Acordo de Usuário

O texto a seguir é apenas uma tradução informativa. A única versão legalmente válida está disponível em Inglês.
Data efetiva: April 21, 2022

De forma simples: respeite os outros, respeite a lei, e divirta-se!

You must carefully read this Agreement in its entirety before using our Service. This is a legally binding Agreement between you and Chess.com. Our Fair Play Policy, Privacy Policy, Subscriber Agreement, and Community Policy are fully integrated into this Agreement, meaning that by accepting this Agreement, you also accept the Fair Play Policy, the Privacy Policy, the Subscriber Agreement, and the Community Policy (the “Other Policies”). The Other Policies are a part of this Agreement, even if we display the Other Policies on other webpages. If you are unable to access any of the Other Policies using the links above, please notify us at https://support.chess.com.

Ao utilizar o nosso serviço, você concorda com os termos deste Contrato do Utilizador. Se não concordar, não deverá utilizar o nosso Serviço, conforme definido abaixo. O seu uso do Serviço é considerado como uma “aceitação contínua” deste Contrato de Utilizador, o que significa que cada vez que você utilizar o Serviço, estará aceitando a versão atual do Contrato do Utilizador ou qualquer uma das Outras Políticas, mesmo que tenham sido alteradas (sem aviso prévio) desde a última vez que utilizou o Serviço.

Para participar neste Contrato, usar o Serviço e/ou criar uma conta conosco, você deve ser um adulto de idade legal no seu estado ou país de residência. Caso aceite este Contrato, você está afirmando que atingiu a maioridade em sua jurisdição e nós temos permissão para confiar razoavelmente nesta informação. Caso não tenha atingido a maioridade, então os seus pais ou responsáveis legais devem consentir com este Contrato. Se for residente do Estado da Califórnia com menos de 13 anos, você não poderá usar o Serviço. Se você ou alguém que você conhece criou uma conta no chess.com, reside no Estado da Califórnia e tem menos de 13 anos, por favor entre em contato conosco em https://support.chess.com.

Todas as políticas devem ser atualizadas ou modificadas de tempos em tempos; você deve, portanto, conferir regularmente quaisquer alterações nesta página. Se você continuar utilizando nossos serviços, você estará nos informando que continua concordando com as alterações nessas políticas. Não somos obrigados a notificar você no caso de alterarmos qualquer uma de nossas políticas, exceto se você residir no Estado da Califórnia ou domiciliado em qualquer país sujeito ao Regulamento Geral de Proteção de Dados, iremos notificar você caso: (a) fizermos qualquer alteração a este Contrato ou às Outras Políticas que nos permitam vender os seus dados de usuário, ou (b) se fizermos qualquer uso comercial dos seus dados de usuário que não seja apenas para fins internos.

VOCÊ DEVE TER ATENÇÃO ESPECIAL QUE ESTE CONTRATO INCLUI AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES: (1) UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM; (2) RENÚNCIA DO SEU DIREITO DE TRAZER UMA AÇÃO JUDICIAL COLETIVA CONTRA NÓS; (3) E UMA LIBERAÇÃO DE TODAS AS REIVINDICAÇÕES CONTRA NÓS QUE POSSAM DECORRER DO USO DO NOSSO SERVIÇO.

Arbitração, Lei de Controle, e Jurisdição

LEIA ESTA SEÇÃO COM ATENÇÃO. ELA AFETA O SEU DIREITO DE MOVER UMA AÇÃO JUDICIAL.

Se você tiver qualquer disputa com o Chess.com relacionada de alguma forma a este Contrato, incluindo as Outras Políticas, ou de acesso ou utilização do nosso Serviço, ou de qualquer outro uso dos Serviços e/ou transações com o Chess.com de qualquer tipo, incluindo a utilização do Chess.com para fins de marketing ou educacionais e todos os outros fins, então ambos concordamos em procurar uma resolução da seguinte forma:

1. Resolução Informal

Você entrará em contato conosco primeiramente em https://support.chess.com para nos notificar sobre a sua disputa e tentar resolvê-la conosco informalmente.

Você deve enviar o seu aviso para nós como com o título "Aviso de Disputa" e deve incluir o seu nome completo (nome real), qualquer nome de conta relevante que utiliza (o seu nome de conta ou ID de conta), o seu endereço, uma forma de contato, o problema e o que deseja que façamos. Tentaremos de boa fé negociar uma resolução da disputa por pelo menos trinta (30) dias a partir da data em que entrar em contato com nosso grupo de suporte. Se não conseguirmos resolver a disputa informalmente, procuraremos uma resolução da seguinte maneira:

2. Arbitragem

A Lei Federal de Mediação (“FAA”) e a lei federal de mediação se aplicarão a estes Termos de Serviço, mesmo se você residir fora dos Estados Unidos. Todos os análogos internacionais aplicáveis ​​à FAA se aplicam a este Contrato de Utilizador, exceto que nenhum Pacto Internacional das Nações Unidas, incluindo o Pacto Internacional das Nações Unidas sobre a Venda de Produtos, se aplica a este Contrato.

Procedimento de Arbitragem

Você deve entregar um Aviso de Intenção de Arbitrar por carta registrada usando o Serviço Postal dos EUA para: Chess.com, Legal, 877 E 1200 S #970397, Orem, UT 84907. Seu Aviso deve: (a) descrever a natureza e a base de sua reivindicação; e (b) estabelecer a ajuda específica que você busca.

Em seguida, você enviará qualquer reivindicação à arbitragem final e vinculativa com a Associação Americana de Arbitragem (“AAA”), usando suas Regras de Arbitragem Comercial e Regras de Arbitragem de Consumidores aplicáveis, conforme modificadas por este Contrato. As regras da AAA podem ser encontradas em http://www.adr.org.

O Árbitro será vinculado por este Contrato. A AAA e o Árbitro conduzirão todas as fases do processo em Inglês. O Árbitro conduzirá a audiência virtualmente, mas, se as partes concordarem que uma audiência presencial é necessária, o Árbitro conduzirá a audiência no Condado de Utah, em Utah ou no condado onde você reside. Você poderá escolher um entre os dois locais.

Qualquer decisão ou sentença arbitral incluirá uma declaração por escrito que estabelece a decisão de cada reclamação e a base para a sentença, incluindo as constatações e conclusões fatuais e jurídicas essenciais do Árbitro.

O Árbitro poderá conceder sentença arbitral ou justa que forem solicitadas por você ou Chess.com para satisfazer uma de suas reivindicações individuais (as quais o Árbitro determinar que são suportadas por evidência mínima razoável). O Árbitro poderá não conceder uma sentença arbitral contra o Chess.com para qualquer pessoa que não você.

Se necessário, qualquer uma das partes pode submeter qualquer decisão ou sentença arbitral a qualquer tribunal de jurisdição competente para ser executada como uma sentença final. A decisão do mediador será considerada final e vinculante, sem possibilidade de recursos. Todas as partes de tal mediação concordam em renunciar a quaisquer direitos de apelação, na extensão máxima permitida pela FAA e pelas Regras Comerciais da AAA então vigentes.

