De forma simples: respeite os outros, respeite a lei, e divirta-se!
Você deve ler cuidadosamente este Acordo de Usuário ("Acordo") em sua totalidade antes de utilizar o site, Chess.com, nossos aplicativos móveis relacionados ao Chess.com, e quaisquer outros sites ou apps criados ou mantidos pelo Chess.com, LLC. Este é um acordo legal vinculante entre você e o Chess.com, LCC ("Chess.com", "nós" ou "nosso"). Nossos Política de Jogo Limpo, Acordo de Assinante, Política Comunitária, Políticas de Eventos e Prêmios Competitivos, Políticas de Doações, Jogos de Azar e Sorteios, e Serviço de Assinaturas de Presente (as "Outras Políticas") estão todos integrados a este Acordo, o que significa que ao aceitar este Acordo, você também aceita as Outras Políticas. As Outras Políticas são parte deste Acordo, mesmo se nós publicarmos as Outras Políticas em outras páginas online. Se você não conseguir acessar qualquer uma das Outras Políticas utilizando os links acima, por favor nos notifique em https://support.chess.com. Além disso, nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, manuseamos e utilizamos as informações que você nos disponibiliza enquanto utiliza o Serviço. Para uma explicação de nossas práticas de privacidade, por favor visite nossa Política de Privacidade localizada em https://www.chess.com/legal/privacy. Nosso site Chess.com e qualquer conteúdo, ferramentas, recursos e funcionalidades oferecidos em nosso site e em aplicativos móveis, ou qualquer outro site ou apps criados por nós, são referidos coletivamente como "Serviços".
Ao utilizar o nosso Serviço, você concorda com os termos deste Contrato. Se não concordar, não deverá utilizar o nosso Serviço, conforme definido abaixo. O seu uso do Serviço é considerado uma “aceitação contínua” deste Contrato, o que significa que cada vez que utilizar o Serviço, você aceita a versão atual do Contrato ou qualquer uma das Outras Políticas, mesmo que tenham sido alteradas (sem aviso prévio) desde a última vez que utilizou o Serviço.
Para aceitar este Acordo, utilizar o Serviço, e/ou criar uma conta conosco, você deve ter pelo menos 13 anos ou mais. Se você não for maior de idade, mas tem pelo menos 13 anos de idade, então os seus pais ou representantes legais devem consentir com este Acordo em seu nome antes que você utilize os Serviços e você poderá utilizar os Serviços apenas com o envolvimento dos seus pais ou representantes legais. Se você tiver menos de 13 anos você não poderá utilizar o Serviço. Se você aceitar este acordo, então você está afirmando que você preenche esses requisitos e que nós temos permissão para confiarmos razoavelmente nisso. Se você ou alguém que você conhece criou uma conta no Chess.com e tem menos do que 13 anos, por favor nos notifique em https://support.chess.com.
Este Acordo de Usuário, e Outras Políticas, e nossa Política de Privacidade podem ser atualizados ou modificados de tempo em tempo; então você deve checar esta página regularmente para verificar eventuais mudanças. Se você continuar a utilizar nosso Serviço, você está nos dizendo que continua a concordar com as mudanças destes acordos e políticas. Não somos obrigados a notificar você na eventualidade de mudarmos qualquer uma de nossas políticas, exceto se você for residente do Estado da Califórnia ou tiver residência em qualquer país sujeito à Regulação Geral de Proteção de Dados, nós iremos notificar você se nós: (a) fizermos quaisquer alterações neste Acordo e em Outras Políticas permitindo nós vendermos os seus dados, ou (b) se fizermos qualquer uso comercial dos seus dados que não apenas para propósitos internos.
VOCÊ DEVE TER ATENÇÃO ESPECIAL QUE ESTE CONTRATO INCLUI AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES: (1) UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM; (2) RENÚNCIA DO SEU DIREITO DE TRAZER UMA AÇÃO JUDICIAL COLETIVA CONTRA NÓS; (3) E UMA LIBERAÇÃO DE TODAS AS REIVINDICAÇÕES CONTRA NÓS QUE POSSAM DECORRER DO USO DO NOSSO SERVIÇO.
Arbitração, Lei de Controle, e Jurisdição
LEIA ESTA SEÇÃO COM ATENÇÃO. ELA AFETA O SEU DIREITO DE MOVER UMA AÇÃO JUDICIAL.
