposta violação destes Termos; (b) seu uso dos Serviços ou atividades em conexão com os Serviços; (c) seu Conteúdo Gerado pelo Usuário; (d) sua violação de qualquer lei, regra ou regulamento; ou (e) sua violação de quaisquer direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de assumir, às nossas próprias custas, a defesa e controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização por você, caso em que você cooperará plenamente conosco na afirmação de quaisquer defesas disponíveis. Você não resolverá, em qualquer caso, qualquer reivindicação sem nosso consentimento prévio por escrito. Se qualquer pessoa que você autorizar a usar ou acessar os Serviços repudiar qualquer ou todos esses Termos, você concorda em defender, indenizar e isentar-nos de quaisquer danos que sofremos com o repúdio dessa pessoa.

11. Política de Infração e Procedimento de Denúncia

O Chess.com respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários do Serviço façam o mesmo. Cumprimos com o Digital Millennium Copyright Act federal (“DMCA“), cujo texto pode ser encontrado no site do Escritório de Direitos Autorais dos EUA em http://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf. Responderemos a notificações de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com o DMCA e outras leis aplicáveis e sejam devidamente fornecidas a nós; desde que, se houver Conteúdo associado a um NFT que seja violador, usemos esforços comercialmente razoáveis para impedir que tal NFT exiba o conteúdo violador quando conectado aos nossos Serviços.

Se você acredita que qualquer Conteúdo foi copiado ou utilizado de forma que constitui infração de direitos autorais, por favor nos forneça as seguintes informações:

• uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome;
• identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegado ter sido violado;
• identificação do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material (como um url);
• suas informações de contato, incluindo seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
• uma declaração por escrito que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
• uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Se você acredita que seu Conteúdo removido não constitui uma infração, ou que você possui os direitos necessários para postar o seu Conteúdo, por favor nos envie um contra-aviso contendo as seguintes informações:

• uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome;
• sua assinatura física ou eletrônica (com seu nome completo);
• identificação do Conteúdo que foi removido ou para o qual o acesso foi desativado e o local em que o conteúdo apareceu antes de ser removido ou desativado;
• uma declaração de que você acredita de boa-fé, sob pena de perjúrio, que o Conteúdo foi removido ou desativado como resultado de um engano ou de um erro de identificação do Conteúdo; e
• seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail e uma declaração de que você aceitará o serviço de processo da pessoa que forneceu a notificação original da suposta violação.

Se recebermos uma contranotificação, podemos enviar uma cópia da contranotificação à pessoa que alega violação de direitos autorais e informar que podemos substituir o Conteúdo removido. A menos que a pessoa original que alega violação de direitos autorais abra uma ação judicial contra o provedor de Conteúdo, membro ou usuário, o Conteúdo removido pode ser substituído, em dez a quatorze dias úteis ou mais após o recebimento da contranotificação, a critério exclusivo de Chess.com.

Por favor, entenda que a apresentação de uma contranotificação pode levar a processos legais entre você e a parte reclamante para determinar a propriedade. Esteja ciente que pode haver consequências legais adversas em seu país se você fizer uma alegação falsa ou de má-fé usando esse processo.

Reservamo-nos o direito de remover Conteúdo supostamente infrator sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Em circunstâncias apropriadas, também podemos encerrar a conta de um usuário se o usuário for determinado como um infrator reincidente. Nosso agente de direitos autorais designado para aviso de suposta violação de direitos autorais que aparece no Serviço é:

Chess.com LLC, Legal
877 E 1200 S nº 970397
Orem, UT 84097
legal@chess.com

12. Recursos Wireless

Podemos oferecer certos recursos e serviços que estão disponíveis para você por meio de seu Dispositivo de Internet sem fio (coletivamente, Recursos Sem Fio). Sua operadora pode cobrar taxas padrão de mensagens, dados e outras, que podem aparecer em sua conta sem fio ou ser deduzidas do seu saldo pré-pago. Sua operadora pode proibir ou restringir certos Recursos Sem Fio, e certos Recursos Sem Fio podem ser incompatíveis com sua operadora ou Dispositivo de Internet sem fio. Você concorda que, em relação aos Recursos Sem Fio para os quais está registrado, podemos enviar comunicações para o seu Dispositivo de Internet sem fio sobre nós ou outras partes. Se você se registrou nos Serviços para Recursos Sem Fio, concorda em nos notificar sobre quaisquer mudanças em seu número sem fio (incluindo número de telefone) e atualizar sua Conta para refletir as mudanças.