Taxas de Arbitragem, Custos e Taxas de Advocacia

Se você busca uma indenização no valor de $10.000 ou menos, então o Chess.com reembolsará imediatamente a sua taxa de registo e a sua parte, se houver, dos custos de mediação da AAA, incluindo compensação do mediador no caso de o mediador conceder uma sentença a seu favor (a menos que o mediador determine que as suas reivindicações são frívolas ou foram realizadas por assédio, caso em que você concorda em reembolsar os honorários e custos do Chess.com, incluindo honorários advocatícios, associados à defesa de tal ação). Se você busca uma indenização maior que $10.000 – ou se as Regras AAA de Mediação do Consumidor não se aplicarem – então a AAA dividirá os custos de mediação, incluindo compensação do mediador, entre você e o Chess.com, de acordo com as Regras de Mediação Comercial da AAA, exceto em caso de o mediador determinar que as suas reivindicações são frívolas ou foram realizadas por assédio.

O Árbitro poderá não conceder uma sentença arbitral que requer que uma das partes pague os honorários advocatícios da outra, a não ser que o Árbitro decida que as reivindicações foram frívolas ou feitas de forma abusiva.

Nada nesta seção deverá impedir que qualquer uma das partes busque reparação nos juizados especiais (para reivindicações qualificadas) ou medida cautelar ou outra reparação equitativa dos tribunais civis para questões relacionadas à segurança de dados, propriedade intelectual, ou acesso não autorizado ao Serviço. Nada nesta seção pode ser interpretado para limitar quaisquer direitos ou proibir qualquer recurso que, conforme a lei local aplicável, não possa ser limitado por uma disposição de mediação válida.

VOCÊ CONCORDA QUE, AO ACEITAR ESTES TERMOS DE SERVIÇO, VOCÊ E O CHESS.COM ESTÃO RENUNCIANDO O DIREITO DE UM JULGAMENTO POR JÚRI OU DE PARTICIPAR DE UMA REIVINDICAÇÃO POR AÇÃO COLETIVA.

TODAS AS REIVINDICAÇÕES DEVEM SER TRATADAS DENTRO DAS CAPACIDADES INDIVIDUAIS DAS PARTES, E NÃO COMO UM PROMOTOR OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER SUPOSTA CLASSE OU PROCESSO REPRESENTANTIVO, E, A MENOS QUE CONCORDEMOS DE OUTRA FORMA, O ÁRBITRO NÃO PODE CONSOLIDAR MAIS DO QUE UMA REIVINDICAÇÃO POR PESSOA.

If for any reason a dispute between you and Chess.com proceeds in court rather than in arbitration, then the laws of the State of Utah and the FAA will govern, without regard to or application of any conflict of law provisions or your state or country of residence.

Ademais, qualquer disputa será realizada somente no Tribunal Distrital dos Estados Unidos localizado no Condado de Salt Lake, Utah, ou no Tribunal Distrital do Estado de Utah, no Condado de Utah, Utah, nos Estados Unidos. Você consente esta jurisdição e localização dos referidos tribunais e renuncia a objeções de que é um fórum inconveniente.

3. Resolução Alternativa de Disputas

Se a sua disputa pertencer a uma determinação do Chess.com de que você violou a sua Política de Jogo Limpo, então, se não desejar enviá-la para mediação com a AAA, poderá optar por enviá-la, em vez disso, para mediação final e vinculativa com um Painel de Especialistas em Jogo Limpo. O Chess.com terá o direito exclusivo de rever tais reclamações submetidas para resolução pelo Painel de Especialistas em Jogo Limpo, e terá o direito, a seu exclusivo critério, de aceitar ou rejeitar tais reclamações para mediação. Se o Chess.com rejeitar tal reivindicação de resolução por um Painel de Especialistas em Jogo Limpo, ainda poderá utilizar o Procedimento de Mediação fornecido na subseção 2 acima.

Este painel conduzirá a sua audiência utilizando as Regras de Mediação do Consumidor da AAA, conforme modificadas pelas disposições de Mediação na Secção 2 deste Contrato.

Chess.com irá pagar todas as taxas e custos associados com este procedimento de Painel de Jogo Limpo (exceto pelos honorários de defesa). Ambos você e o Chess.com serão responsáveis pelos próprios custos de defesa em todas as circunstâncias, não importando o resultado do procedimento.

The Fair Play Panel will consist of three persons chosen by you and Chess.com from a panel of candidates, each of whom is either a recognized expert in the field of chess cheat detection or has obtained (and currently holds) at least the title of Chess International Master. A montagem e composição de um Painel de Jogo Limpo será inteiramente a critério do Chess.com e, ao se submeter à jurisdição do Painel de Jogo Limpo, você concorda que a decisão deste será final e obrigatória, sem possibilidade de apelação, a menos que o Chess.com, a seu exclusivo critério, decida conceder tal recurso.

Rescisão

Você concorda que o Chess.com pode, com ou sem justa causa, e sem aviso prévio, encerrar imediatamente a sua conta do Chess.com, qualquer endereço de e-mail associado e acesso ao Serviço. O Chess.com pode rescindir com ou sem justa causa a qualquer momento e com efeito imediato, a critério exclusivo do Chess.com, incluindo, mas não se limitando, à falha do Membro em cumprir estes termos e condições do Acordo. O cumprimento deste Contrato ou das Outras Políticas não constitui uma promessa ou garantia de acesso futuro ao Chess.com ou ao Serviço. A causa para tal rescisão pode incluir, mas não é limitada a, (a) violações ou violações destes Termos de Serviço ou de outros acordos ou diretrizes incorporados, (b) solicitações por parte da aplicação da lei ou outras agências governamentais, (c) uma solicitação sua (encerramento de conta iniciadas por você), (d) descontinuação ou modificação material do Serviço (ou de qualquer parte dele), (e) questões ou problemas técnicos ou de segurança inesperados, (f) longos períodos de inatividade, (g) envolvimento seu em atividades fraudulentas ou ilegais, e/ou (h) não pagamento de quaisquer taxas devidas por você em relação aos Serviços. Se rescindido por ações que causem danos reais e indenizáveis ao Chess.com (por exemplo, participação numa violação de dados do Chess.com), o Chess.com deverá desfrutar de todos os direitos e recursos contra você, incluindo buscar recursos através dos tribunais do Estado de Utah ou outro.