Se você tiver qualquer disputa com o Chess.com relacionada de alguma forma a este Contrato, incluindo as Outras Políticas, a Política de Privacidade, ou de acesso ou utilização do nosso Serviço, ou de qualquer outro uso dos Serviços e/ou transações com o Chess.com de qualquer tipo, incluindo a utilização do Chess.com para fins de marketing ou educacionais e todos os outros fins, então nós ambos concordamos em procurar uma resolução da maneira descrita abaixo. Cada um de nós tem trinta (30) dias a partir da data do seu acordo inicial com o Acordo para optar por não participar desta Disposição de Arbitragem.
1. Resolução Informal
Você entrará em contato conosco primeiramente em https://support.chess.com para nos notificar sobre a sua disputa e tentar resolvê-la conosco informalmente.
Você deve enviar o seu aviso para nós como com o título "Aviso de Disputa" e deve incluir o seu nome completo (nome real), qualquer nome de conta relevante que utiliza (o seu nome de conta ou ID de conta), o seu endereço, uma forma de contato, o problema e o que deseja que façamos. Tentaremos de boa fé negociar uma resolução da disputa por pelo menos trinta (30) dias a partir da data em que entrar em contato com nosso grupo de suporte. Se não conseguirmos resolver a disputa informalmente, procuraremos uma resolução da seguinte maneira:
2. Arbitragem
O Ato Federal de Mediação (“FAA”) e a lei federal de mediação se aplicarão a este Contrato, mesmo se não residir nos Estados Unidos. Todos os análogos internacionais aplicáveis à FAA se aplicam a este Acordo de Usuário, exceto que nenhum Pacto Internacional das Nações Unidas, incluindo o Pacto Internacional das Nações Unidas sobre a Venda de Produtos, se aplica a este Contrato.
Procedimento de Arbitragem
Você deve entregar um Aviso de Intenção de Mediar por carta registada usando o Serviço Postal dos EUA para: Chess.com, Legal, 877 E 1200 S #970397, Orem, UT 84097. O seu Aviso deve: (a) descrever a natureza e a base da sua reivindicação; e (b) estabelecer o alívio específico que você procura.
Em seguida, você enviará qualquer reivindicação à arbitragem final e vinculativa com a Associação Americana de Arbitragem (“AAA”), usando suas Regras de Arbitragem Comercial e Regras de Arbitragem de Consumidores aplicáveis, conforme modificadas por este Contrato. As regras da AAA podem ser encontradas em http://www.adr.org.
O Árbitro será vinculado por este Contrato. A AAA e o Árbitro conduzirão todas as fases do processo em Inglês. O Árbitro conduzirá a audiência virtualmente, mas, se as partes concordarem que uma audiência presencial é necessária, o Árbitro conduzirá a audiência no Condado de Utah, em Utah ou no condado onde você reside. Você poderá escolher um entre os dois locais.
Qualquer decisão ou sentença arbitral incluirá uma declaração por escrito que estabelece a decisão de cada reclamação e a base para a sentença, incluindo as constatações e conclusões fatuais e jurídicas essenciais do Árbitro.
O Árbitro poderá conceder sentença arbitral ou justa que forem solicitadas por você ou Chess.com para satisfazer uma de suas reivindicações individuais (as quais o Árbitro determinar que são suportadas por evidência mínima razoável). O Árbitro poderá não conceder uma sentença arbitral contra o Chess.com para qualquer pessoa que não você.
Se necessário, qualquer uma das partes pode submeter qualquer decisão ou sentença arbitral a qualquer tribunal de jurisdição competente para ser executada como uma sentença final. A decisão do mediador será considerada final e vinculante, sem possibilidade de recursos. Todas as partes de tal mediação concordam em renunciar a quaisquer direitos de apelação, na extensão máxima permitida pela FAA e pelas Regras Comerciais da AAA então vigentes.
Taxas de Arbitragem, Custos e Taxas de Advocacia
Se você busca uma indenização no valor de $10.000 ou menos, então o Chess.com reembolsará imediatamente a sua taxa de registo e a sua parte, se houver, dos custos de mediação da AAA, incluindo compensação do mediador no caso de o mediador conceder uma sentença a seu favor (a menos que o mediador determine que as suas reivindicações são frívolas ou foram realizadas por assédio, caso em que você concorda em reembolsar os honorários e custos do Chess.com, incluindo honorários advocatícios, associados à defesa de tal ação). Se você busca uma indenização maior que $10.000 – ou se as Regras AAA de Mediação do Consumidor não se aplicarem – então a AAA dividirá os custos de mediação, incluindo compensação do mediador, entre você e o Chess.com, de acordo com as Regras de Mediação Comercial da AAA, exceto em caso de o mediador determinar que as suas reivindicações são frívolas ou foram realizadas por assédio.