13. Submissão de Feedback

Agradecemos o feedback, comentários e sugestões para melhorias nos Serviços ("Feedback"). Você reconhece e concorda expressamente que qualquer contribuição de Feedback não lhe dará ou concederá qualquer direito, título ou interesse nos Serviços ou em tal Feedback. Todo o Feedback se torna propriedade exclusiva de Chess.com, e podemos usar e divulgar o Feedback de qualquer maneira e para qualquer fim, sem aviso prévio ou compensação para você e sem retenção por você de qualquer direito de propriedade ou outro direito ou reivindicação. Você, por meio deste, cede a Chess.com todos e quaisquer direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não se limitando a, qualquer patente, direitos autorais, segredos comerciais, marcas registradas, know-how, direitos morais e qualquer e todos os outros direitos de propriedade intelectual) que você possa ter em relação a qualquer Feedback.

14. Disposições Gerais

A. Prêmios

Para participar de eventos com premiações no Chess.com, você deve ser um adulto de idade legal, conforme considerado pelas leis vigentes do seu estado ou país de residência e estar em conformidade com as leis locais. Se você não for maior de idade, então seu pai ou responsável legal deve consentir com este acordo. Chess.com não é responsável por verificar a legalidade da sua participação nos eventos.

No caso de você ganhar algum prêmio (monetário ou outro) em qualquer Competição (torneio, evento ou outro) no Chess.com, você reconhece e consente com nossa investigação contínua de seus jogos, relacionados ou não aos que ocorrem dentro da Competição, e que qualquer julgamento feito como determinação de sua elegibilidade para ganhar qualquer Prêmio ou desqualificação será de responsabilidade do Chess.com. Podemos, a nosso exclusivo critério, reter todos e quaisquer Prêmios ganhos em qualquer Competição em nosso Site por qualquer período de tempo, pendente de investigação suas Partidas. Qualquer decisão do Chess.com sobre a perda, redução ou cancelamento de Prêmios de acordo com nossos Termos de Serviço será definitiva e vinculativa para você e não estará sujeita a revisão ou apelação por você ou por terceiros.

Ao participar de qualquer Competição, você concorda em isentar, liberar e manter nossa empresa, seus representantes legais, afiliadas, subsidiárias, agências e respectivos diretores, funcionários e agentes, isentos de quaisquer custos, despesas, danos, perdas, reivindicações, ações ou processos movidos por você (ou qualquer terceiro em seu nome) ("Reivindicações"), como resultado de sua participação na Competição e/ou qualquer Prêmio que possa ou não ser concedido a você como resultado e Chess.com exclui totalmente qualquer responsabilidade em relação a tais Reivindicações.

O Chess.com não será responsável perante você por qualquer falha em cumprir qualquer uma de nossas obrigações sob a Competição ou em relação ao Prêmio, quando não pudermos fazê-lo devido a circunstâncias além de nosso controle razoável.

Você concorda, por meio deste, em indenizar nossa empresa, seus representantes legais, afiliadas, subsidiárias, agências e respectivos diretores, funcionários contra todos os custos, perdas, danos, despesas e passivos (inclusive por perda de reputação e boa vontade e honorários de consultores profissionais) sofridos pelo Chess.com em decorrência de uma violação de suas obrigações sob estas Regras, nossos Termos de Serviço, as Regras do Torneio ou os Termos Especiais ou em conexão com sua falha em seguir quaisquer instruções dadas pela nossa equipe ou em relação a qualquer assunto concernente à sua participação em uma Competição.

Em caso de disputas ou desacordos sobre qualquer aspecto de uma Competição, incluindo mas não se limitando a todos os assuntos relacionados à concessão dos Prêmios, a elegibilidade de um Participante para participar da Competição, a conduta de qualquer Participante, essas Regras, nossos Termos de Serviço, as Regras do Torneio ou os Termos Especiais, a decisão final caberá à nossa equipe e qualquer decisão nossa será final e vinculante para você e não estará sujeita a revisão ou recurso por você ou por terceiros.

Chess.com não fornece e não pode fornecer consultoria fiscal ou jurídica sobre a tributação de quaisquer Prêmios. Podemos divulgar informações relacionadas aos Prêmios para qualquer autoridade fiscal que considerarmos necessária, inclusive em resposta a um pedido válido de informações feito por qualquer órgão governamental que faça tal solicitação. Sem limitar a generalidade do exposto, podemos ou não notificar você sobre tais divulgações a nosso exclusivo critério, o que pode constituir uma limitação aos seus direitos de privacidade sob o GDPR ou as leis de proteção de dados análogas da sua jurisdição.