O Encerramento da sua conta do Chess.com inclui: (a) remoção de acesso a todas as ofertas em nosso Serviço, (b) eliminação de todas as suas senhas e informações relacionadas, arquivos e conteúdos associados com ou na sua conta (ou qualquer parte de), (c) impedimento de uso futuro do Serviço, (d) se você violar a Política de Jogo Limpo, marcar a sua conta como tendo sido encerrada por violação à Política de Jogo Limpo, assim como remoção do seu avatar de usuário, nome e informações pessoais da nossa conta (mas retendo o nome de usuário), (e) se você violar a Política de Jogo Limpo enquanto participa de um evento, o organizador do evento poderá desqualificar você do evento devido a sua conta do Chess.com ter sido encerrada por violação da Política de Jogo Limpo, e (f) se você violar as Políticas Comunitárias, marcar a sua conta como tendo sido encerrada por abuso, assim como remover o seu avatar de usuário, nome e informações da sua conta (mas retendo o nome de usuário).

Ademais, você concorda que todas as terminações deverão ocorrer a critério exclusivo do Chess.com e que o Chess.com não será responsabilizado por qualquer terminação da sua conta por parte de terceiros, qualquer endereço de email associado, ou acesso ao Serviço. Não existe o direito de apelar o encerramento de uma conta do Chess.com a menos que o Chess.com, a seu exclusivo critério, determine oferecer tal apelação. Se estiver sujeito ao GDPR ou se residir no Estado da Califórnia, o encerramento da sua conta do Chess.com não termina com o seu direito de receber uma cópia ou solicitar a eliminação de quaisquer dados pessoais que mantemos ou processamos para você.

Limitações da Conta

O Chess.com pode estabelecer práticas gerais e limites de uso do Serviço, incluindo, mas sem limitação, o número máximo de dias que emails, postagens no fórum ou Conteúdo enviado que serão mantidos pelo Serviço, o número máximo de mensagens de emails que podem ser enviadas por uma conta pelo Serviço, o número máximo de mensagens que podem ser enviadas ou recebidas por uma conta no Serviço, o espaço máximo em disco que pode ser alocado nos servidores do Chess.com em seu nome, e o número máximo (e a duração máxima para tal) que você poderá acessar o Serviço a qualquer período de tempo. O Chess.com não é responsável pela exclusão ou falha em armazenar qualquer mensagem e outras comunicações ou qualquer outro Conteúdo mantido ou transmitido pelo Serviço. O Chess.com reserva o direito de desconectar contas que ficarem inativas por um período extenso de tempo.

Ademais, com respeito às Políticas de Jogo Limpo, o Chess.com pode estabelecer práticas gerais e limites relacionados ao uso da sua conta, incluindo, mas sem se limitar a: monitorar os seus dados de partidas e comportamento e, após encontrar comportamentos suspeitos, restringir o seu jogo, removendo você de um evento, ou evitando que você ingresse em um evento.

Chess.com reserva o direito de modificar estas práticas e limites de tempos em tempos sem notificações.

Prêmios

Para jogar em eventos com premiações no Chess.com, você deve ser um adulto maioridade legal conforme as leis vigentes no seu estado ou país de residência e cumprir com as leis locais. Se você não possui a maioridade, então os seus pais ou representantes legais devem consetir com este acordo. O Chess.com não se responsabiliza pela verificação da legalidade dos seus participantes em eventos.

Na eventualidade de ganhar qualquer Prêmio (monetário ou outro) em qualquer Competição (torneio, evento ou outro) no Chess.com, você reconhece e consente com a investigação contínua do Chess.com sobre as suas partidas, relacionadas ou não a essas ocorrendo dentro da Competição e que qualquer julgamento feito como uma determinação da sua elegibilidade para ganhar qualquer Prêmio ou uma desqualificação da mesma cairá sobre o Chess.com. O Chess.com pode, a seu exclusivo critério, reter todo e qualquer prêmio ganho em qualquer competição no nosso site por qualquer período de tempo pendente de investigação das suas partidas. Qualquer decisão do Chess.com sobre invalidação, redução ou cancelamento de prêmios de acordo com os Termos de Serviço do Chess.com será final e vinculada a você e não estará sujeita a revisão ou apelo por você ou por quaisquer terceiros.

Ao participar em qualquer Competição, você concorda em liberar, exonerar e isentar a nossa empresa, seus representantes legais, afiliados, subsidiários, agências e respectivos executivos, diretores, funcionários e agentes, de quaisquer custos, danos de despesas, reivindicações de perdas, ações ou procedimentos feitos por você (ou por terceiros em seu nome) ("Reivindicações"), como resultado da sua participação na Competição e/ou em qualquer Prêmio que possa ou não ser concedido à você como resultado advindos e o Chess.com totalmente exclui qualquer responsabilidade em relação a essas reivindicações.

O Chess.com não será responsável por você por qualquer falha em desempenhar qualquer uma das nossas obrigações dentro da Competição ou referente ao Prêmio onde o Chess.com não for capaz de fazê-lo como resultado de circunstâncias fora do nosso controle.

Você concorda em indenizar a nossa empresa, seus representantes legais, afiliados, subsidiários, agências e respectivos executivos, diretores, funcionários de todos os custos, perdas, danos, despesas e passivos (inclusive por perda de reputação e ágio e honorários de consultor profissional) sofridos pelo Chess.com surgindo como resultado de uma violação por você das suas obrigações sob estas Regras, os Termos de Serviço do Chess.com, as Regras de Torneio ou os Termos Especiais ou em conexão com sua falha em seguir as instruções dadas pela nossa equipe ou em relação a qualquer assunto relacionado a sua participação numa Competição.

Em caso de disputas ou desacordos relativos a qualquer aspecto de uma Competição incluindo, mas não limitado a, todas as questões acerca da concessão de Prêmios, a elegibilidade de um Entrante para participar numa Competição, a conduta de qualquer Entrante, estas Regras, os Termos de Serviço do Chess.com, as Regras de Torneio ou os Termos Especiais, a decisão final deve ficar com a nossa equipe e a decisão do Chess.com deve ser conclusiva e vinculada a você e não deve estar sujeita a revisão ou recurso da sua parte ou de quaisquer terceiros.

O Chess.com não fornece e nem pode fornecer aconselhamento fiscal ou jurídico em relação à disposição fiscal de quaisquer Prêmios. O Chess.com pode divulgar informações relacionadas a Prêmios para qualquer autoridade fiscal que julgar necessária, inclusive como resposta a uma solicitação válida de informações por qualquer órgão governamental que faça tal solicitação. Sem limitar a generalidade do precedente, o Chess.com pode ou não notificar você de tais divulgações a seu exclusivo critério, o que pode se constituir uma limitação aos seus direitos de privacidade sob o GDPR ou as leis de privacidade de dados análogos em sua jurisdição.