O Árbitro poderá não conceder uma sentença arbitral que requer que uma das partes pague os honorários advocatícios da outra, a não ser que o Árbitro decida que as reivindicações foram frívolas ou feitas de forma abusiva.
Nada nesta seção deverá impedir que qualquer uma das partes busque reparação nos juizados especiais (para reivindicações qualificadas) ou medida cautelar ou outra reparação equitativa dos tribunais civis para questões relacionadas à segurança de dados, propriedade intelectual, ou acesso não autorizado ao Serviço. Nada nesta seção pode ser interpretado para limitar quaisquer direitos ou proibir qualquer recurso que, conforme a lei local aplicável, não possa ser limitado por uma disposição de mediação válida.
VOCÊ CONCORDA QUE, AO ACEITAR ESTE CONTRATO, VOCÊ E O CHESS.COM ESTÃO RENUNCIANDO O DIREITO DE UM JULGAMENTO POR JÚRI OU DE PARTICIPAR DE UMA REIVINDICAÇÃO POR AÇÃO COLETIVA.
TODAS AS REIVINDICAÇÕES DEVEM SER TRATADAS DENTRO DAS CAPACIDADES INDIVIDUAIS DAS PARTES, E NÃO COMO UM PROMOTOR OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER SUPOSTA CLASSE OU PROCESSO REPRESENTANTIVO, E, A MENOS QUE CONCORDEMOS DE OUTRA FORMA, O ÁRBITRO NÃO PODE CONSOLIDAR MAIS DO QUE UMA REIVINDICAÇÃO POR PESSOA.
Se por qualquer razão a disputa entre você e o Chess.com ocorrer em um tribunal e não em arbitragem, então as leis do Estado de Utah e a FAA irão vigorar, sem consideração ou aplicação de qualquer conflito de provisões legais do seu estado ou país de residência.
Ademais, qualquer disputa será realizada somente no Tribunal Distrital dos Estados Unidos localizado no Condado de Salt Lake, Utah, ou no Tribunal Distrital do Estado de Utah, no Condado de Utah, Utah, nos Estados Unidos. Você consente esta jurisdição e localização dos referidos tribunais e renuncia a objeções de que é um fórum inconveniente.
3. Resolução Alternativa de Disputas
Se a sua disputa pertencer a uma determinação do Chess.com de que você violou a sua Política de Jogo Limpo, então, se não desejar enviá-la para mediação com a AAA, poderá optar por enviá-la, em vez disso, para mediação final e vinculativa com um Painel de Especialistas em Jogo Limpo. O Chess.com terá o direito exclusivo de rever tais reclamações submetidas para resolução pelo Painel de Especialistas em Jogo Limpo, e terá o direito, a seu exclusivo critério, de aceitar ou rejeitar tais reclamações para mediação. Se o Chess.com rejeitar tal reivindicação de resolução por um Painel de Especialistas em Jogo Limpo, ainda poderá utilizar o Procedimento de Mediação fornecido na subseção 2 acima.
Este painel conduzirá a sua audiência utilizando as Regras de Mediação do Consumidor da AAA, conforme modificadas pelas disposições de Mediação na Secção 2 deste Contrato.
Chess.com irá pagar todas as taxas e custos associados com este procedimento de Painel de Jogo Limpo (exceto pelos honorários de defesa). Ambos você e o Chess.com serão responsáveis pelos próprios custos de defesa em todas as circunstâncias, não importando o resultado do procedimento.
The Fair Play Panel will consist of three persons chosen by you and Chess.com from a panel of candidates, each of whom is either a recognized expert in the field of chess cheat detection or has obtained (and currently holds) at least the title of Chess International Master. A montagem e composição de um Painel de Jogo Limpo será inteiramente a critério do Chess.com e, ao se submeter à jurisdição do Painel de Jogo Limpo, você concorda que a decisão deste será final e obrigatória, sem possibilidade de apelação, a menos que o Chess.com, a seu exclusivo critério, decida conceder tal recurso.