B. Rescisão e Suspensão

Reservamos o direito de descontinuar os Serviços ou suspender ou encerrar seu acesso a eles, incluindo quaisquer Contas ou Conteúdo Gerado pelo Usuário enviado por você, a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo e sem qualquer obrigação para com você ou qualquer terceiro. Se qualquer informação que você fornecer, ou se tivermos motivos razoáveis para suspeitar que qualquer informação que você fornecer, for falsa, imprecisa ou violar de outra forma estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais, então poderemos suspender ou encerrar sua Conta ou negar-lhe acesso a todo ou parte dos Serviços. Qualquer suspensão ou término não afetará suas obrigações para conosco, incluindo quaisquer obrigações de pagamento, e você não terá direito a um reembolso de quaisquer pagamentos. Após a suspensão ou término de seu acesso aos Serviços, ou após aviso nosso, sua Licença para usar os Serviços será encerrada imediatamente.

C. Comunicações

Quando você se comunica conosco eletronicamente, como por meio de uma ferramenta de comunicação dos Serviços, você concorda em receber comunicações nossas eletronicamente. Observe que faremos o nosso melhor para responder à sua consulta, mas isso pode levar algum tempo. Você concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, atendem a qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

D. Operação dos Serviços; Questões Internacionais

Controlamos e operamos os Serviços a partir de nossa sede em Orem, Utah, EUA. Se você usar os Serviços de outros locais, será responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis em relação à sua conduta online e conteúdo aceitável, se e na medida em que as leis locais se aplicam (por exemplo, quaisquer leis locais de educação, regulamentação ou privacidade de dados). Você e nós renunciamos a qualquer aplicação da Convenção sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias.

E. Divisibilidade; Interpretação

A menos que seja fornecido de outra forma nestes Termos, se qualquer disposição destes Termos, ou quaisquer Termos Adicionais, for por qualquer motivo considerada inexequível por um tribunal ou árbitro, você concorda que toda tentativa será feita para dar efeito às intenções das partes conforme refletidas nessa disposição, e as disposições restantes contidas neste Acordo continuarão em pleno vigor e efeito. Você concorda que estes Termos, e Termos Adicionais, não serão interpretados contra nós porque nós os redigimos.

F. Atribuição

Podemos ceder nossos direitos e obrigações sob estes Termos, ou quaisquer Termos Adicionais, no todo ou em parte, a qualquer parte a qualquer momento sem qualquer aviso. Estes Termos e quaisquer Termos Adicionais não podem ser cedidos por você, e você não pode delegar seus deveres sob eles.

G. Sem Renúncia

Nenhuma renúncia de nossa parte a qualquer um desses Termos ou Termos Adicionais terá qualquer força ou efeito a menos que feita por escrito e assinada por um oficial devidamente autorizado do Chess.com.

H. Atualizações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos, ou quaisquer Termos Adicionais, de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério (Termos Atualizados). Você concorda que quaisquer Termos Atualizados entrarão em vigor imediatamente após a nossa publicação nos Serviços e, se você tiver uma Conta, seja exibindo um alerta ao lado do link para os Termos, exibindo um alerta ao entrar nos Serviços, ou comunicando diretamente a você (por exemplo, através do endereço de e-mail associado à sua Conta ou nosso serviço de mensagens internas), desde que: (i) qualquer modificação na Seção 7 (Arbitragem e Resolução de Disputas) não se aplicará a qualquer Disputa iniciada antes da modificação aplicável; e (ii) qualquer modificação em disposições relacionadas a taxas e faturamento não se aplicará a taxas incorridas antes da modificação aplicável. Se você não cancelar sua Assinatura dos Serviços dentro de sete dias após receber o aviso de Termos Atualizados como descrito acima, ou se continuar a usar os Serviços após receber o aviso de Termos Atualizados, então você concorda em cumprir e ser vinculado pelos Termos Atualizados.

I. Fale Conosco

Estamos localizados nos Estados Unidos da América. O Chess.com opera todos os nossos Serviços. Você pode entrar em contato conosco abaixo se tiver alguma dúvida, reclamação ou outros problemas relacionados a estes termos e condições:

Endereço de entrega:
Chess.com LLC
877 E 1200 S nº 970397
Orem, UT 84097
Para qualquer assunto, entre em contato em https://chess.com/support - Apenas para assuntos legais: legal@chess.com