Conduta de Membro

Você concorda em não usar o Serviço para:

  • carregar, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, difamatório, vulgar, obsceno, sexualmente explícito, pornográfico, difamatório, invasivo da privacidade de outra pessoa, odioso ou racial, étnico ou de outro modo censurável;
  • postar comentários, textos, mensagens ou links nos fóruns ou quaisquer comentários públicos que contenham qualquer tipo de anúncio, incluindo mensagens religiosas, políticas ou de recrutamento para grupos, clubes, blogs ou qualquer outro conteúdo do Chess.com dentro ou fora do Chess.com;
  • publicar quaisquer comentários, textos, mensagens ou links nos fóruns ou quaisquer comentários públicos que estejam fora do tópico ou irrelevantes para o propósito e conteúdo do conteúdo original, partida, artigo, blog ou tópico do fórum;
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  • interromper o fluxo normal de diálogo ou agir de alguma forma que afete negativamente a capacidade de outros usuários se engajarem em trocas em tempo real;
  • interferir ou interromper o Serviço, servidores, ou redes conectadas ao Serviço, ou desobedecer quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao Serviço;
  • acessar, adulterar ou usar áreas não públicas do Serviço, os sistemas de computador do Chess.com ou os sistemas de fornecimento técnico dos fornecedores do Chess.com;
  • sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede ou violar ou burlar qualquer medidas de segurança ou autenticação;
  • usar qualquer robô, spider, aplicativo de busca/recuperação de sites ou outro dispositivo ou processo manual ou automático para recuperar, indexar, “minerar dados”, ou de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do Serviço ou seu conteúdo;
  • violar intencionalmente ou não intencionalmente qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável, e quaisquer regulamentos que tenham força de lei; e/ou
  • coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários em conexão com a conduta proibida e atividades estabelecidas nos parágrafos acima.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, negociar, revender ou explorar para quaisquer fins comerciais, qualquer parte do Serviço (incluindo seu nome de usuário Chess.com), o uso do Serviço ou o acesso ao Serviço. Você concorda que sua conta no Chess.com é intransferível.

A conformidade com as regras e regulamentos acima não constitui uma garantia de acesso contínuo ao Serviço ou utilização do Chess.com. O Chess.com se reserva o direito de limitar ou terminar o seu acesso ao Chess.com e/ou ao Serviço a qualquer momento.

Conteúdo

Você entende que todas as informações, dados, textos, softwares, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens, tags ou outros materiais ("Conteúdo"), sejam publicados publicamente ou transmitidos de forma privada, são a responsabilidade exclusiva da pessoa de quem se originou tal Conteúdo. Isso significa que você, e não o Chess.com, é totalmente responsável por todo o Conteúdo que você envia, publica, envia por e-mail, transmite ou disponibiliza através do Serviço. O Chess.com não controla o conteúdo publicado através do serviço e, como tal, não garante a precisão, integridade ou qualidade de tal conteúdo. Você entende que, ao usar o Serviço, você pode, inadvertidamente, ser exposto a Conteúdo ofensivo, indecente ou censurável. Sob nenhuma circunstância o Chess.com será responsável de qualquer forma por qualquer Conteúdo, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer Conteúdo publicado, enviado por email, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço.

Você reconhece que o Chess.com pode ou não pré-selecionar o Conteúdo, mas que o Chess.com e seus designados terão o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de pré-selecionar, recusar ou mover qualquer Conteúdo que seja disponível através do Serviço. Sem limitar o precedente, Chess.com e seus designados terão o direito de remover qualquer Conteúdo que viole estes Termos de Serviço ou seja de outra forma questionável. Chess.com pode remover qualquer Conteúdo do Serviço por qualquer motivo e pode suspender ou encerrar usuários ou recuperar nomes de usuário a qualquer momento, sem responsabilidade perante você. Também nos reservamos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acreditamos que seja necessário para (i) satisfazer qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável, (ii) cumprir os Termos de Serviço, incluindo investigação de possíveis violações do presente documento, (iii) detectar, prevenir ou solucionar problemas de fraude, segurança ou técnicos, (iv) responder a solicitações de suporte ao usuário ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança do Chess.com, seus usuários e o público.

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Enquanto utilizar o serviço Chess.com, a sua atividade de jogo irá gerar lances, partidas, ratings e estatísticas. Esses dados tornam-se publicamente disponíveis e não podem ser ocultados ou removidos. Além disso, todos os lances e partidas de xadrez são de registo público e podem ser acessados, copiados e utilizados livremente por qualquer pessoa para qualquer finalidade legal.

Gravar, transmitir e compartilhar vídeos da utilização da interface do Chess.com (por exemplo, em vídeos para o YouTube, no Twitch, etc) é permitido desde que o logotipo do Chess.com seja exibido na interface. O material gravado é propriedade do criador, embora a interface, elementos de design e arte continuam sendo propriedades do Chess.com. Continuaremos a reter o direito, no entanto, de revogar a sua permissão para utilizar a nossa propriedade a qualquer momento, a nosso critério.

Atividade de Jogo do Usuário (UGA) e Tokens Não Fungíveis (NFTs)

Nosso serviço também inclui a geração e manutenção de um registro das atividades nas partidas, histórico e estatísticas do usuário.

Posse

  1. Salvo quando indicado o contrário por escrito da nossa parte, todos os UGA, incluindo, sem limitação, as composições, texto, gráficos, imagens, informações, dados, software, arquivos de som, outros arquivos e a seleção e organização dos mesmos (coletivamente, “ UGA”) são de propriedade do Chess.com ou de nossos afiliados, licenciadores ou utilizadores, conforme aplicável.
  2. Não obstante a qualquer disposição em contrário nestes Termos e Condições, este UGA pode incluir componentes de software fornecidos pelo Chess.com ou os seus afiliados ou terceiros que estão sujeitos a termos de licença separados, caso em que esses termos de licença regem tais componentes de software.
  3. Lances de xadrez, partidas, resultados, ratings e estatísticas são todos disponíveis publicamente e podem ser acessados, utilizados e copiados por qualquer um.

Licença para Acessar e Utilizar a UGA

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e pessoal para acessar e utilizar o UGA; desde que, no entanto, essa licença esteja sujeita a estes Termos e não inclua nenhum direito de: (a) vender, revender ou utilizá-la ilegalmente; (b) ocultar, excluir, modificar ou de outra forma fazer qualquer uso derivado do UGA, ou qualquer parte dele; (c) usar qualquer mineração de dados, robôs ou métodos semelhantes de coleta ou extração de dados; (d) descarregar (além do cache de página) qualquer parte do UGA; exceto conforme permitido por nossa inferência aqui; e (e) utilizar o UGA para outros fins que não os nossos pretendidos para estes.

Concedemos a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível de criar um hiperlink de texto para o nosso Serviço, incluindo o UGA, para fins comerciais e não comerciais legais, desde que tal link não represente o Chess.com ou os nossos afiliados ou qualquer um dos nossos produtos ou serviços de forma falsa, enganosa, depreciativa ou de outra forma difamatória, e desde que o site do link não contenha nenhum material adulto ou ilegal ou qualquer material que seja ofensivo, assediante ou censurável. Este direito limitado pode ser revogado a qualquer instante. Você pode utilizar o logotipo ou outro gráfico proprietário do Chess.com para vincular ao Serviço ou Conteúdo com a nossa permissão inferida. Também poderá utilizar ou enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para incluir qualquer marca registada, logotipo ou outra informação de propriedade do Chess.com, incluindo as imagens encontradas no Serviço, o conteúdo de qualquer texto ou a composição e desenho de qualquer página ou formulário contidos em uma página, no Serviço com o nosso consentimento inferido.