Rescisão
Você concorda que o Chess.com pode, com ou sem justa causa, e sem aviso prévio, encerrar, suspender, desativar ou excluir imediatamente a sua conta do Chess.com, qualquer endereço de e-mail associado e acesso ao Serviço. O Chess.com pode rescindir com ou sem justa causa a qualquer momento e com efeito imediato, ao critério exclusivo do Chess.com, incluindo, mas não se limitando, à falha do Membro em cumprir estes termos e condições do Acordo. O cumprimento deste Contrato ou das Outras Políticas não constitui uma promessa ou garantia de acesso futuro ao Chess.com ou ao Serviço. A causa para tal rescisão pode incluir, mas não é limitada a, (a) quebras ou violações deste Acordo ou de outros acordos ou diretrizes incorporados, (b) solicitações por parte da aplicação da lei ou outras agências governamentais, (c) uma solicitação sua (encerramento de conta iniciadas pelo próprio), (d) descontinuação ou modificação material do Serviço (ou de qualquer parte dele), (e) questões ou problemas técnicos ou de segurança inesperados, (f) longos períodos de inatividade, (g) envolvimento seu em atividades fraudulentas ou ilegais, e/ou (h) não pagamento de quaisquer taxas devidas por você em relação aos Serviços. Se rescindido por ações que causem danos reais e indenizáveis ao Chess.com (por exemplo, participação numa violação de dados do Chess.com), o Chess.com deverá desfrutar de todos os direitos e recursos contra você, incluindo buscar recursos através dos tribunais do Estado de Utah ou outro.
A Terminação da sua conta do Chess.com pode incluir a tomada, por nós, das seguintes medidas: (a) a remoção de acesso a todas as ofertas em nosso Serviço, (b) eliminação de todas as suas senhas e informações relacionadas, arquivos e conteúdos associados com ou na sua conta (ou qualquer parte de), (c) impedimento de uso futuro do Serviço, (d) se violar a Política de Jogo Limpo, marcar a sua conta como tendo sido fechada por violação à Política de Jogo Limpo, assim como remoção do seu avatar de usuário, nome e informações pessoais da nossa conta (mas retendo o nome de usuário), (e) se violar a Política de Jogo Limpo enquanto participa de um evento, o organizador do evento poderá te desqualificar do evento devido a sua conta do Chess.com ter sido terminada por violação da Política de Jogo Limpo, e (f) se violar as Políticas Comunitárias, marcar a sua conta como tendo sido terminada por abuso, assim como remover o seu avatar de usuário, nome e informações da sua conta (mas retendo o nome de usuário).
Ademais, você concorda que todas as terminações deverão ocorrer a critério exclusivo do Chess.com e que o Chess.com não será responsabilizado por qualquer terminação da sua conta por parte de terceiros, qualquer endereço de email associado, ou acesso ao Serviço. Não existe o direito de apelar o encerramento de uma conta do Chess.com a menos que o Chess.com, a seu exclusivo critério, determine oferecer tal apelação. Se estiver sujeito ao GDPR ou se residir no Estado da Califórnia, o encerramento da sua conta do Chess.com não termina com o seu direito de receber uma cópia ou solicitar a eliminação de quaisquer dados pessoais que mantemos ou processamos para você.
Limitações da Conta
O Chess.com pode estabelecer práticas gerais e limites de uso do Serviço, incluindo, mas sem limitação, o número máximo de dias que emails, postagens no fórum ou Conteúdo enviado que serão mantidos pelo Serviço, o número máximo de mensagens de emails que podem ser enviadas por uma conta pelo Serviço, o número máximo de mensagens que podem ser enviadas ou recebidas por uma conta no Serviço, o espaço máximo em disco que pode ser alocado nos servidores do Chess.com em seu nome, e o número máximo (e a duração máxima para tal) que você poderá acessar o Serviço a qualquer período de tempo. O Chess.com não é responsável pela exclusão ou falha em armazenar qualquer mensagem e outras comunicações ou qualquer outro Conteúdo mantido ou transmitido pelo Serviço. O Chess.com reserva o direito de desconectar contas que ficarem inativas por um período extenso de tempo.
Ademais, com respeito às Políticas de Jogo Limpo, o Chess.com pode estabelecer práticas gerais e limites relacionados ao uso da sua conta, incluindo, mas sem se limitar a: monitorar os seus dados de partidas e comportamento e, após encontrar comportamento suspeito, restringir o seu jogo, remover você de um evento, ou impedir você de participar num evento. Outros exemplos de práticas gerais do Chess.com em relação à utilização da sua conta ao achar o seu comportamento suspeito podem incluir informar ao público que a sua conta ou jogo está sob revisão e tornar públicas quaisquer comunicações entre o Chess.com e você relacionadas à descoberta do seu comportamento suspeito. Para maior clareza, o Chess.com tem total discrição em relação à sua conta e comunicações relacionadas ao encontrar o seu comportamento suspeito em qualquer aspecto.
