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O Chess.com apresenta uma moção para rejeitar o processo de Hans Niemann
Hans Niemann. Foto: Lennart Ootes/Saint Louis Chess Club.

O Chess.com apresenta uma moção para rejeitar o processo de Hans Niemann

PeterDoggers
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O Chess.com solicitou formalmente ao Tribunal Distrital do Leste de Missouri para rejeitar o processo por difamação do GM Hans Niemann. A moção para arquivar esta denúncia, entregue em 2 de dezembro de 2022, argumenta que esta última "pode ter sido apresentada apenas como uma manobra publicitária".

A resposta do Chess.com às reclamações de Niemann chega 43 dias depois que o processo foi levado ao tribunal pelos advogados de Niemann no dia 20 de outubro. Em sua moção, os advogados do Chess.com apresentam uma série de argumentos sobre por que o tribunal não deve permitir que o processo avance.

Além do Chess.com, o processo de Niemann tem como alvo o GM Magnus Carlsen, o GM Hikaru Nakamura, o Grupo Play Magnus e o IM Danny Rensch e pede pelo menos $100 milhões em danos. Contra essas cinco entidades, Niemann alega calúnia, difamação, boicote coletivo ilegal sob a Lei Sherman, interferência ilícita em contratos e expectativas de negócios e conspiração civil.

Os advogados do Chess.com afirmam que todos os cinco elementos da reclamação de Niemann são "claramente sem mérito". Eles fazem referência a 71 casos anteriores em uma moção de rejeição que se estende por 27 páginas. Por padrão, tal solicitação não pode exceder 15 páginas, mas uma solicitação conjunta do Chess.com e Carlsen para exceder esse limite foi concedida pelo tribunal.

O Chess.com aborda primeiro a alegação de Niemann de violar a lei antitruste sob a Lei Sherman. O processo de Niemann sugere que ele estava excessivamente limitado em seus meios de ganhar a vida através de torneios de xadrez, patrocínios e outras oportunidades de negócios porque o Chess.com, Play Magnus, Carlsen, Nakamura e Rensch tinham "ações combinadas para excluir e colocar Niemann na lista negra" da "indústria global de xadrez competitivo."

Na moção, os advogados do Chess.com afirmam que Niemann falhou em demonstrar adequadamente a existência de uma conspiração ou boicote coletivo, perda antitruste real e um suposto acordo que restringiria injustificadamente seus negócios.

De acordo com os advogados do Chess.com, as alegações de Niemann de difamação, calúnia, interferência ilícita e conspiração civil são "infundadas" e "devem ser rejeitadas imediatamente porque são proibidas pela lei anti-SLAPP de Connecticut". Esta lei permite que os réus façam um pedido especial de arquivamento quando uma reclamação é "baseada no direito da parte contrária à liberdade de expressão, o direito de petição ao governo ou o direito de associação" sob as constituições dos Estados Unidos ou Connecticut.

A moção do Chess.com observa que uma defesa semelhante foi apresentada pelos advogados de Carlsen, que argumentaram que o estatuto anti-SLAPP de Connecticut exclui todas as acusações de Niemann com base na lei estadual. Embora o processo de Niemann tenha sido aberto no estado de Missouri, suas acusações podem ser regidas pela lei de Connecticut, pois esse é o local de residência de Niemann. Citando o processo Fuqua Homes, Inc. v. Beattie (2004), o Chess.com argumenta que Connecticut, portanto, tem a "relação mais significativa com as questões apresentadas no caso".

Caso o tribunal discorde do Chess.com e Carlsen e conclua que a lei anti-SLAPP de Connecticut é irrelevante, os advogados do Chess.com argumentam que as reivindicações de difamação de Niemann também são rejeitadas pela lei do Missouri. Segundo eles, as denúncias exigem que o réu tenha publicado uma declaração difamatória que seja "acionável", ou seja, "objetivamente falsa". Além disso, quando uma declaração difamatória é supostamente feita sobre uma figura pública, a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos exige que o autor também mostre que a declaração foi publicada com dolo real. De acordo com o Chess.com, nenhuma de suas declarações era objetivamente falsa. São opiniões e não demonstram malícia real.

A alegação de interferência ilícita de Niemann também falha, de acordo com o Chess.com. Ele argumentou que, por causa das ações do Chess.com, PlayMagnus, Carlsen, Nakamura e Rensch, seu match programado com o jovem grande mestre alemão, Vincent Keymer, foi cancelado e que as negociações com o Torneio Tata Steel foram encerradas abruptamente. O Chess.com afirma que Niemann "não traz ao tribunal nenhuma evidência de que o Chess.com sabia de suas negociações com o Torneio Tata Steel ou do seu match planejado com Keymer."

Finalmente, a alegação de conspiração civil de Niemann falha, de acordo com o Chess.com, porque "é derivada de suas outras alegações" e ele "não menciona nenhum acordo entre as partes acusadas".

Ainda não está claro o que acontecerá a seguir. Os advogados de Niemann têm a oportunidade de responder a esta moção, mas se o fizerem, o Chess.com terá a oportunidade de enviar uma contra argumentação. O tribunal provavelmente considerará o caso em uma audiência antes de emitir uma decisão. No momento da redação deste artigo, não sabemos se outros réus também apresentaram moções para rejeitar a acusação.


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