NFTs

O nosso Serviço permite aos usuários a oportunidade de criar, vender, comprar e trocar no nosso Serviço um NFT exclusivo rastreado por blockchain Ethereum de cada partida que o usuário joga no nosso Serviço. Esse NFT servirá como um colecionável digital e será originalmente cunhado através de uma plataforma NFT conhecida como "Tesouro de Xadrez". Tesouro de Xadrez é uma parceria entre Chess.com e Fourthwave.

Concedemos a você uma licença mundial, não exclusiva, pessoal e limitada para criar tais NFTs. Uma vez criado, poderá vender, comprar e negociar o NFT no nosso Serviço Tesouro de Xadrez ou, se desejar, em qualquer plataforma de terceiros que forneça um mercado para NFTs. É claro que o seu adversário terá o mesmo direito.

O seu nome de usuário e avatar irão aparecer em todas as partidas que forem cunhadas. Entretanto, para que os NFTs do Tesouro de Xadrez sejam listados no Marketplace ou vendidos, ambos os jogadores precisarão ativar o serviço do Tesouro de Xadrez em https://treasure.chess.com. Se você não quer que as suas partidas (passadas e futuras) estejam disponíveis no Marketplace do nosso Serviço, ou em qualquer outro marketplace de NFTs, então não aceite participar. Se deseja desativar completamente o Serviço do Tesouro de Xadrez, incluindo a capacidade dos seus adversários de cunharem as suas partidas, por favor entre em contato conosco

support@chess.com

Desde que haja aviso suficiente, honraremos a sua solicitação e, dentro de 72 horas depois de receber o seu pedido, impediremos que terceiros (incluindo os seus adversários de partidas) criem um NFT no nosso Serviço de qualquer partidas que tenha jogado.

Negociando NFT em nosso Serviço

Fornecedores de Terceiros. Todas as transações feitas através do nosso Serviço são gerenciadas e confirmadas na blockchain Ethereum e geralmente processadas pelo Chess.com. Se, no entanto, usarmos um fornecedor terceirizado para qualquer aspecto da transação, então, para iniciar, exibir, armazenar e negociar um NFT Tesouro de Xadrez, você poderá precisar configurar uma carteira eletrônica com um fornecedor terceirizado. Por exemplo, o NiftyChess processará a criação e compra do seu NFT Tesouro de Xadrez. A Torus fornecerá a carteira eletrônica e a sua segurança. A Wyre processará as transações com cartão de débito. Ao utilizar o nosso Serviço para fazer qualquer um dos itens acima, você concorda com os termos de serviço e, quando aplicável, com as políticas de privacidade de tais fornecedores terceirizados. Exceto conforme expressamente estabelecido neste documento, esses termos de fornecedor terceirizado irão reger a respectiva parte da transação que o fornecedor terceirizado facilita quando você solicita ao Chess.com a cunhagem de qualquer NFT Tesouro de Xadrez; incluindo quaisquer tecnologias descentralizadas relacionadas (por exemplo, Ethereum), sites, serviços, ferramentas, aplicativos, contratos inteligentes e APIs fornecidos por esses fornecedores terceirizados. Para maior clareza, o nosso Serviço não inclui serviços oferecidos por fornecedores terceirizados.

Você concede expressamente ao Chess.com o direito, poder e autoridade para transmitir as suas informações a tais fornecedores terceiros conforme razoavelmente necessário para que possamos fornecer a você o nosso Serviço. O Chess.com não tem afiliação com nenhum fornecedor terceiro, e nós não colhemos e não iremos colher ou receber qualquer informação, incluindo qualquer informação pessoal, que você forneça a tais fornecedores terceiros, exceto qualquer informação que possa estar disponível publicamente na blockchain Ethereum. Como o Chess.com não tem controle sobre fornecedores terceiros, ou seus sites ou aplicativos móveis, você reconhece e concorda que o Chess.com não é responsável pela disponibilidade de tais sites externos, aplicativos móveis ou recursos acessíveis desses fornecedores terceiros, e não promove e não é responsável por nenhum conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis de tais sites ou aplicativos móveis, nem o Chess.com promove nenhum desses sites, aplicativos ou recursos móveis, ou os produtos ou serviços acessíveis ​​em tais sites ou aplicativos móveis.

Termos de Compra Você pode iniciar uma compra de um NFT Tesouro de Xadrez, a um custo mostrado na página aplicável, ao selecionar “Cunhar” no nosso Serviço. Como resultado dessa compra, você será o único proprietário da parte das brancas ou das pretas da partida para o token de criptografia que representa a NFT.

Todas as compras realizadas através do nosso Serviço são finais e não reembolsáveis. As compras podem ser realizadas utilizando uma ou mais criptomoedas que pudermos selecionar como elegíveis de tempo em tempo. Retemos o direito a nosso critério de limitar a quantidade de dólares (ou equivalente em outras moedas) e número de transações no Site. O Chess.com não tem a obrigação de aceitar criptomoedas e retemos o direito a nosso critério de determinar quais moedas ou métodos de pagamento aceitamos a qualquer momento. Você reconhece e concorda que todas as transações efetuadas em nosso Serviço são visíveis publicamente na blockchain da Ethereum quando forem realizadas.

Você é responsável por todos os pagamentos, taxas e custos ao participar em quaisquer transações envolvendo NFTs de Tesouro de Xadrez, incluindo, sem limitação, o preço de compra, taxas de transação (por exemplo, taxas de “gás”) e todas as outras taxas associadas ao uso do nosso Serviço ou aos serviços de fornecedores terceiros. Também é o único responsável pelo pagamento de todos os impostos nacionais, federais, estaduais, locais ou outros de qualquer jurisdição, de qualquer natureza, que estejam em vigor ou impostas no futuro por qualquer autoridade nacional, federal, estadual, local, internacional ou qualquer outra autoridade governamental ou jurisdição tributária, incluindo, sem limitação, qualquer receita, vendas, uso, valor adicionado (IVA), bens e serviços e outros impostos e taxas associados ao seu uso do nosso Serviço, dos serviços de fornecedores terceiros e da sua compra de NFTs de qualquer partido. É o único responsável por qualquer declaração de impostos para transações nas quais possas ser um vendedor de NFTs Tesouro de Xadrez.

Vendas Secundárias. Você pode ter o direito limitado de vender ou transferir os seus NFTs Tesouro de Xadrez em mercados de terceiros. Nós não supervisamos ou controlamos nenhuma compra ou venda do mercado, ou qualquer outra atividade além daquela no nosso Serviço.