Chess.com reserva o direito de modificar estas práticas e limites de tempos em tempos sem notificações.
Prêmios
Para jogar em eventos com premiações no Chess.com, você deve ser um adulto maioridade legal conforme as leis vigentes no seu estado ou país de residência e cumprir com as leis locais. Se você não possui a maioridade, então os seus pais ou representantes legais devem consetir com este acordo. O Chess.com não se responsabiliza pela verificação da legalidade dos seus participantes em eventos.
Na eventualidade de ganhar qualquer Prêmio (monetário ou outro) em qualquer Competição (torneio, evento ou outro) no Chess.com, você reconhece e consente com a investigação contínua do Chess.com sobre as suas partidas, relacionadas ou não a essas ocorrendo dentro da Competição e que qualquer julgamento feito como uma determinação da sua elegibilidade para ganhar qualquer Prêmio ou uma desqualificação da mesma cairá sobre o Chess.com. O Chess.com pode, a seu exclusivo critério, reter todo e qualquer prêmio ganho em qualquer competição no nosso site por qualquer período de tempo pendente de investigação das suas partidas. Qualquer decisão do Chess.com sobre invalidação, redução ou cancelamento de prêmios de acordo com os Termos de Serviço do Chess.com será final e vinculada a você e não estará sujeita a revisão ou apelo por você ou por quaisquer terceiros.
Ao participar em qualquer Competição, você concorda em liberar, exonerar e isentar a nossa empresa, seus representantes legais, afiliados, subsidiários, agências e respectivos executivos, diretores, funcionários e agentes, de quaisquer custos, danos de despesas, reivindicações de perdas, ações ou procedimentos feitos por você (ou por terceiros em seu nome) ("Reivindicações"), como resultado da sua participação na Competição e/ou em qualquer Prêmio que possa ou não ser concedido à você como resultado advindos e o Chess.com totalmente exclui qualquer responsabilidade em relação a essas reivindicações.
O Chess.com não será responsável por você por qualquer falha em desempenhar qualquer uma das nossas obrigações dentro da Competição ou referente ao Prêmio onde o Chess.com não for capaz de fazê-lo como resultado de circunstâncias fora do nosso controle.
Você concorda em indenizar a nossa empresa, seus representantes legais, afiliados, subsidiários, agências e respectivos executivos, diretores, funcionários de todos os custos, perdas, danos, despesas e passivos (inclusive por perda de reputação e ágio e honorários de consultor profissional) sofridos pelo Chess.com surgindo como resultado de uma violação por você das suas obrigações sob estas Regras, os Termos de Serviço do Chess.com, as Regras de Torneio ou os Termos Especiais ou em conexão com sua falha em seguir as instruções dadas pela nossa equipe ou em relação a qualquer assunto relacionado a sua participação numa Competição.
Em caso de disputas ou desacordos relativos a qualquer aspecto de uma Competição incluindo, mas não limitado a, todas as questões acerca da concessão de Prêmios, a elegibilidade de um Entrante para participar numa Competição, a conduta de qualquer Entrante, estas Regras, os Termos de Serviço do Chess.com, as Regras de Torneio ou os Termos Especiais, a decisão final deve ficar com a nossa equipe e a decisão do Chess.com deve ser conclusiva e vinculada a você e não deve estar sujeita a revisão ou recurso da sua parte ou de quaisquer terceiros.
O Chess.com não fornece e nem pode fornecer aconselhamento fiscal ou jurídico em relação à disposição fiscal de quaisquer Prêmios. O Chess.com pode divulgar informações relacionadas a Prêmios para qualquer autoridade fiscal que julgar necessária, inclusive como resposta a uma solicitação válida de informações por qualquer órgão governamental que faça tal solicitação. Sem limitar a generalidade do precedente, o Chess.com pode ou não notificar você de tais divulgações a seu exclusivo critério, o que pode se constituir uma limitação aos seus direitos de privacidade sob o GDPR ou as leis de privacidade de dados análogos em sua jurisdição.
Conduta de Membro
Você concorda em não usar o Serviço para:
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Conteúdo
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