Licença Limitada. Em conexão com a compra de um ou mais NFTs Tesouro de Xadrez, e sujeito à sua conformidade com os termos deste Contrato, o Chess.com pode conceder a você uma licença limitada para exibir a Arte associada com tais NFTs Tesouro do Chess.com. Os termos da referida licença limitada, incluindo restrições ao uso de qualquer Arte e disposições relacionadas ao prazo e rescisão da mesma, podem ser encontrados na seção a seguir (Contrato de Licença NFT):

Contrato de Licença NFT

This License Agreement is a legally binding agreement between you and us that describes the rights in the Artwork (as defined below) that you may obtain when you create any Treasure Chess NFT (as defined below). For clarity, this Agreement does not otherwise govern the transaction that is effectuated on the Ethereum blockchain when you create, mint, buy or offer to buy any Treasure Chess NFT, including through any related decentralized technologies, websites, services, tools, applications, smart contracts, and APIs, which are provided by third party vendors and governed by and subject to the terms of use provided by those third party vendors, unless such third party terms of use conflict or are inconsistent with the terms of this Agreement, in which case the terms of this Agreement shall prevail. Subject to the foregoing, this Agreement supplements the User Agreement and Privacy Policy that otherwise govern your use of our website, application, and Service, but for clarity, these terms do not apply to any other product or service purchased from a Chess.com website or application besides the Treasure Chess NFTs.

  1. Configurações.

    “Arte” significa a arte original cunhada como um NFT Tesouro de Xadrez.

    “NFT Tesouro de Xadrez” significa um token não fungível rastreado por blockchain Ethereum (“ETH”) único, que serve como um colecionável digital e que foi originalmente criado por você a partir de uma partida jogada em nosso Serviço.

    "Possuir" ou "Possuído" significa, com relação a um NFT Tesouro de Xadrez, um que: (a) você criou originalmente a partir de uma partida jogada no nosso Serviço; ou (b) comprou em um Mercado Aprovado de um proprietário legítimo deste NFT Tesouro de Xadrez.

    "Propriedade Intelectual de Terceiros" significa qualquer direito de patente de terceiros (incluindo, sem limitações, aplicações de patentes ou períodos de graça), direitos autorais, secredos comerciais, know-how ou qualquer propriedade intelectual reconhecida em qualquer país ou jurisdição no mundo.

    Informação que coletamos automaticamente: Quando você interage com nossos Serviços, nós (e nossos parceiros, patrocinadores, redes de patrocinadores e outros provedores de serviço terceirizados) coletam certas informações automaticamente. Por exemplo, nós coletamos informações sobre quais páginas você acessa e como você navega em nossos Serviços, como você acessou nossos Serviços, como você interagiu em nossas páginas de redes sociais, e como você interage com nossas comunicações por email.

  2. Licença.

    Sujeito à sua conformidade com os termos deste Contrato, por meio deste concedemos a você uma licença mundial, não exclusiva, pessoal e limitada, exclusivamente com relação a quaisquer NFTs Tesouro de Xadrez que possuir, para exibir a Obra associada a tais NFTs Tesouros de Xadrez, privada ou publicamente, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, inclusive em plataformas de mídia social, galerias digitais ou de outra forma na Internet ou em associação com a sua oferta de venda ou troca dos seus NFTs Tesouro de Xadrez. Esta licença não concede a você nenhum direito sobre a Obra separada do(s) NFT(s) Tesouro de Xadrez associado(s), incluindo quaisquer direitos autorais descritos na Seção 4 abaixo.

  3. Restrições.

    Você concorda que não pode e não permitirá que terceiros façam ou tentem fazer os itens a seguir sem nosso consentimento prévio e expresso por escrito em cada caso: (i) modificar a Arte associada às suas NFTs Tesouro de Xadrez de qualquer forma; (ii) utilizar a Arte para anunciar, comercializar ou vender qualquer produto ou serviço; (iii) utilizar a Arte em conexão com imagens, vídeos ou outros materiais ou formas de mídia maliciosas, prejudiciais, ofensivas ou obscenas, incluindo qualquer uma que retrate ódio, intolerância, violência, crueldade ou qualquer outra coisa que possa ser considerada como discurso de ódio ou de outra forma violar as leis ou regulamentos aplicáveis ​​ou infringir os direitos de terceiros; (iv) utilizar ou incorporar a Arte em filmes, vídeos, videogames ou quaisquer outras formas de mídia para fins comerciais; (v) vender, distribuir para ganho comercial ou de outra forma comercializar mercadorias que incluam, contenham ou consistam na Arte; (vi) constituir marca registrada, copyright, ou tentar constituir marca registrada, copyright, ou de outra forma adquirir direitos de propriedade intelectual adicionais sobre ou para a Arte, incluindo qualquer nome, marca registrada, logotipo, imagem comercial do Chess.com (incluindo o design da borda vermelha) ou outros indicadores de origem nele contidos ou representados; (vii) tentar cunhar, tokenizar ou criar um token criptográfico adicional representando a Obra em qualquer plataforma; (viii) falsificar, deturpar ou ocultar a autoria da Obra ou do NFT Tesouro de Xadrez; ou (ix) utilizar ou explorar comercialmente qualquer Obra para o seu benefício ou de terceiros, inclusive vendendo cópias de qualquer Obra ou vendendo trabalhos derivados que incorporem qualquer Obra.

  4. Posse.

    Você reconhece e concorda que o Chess.com (ou, conforme aplicável, os seus licenciadores) possui todos os direitos legais, títulos e interesses sobre a Arte, e todos os direitos de propriedade intelectual nela contidos. Os direitos que você tem sobre a Arte são limitados àqueles expressamente descritos na Seção 2 deste Contrato. Nós (em nosso nome e, conforme aplicável, os nossos licenciadores) reservamos todos os outros direitos sobre a Arte, incluindo todos os direitos autorais sobre a Arte (por exemplo, o direito de reproduzir e fazer cópias, preparar trabalhos derivados, distribuir, vender, ou transferir, exibir, executar e exibir publicamente e executar publicamente).

  5. Termo de Licença.

    A licença concedida na Seção 2 aplica-se apenas na medida em que continua a Possuir o NFT Tesouro de Xadrez aplicável. Se em qualquer momento vender, trocar, doar, presentear ou transferir o seu NFT Tesouro de Xadrez para um novo Proprietário, a licença concedida na Seção 2 será transferida para esse novo Proprietário e não terá mais direitos sobre o NFT Tesouro de Xadrez ou Arte associada a esse NFT Tesouro de Xadrez. Se em qualquer momento queimar ou descartar o seu NFT Tesouro de Xadrez por qualquer motivo, ou vender, trocar, doar, presentear o seu NFT Tesouro de Xadrez, a licença concedida na Seção 2 irá expirar imediatamente com relação a esse NFT Tesouro de Xadrez sem a exigência de aviso ou qualquer outra ação, e não terá mais direitos sobre o NFT Tesouro de Xadrez ou Arte associada a esse NFT Tesouro de Xadrez.

  6. Indenização.

    Você deverá indenizar, defender (a nosso pedido) e isentar o Chess.com, os nossos afiliados e os nossos licenciadores, e nós e os seus respectivos oficiais, agentes, diretores, representantes, contratados e funcionários, de e contra todas e quaisquer reivindicações, processos, demandas, ações, perdas, responsabilidades, danos, julgamentos, penalidades, multas, despesas e outros custos (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes da sua violação ou alegada violação deste Contrato. Também teremos o direito de fornecer a nossa própria defesa adicionalmente ou alternativamente a nosso custo.

  7. Limitações de Responsabilidade.

    Em nenhum caso seremos responsáveis ​​a você por quaisquer danos especiais, incidentais, exemplares, indiretos, punitivos ou consequentes (incluindo perda de lucros) com relação ao objeto deste Contrato, independentemente de tal responsabilidade surgir de qualquer reivindicação baseada em contrato, garantia, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, e se você foi ou não avisado da possibilidade de tal perda ou dano. A responsabilidade agregada do Chess.com sob este Contrato não deve exceder as receitas líquidas recebidas de fato por nós em relação a qualquer transação na qual Você comprou de nós o direito de criar o seu NFT Tesouro de Xadrez. A limitação de responsabilidade acima só se aplicará na medida permitida pela lei aplicável. Em nenhum caso seremos responsáveis ​​por qualquer incapacidade de acessar a Arte por qualquer motivo, incluindo como resultado de qualquer tempo de inatividade, falha, obsolescência, remoção, rescisão ou outra interrupção relacionada a: (a) servidores nos quais a Arte está armazenada; (b) a plataforma na qual negocias o seu NFT Tesouro de Xadrez; ou (c) qualquer outra plataforma NFT.

  8. Atribuição.

    O Chess.com terá o direito irrestrito de implementar este Contrato e de implementar, subcontratar, licenciar e sublicenciar qualquer ou todos os seus direitos e obrigações aqui contidos. Este Contrato (incluindo, sem limitação, a licença concedida aqui) é pessoal a você e não deve ser atribuído ou transferido por você, exceto para um novo Proprietário do NFT Tesouro de Xadrez conforme estabelecido na Seção 5 acima. Qualquer outra tentativa sua de atribuir, sublicenciar ou transferir os seus direitos sob este Contrato será nula e sem efeito.

  9. Resolução de Disputa.

    This Agreement will be governed by, and construed and interpreted in accordance with, the laws of the State of Utah, without regard to its conflicts-of-law principles. Any dispute arising out of or relating to this Agreement may be brought and adjudicated only pursuant to the Arbitration, Controlling Law and Jurisdiction provision set forth in our User Agreement. Neither Chess.com nor you will seek to litigate any claims against the other on a class action or representative party basis and shall pursue any claims solely on an individual basis.

  10. Recursos.

    Os seus direitos e recursos em caso de qualquer violação deste Contrato são estritamente limitados ao direito, se houver, de recuperar danos em uma ação judicial, e você reconhece que a sua indenização de danos monetários é adequada. Você não terá direito por razão de tal violação, e não buscará qualquer reparação equitativa, seja injuntiva ou de outra forma.

  11. Termos Diversos.

    Este Contrato constitui o completo entendimento e acordo entre você e o Chess.com com relação a Arte e NFTs Tesouro de Xadrez criadas na ou após a data efetiva deste Contrato e substitui todos e quaisquer acordos escritos ou orais anteriores ou contemporâneos entre você e o Chess.com em relação a todos esses itens. Acordos anteriores entre você e nós relacionados a Obras de Arte anteriores e NFTs Tesouro de Xadrez continuarão a reger esse(s) artigo(s) anterior(es). A linguagem de qualquer cláusula ou termo deste Contrato não será interpretada a favor ou contra o redator. Nenhum direito ou termo deste Contrato será considerado dispensável, e nenhuma violação deste Contrato será aceita, a menos que a renúncia ou consentimento seja por escrito e assinado por você e o Chess.com. Qualquer modificação ou emenda a este Contrato deve ser feita por escrito e assinada por você e pelo Chess.com.

Indenização

Você concorda em indenizar e manter o Chess.com e seus subsidiários, afiliados, oficiais, agentes, funcionários, parceiros e licenciantes isentos de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido ao ou decorrentes do Conteúdo que você enviar, publicar, transmitir ou disponibilizar através do Serviço, seu uso do Serviço, sua conexão com o Serviço, sua violação dos Termos de Serviço ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

Negociações com Anunciantes

Sua correspondência ou relações de negócios com (ou participação em promoções de) anunciantes encontrados no Serviço ou através do Serviço, incluindo pagamento e entrega de bens ou serviços relacionados, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a tais transações, são exclusivamente entre você e tal anunciante. Você concorda que Chess.com não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de tais negociações ou como resultado da presença de tais anunciantes no Serviço. Todo o conteúdo de terceiro, incluindo o conteúdo anunciado, é de responsabilidade exclusiva desses terceiros; O Chess.com não garante que qualquer conteúdo de terceiro seja apropriado para qualquer finalidade, tampouco o Chess.com garante a exatidão ou completude de quaisquer declarações de terceiros.

O Serviço pode fornecer, ou terceiros podem fornecer, links para outros sites ou recursos da Rede Mundial de Computadores. Como o Chess.com não tem controle sobre tais sites e recursos, você reconhece e concorda que o Chess.com não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos, e não aprova e não é responsável por qualquer Conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais disponíveis em tais sites ou recursos. O Chess.com não garante que qualquer Conteúdo de terceiros seja apropriado para qualquer uso ou propósito específico. O Chess.com não garante a veracidade de nenhum anúncio de terceiros. Também reconheces e concordas que o Chess.com não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência em qualquer Conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de qualquer um destes sites ou recursos.

Verificando a sua Conta do Chess.com

Nossos Serviços incluem, por uma taxa, a oportunidade, mas não obrigação, de você se inscrever em nossa plataforma para "Verificação". Após a solicitação de Verificação e pagamento da taxa, você será oficialmente "Verificado" no Chess.com.

Verificação requer que você forneça: nome e sobrenome; data de nascimento; país; e um email válido.

Você concorda que, ao optar em se inscrever na nossa plataforma de Verificação, você consente que o Chess.com armazene as informações fornecidas para realização da inscrição, e utilize estas informações para verificar a sua identidade.

Direitos de Propriedade

Todo direito, título e interesse no e para o serviço, incluindo direitos autorais aplicáveis, marcas registradas e quaisquer outras propriedades intelectuais, são e continuarão sendo de propriedade exclusiva do Chess.com e dos seus licensiadores, estejam ou não registrados em qualquer autoridade de concessão de marcas registradas aplicável. Todas as marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias do Chess.com utilizadas neste documento são marcas comerciais ou marcas registradas do Chess.com. Outros nomes de produtos e empresas mencionadas no Serviço podem ser marcas comerciais dos seus respectivos proprietários. O Chess.com reserva todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos de Serviço.

O Chess.com concede a você o direito e licença de uso pessoal, intransferível e não exclusivo de uso do objeto de código de seu Software em um único computador, desde que você não (e não permita que terceiros) copie, modifique, crie trabalho derivado, faça engenharia reversa ou compilação reversa, ou outras maneiras de descobrir o código fonte, venda, atribua, sublicencie, garanta a seguridade de interesses ou transfira outros direitos de uso do Software. Você concorda em não modificar o Software de nenhum modo ou forma, nem utilizar versões modificadas do Software, incluindo (sem limitações) para o propósito de acesso não autorizado ao Serviço. Você concorda não acessar o Serviço de nenhum modo que não a interface oferecida por Chess.com para uso de acesso do Serviço. Esta licença é livremente revogável pelo Chess.com a qualquer momento.

Informações de Marca Registrada

Todas as marcas registradas e marcas de serviço do CHESS.COM e outros logotipos e nomes de produtos e serviços do Chess.com são marcas registradas do Chess.com, LLC. Sem a permissão prévia do Chess.com, você concorda em não exibir ou usar essas marcas registradas de nenhuma maneira.

Chess.com respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários do Serviço façam o mesmo. Chess.com está em conformidade com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital ("DMCA"), cujo texto pode ser encontrado no site oficial do Escritório dos Direitos Autorais dos Estados Unidos em http://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf. Nós iremos responder à notificações de supostas infrações de direitos autorais que estão previstas pelo DMCA e outras leis que são aplicáveis. Se você acredita que qualquer Conteúdo foi copiado ou utilizado de forma que constitui infração de direitos autorais, por favor forneça as seguintes informações:

  • uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome;
  • identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegado ter sido violado;
  • identificação do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material (como uma url);
  • suas informações de contato, incluindo seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  • uma declaração por escrito que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
  • uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Se você acredita que seu Conteúdo removido não constitui uma infração, ou que você possui os direitos necessários para postar o seu Conteúdo, por favor nos envie um contra-aviso contendo as seguintes informações:

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  • sua assinatura física ou eletrônica (com seu nome completo);
  • identificação do Conteúdo que foi removido ou para o qual o acesso foi desativado e o local em que o conteúdo apareceu antes de ser removido ou desativado;
  • uma declaração de que você acredita de boa-fé, sob pena de perjúrio, que o Conteúdo foi removido ou desativado como resultado de um engano ou de um erro de identificação do Conteúdo; e
  • seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail e uma declaração de que você aceitará o serviço de processo da pessoa que forneceu a notificação original da suposta violação.

Se recebermos uma contranotificação, poderemos enviar uma cópia da contranotificação à pessoa que alega violação de direitos autorais e informar essa pessoa de que poderemos substituir o Conteúdo removido. A menos que a pessoa original que alega violação de direitos autorais registre uma ação buscando uma ordem judicial contra o provedor, membro ou usuário do Conteúdo, o Conteúdo removido poderá ser substituído, no prazo de dez a catorze dias úteis ou mais após o recebimento da contranotificação, a critério exclusivo do Chess.com.

Por favor, entenda que a apresentação de uma contranotificação pode levar a processos legais entre você e a parte reclamante para determinar a propriedade. Esteja ciente de que pode haver consequências legais adversas em seu país se você fizer uma alegação falsa ou de má fé usando esse processo.

Nós nos reservamos o direito de remover o Conteúdo supostamente infrator sem nenhuma notícia prévia e sob nosso critério. Em circunstâncias apropriadas, o Chess.com também pode encerrar a conta de usuário se for determinado que este é um infrator recorrente. Nosso agente de direitos autorais designado para notificação de suposta violação de direitos autorais presente em nosso Serviço é:

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Uso Internacional

Este Serviço é fornecido pelo Chess.com a partir de seus escritórios nos Estados Unidos da América. Chess.com não faz nenhuma representação de que o Serviço seja apropriado ou esteja disponível em outros locais. Aqueles que escolhem acessar o Serviço de outros locais o fazem por sua própria iniciativa e são responsáveis ​​pela conformidade com as leis locais, se e na medida em que as leis locais são aplicáveis. Você declara e garante que não está localizado em um país sujeito a um embargo do governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como um país "de apoio a terroristas", e você não está listado em nenhuma lista do governo dos EUA de entidades proibidas ou restritas.

ISENÇÃO DE GARANTIAS

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE:

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    SE, POR QUALQUER MOTIVO, UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSIDERAR O CHESS.COM RESPONSÁVEL POR DANOS NÃO OBSTANTE O PRECEDENTE, EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO CHESS.COM DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS DE SERVIÇO OU AO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SERVIÇO OU QUALQUER CONTEÚDO DISPONÍVEL OU ATRAVÉS DO SERVIÇO DEVE EXCEDER CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100,00).

    AS LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO SERÃO APLICÁVEIS A QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, QUER BASEADAS EM GARANTIA, CONTRATO, ESTATUTO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), LEI DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR OU DE OUTRA FORMA, MESMO QUE UM RECURSO AQUI APRESENTADO TENHA FALHADO NO SEU OBJETIVO ESSENCIAL.

    EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES

    ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS. NESTE SENTIDO, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

    Modificações aos Termos de Serviço

    Poderemos modificar estes Termos a qualquer momento e atualizaremos a versão mais atual em www.chess.com. Se determinarmos que fizemos uma alteração significativa, notificaremos você enviando um e-mail para o endereço de e-mail que você forneceu ao registrar sua conta ou ao publicar um aviso por meio do Serviço. Se você continuar a acessar ou usar o Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em estar vinculado aos Termos de Serviço revisados.

    Informações Gerais

    Os Termos de Serviço constituem o contrato integral entre você e o Chess.com e rege o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores entre você e o Chess.com com relação ao Serviço. Estes Termos de Serviço constituem o contrato total e exclusivo entre o Chess.com e você em relação ao Serviço, e estes Termos de Serviço prevalecem e substituem quaisquer acordos anteriores entre o Chess.com e você em relação ao Serviço (excluindo quaisquer serviços para os quais você tenha um acordo com o Chess.com que é explicitamente em adição ou no lugar destes Termos de Serviço). Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida, o restante dos Termos de Serviço continuará em pleno vigor e efeito. Estes Termos de Serviço e os direitos concedidos e as obrigações assumidas neste documento não podem ser transferidos, atribuídos ou delegados de qualquer forma por você. O Chess.com pode ceder livremente estes Termos de Serviço, e você concorda expressamente que quaisquer direitos de propriedade intelectual licenciados ao Chess.com, incluindo quaisquer direitos sobre o Conteúdo, são transferíveis para o cessionário do Chess.com sem o seu consentimento. A falha do Chess.com em exercer ou executar qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.