Acordo de Utilizador

O seguinte texto é apenas uma tradução informativa. A única página legalmente válida está disponível em Inglês.
Data efetiva: November 18, 2022

Simplesmente dito: respeita os outros, respeita a lei, e diverte-te!

You must carefully read this User Agreement (“Agreement”) in its entirety before using the website, Chess.com, our related Chess.com mobile application, and any other websites or apps created and maintained by Chess.com, LLC. This is a legally binding agreement between you and Chess.com, LLC (“Chess.com”, “we”, “our” or “us”). Our Fair Play Policy, Subscriber Agreement, Community Policy, Competitive Events and Prizes Policy, Giveaways, Games of Chance and Sweepstakes Policy, and Gift Membership Service (the “Other Policies”) all are fully integrated into this Agreement, meaning that by accepting this Agreement, you also accept the Other Policies. The Other Policies are a part of this Agreement, even if we display the Other Policies on other webpages. If you are unable to access any of the Other Policies using the links above, please notify us at https://support.chess.com. Further, our Privacy Policy describes how we collect, handle and use the information you provide to us when you use the Service. For an explanation of our privacy practices, please visit our Privacy Policy located at https://www.chess.com/legal/privacy. Our Chess.com website and any content, tools, features, and functionality offered on our website and the related Chess.com mobile application, or any other websites or apps created by us, are collectively referred to as the “Services”.

By using our Service you agree to the terms in this Agreement. If you do not agree, then you should not use our Service, as further defined below. Your use of the Service is deemed a “continuing acceptance” of this Agreement, meaning that every time that you use the Service you accept the then-current version of the Agreement or any of the Other Policies, even if they have changed (without notice to you) since the last time that you used the Service.

To enter into this Agreement, use the Service, and/or create an account with us, you must be at least 13 years of age or older. If you are not of legal age in your jurisdiction but are at least 13 years of age, then your parent or legal guardian must consent to this Agreement on your behalf prior to your use of the Services and you may only use the Services with the involvement of your parent or legal guardian. If you are under the age of 13 you may not use the Service. If you enter into this Agreement, then you are affirming that you meet these requirements and we are permitted to reasonably rely on that. If you or someone you know has created an account on Chess.com who is under the age of 13, please notify us at https://support.chess.com.

This User Agreement, the Other Policies, and our Privacy Policy may be updated or modified from time to time; so you should check this page regularly to look for any changes. If you continue to use our Service, then you are telling us that you continue to agree to any changes to these agreements and policies. We are not required to notify you in the event that we change any of our policies, except that if you are a resident of the State of California or a domiciliary of any country subject to the General Data Protection Regulation, we will notify you if we: (a) make any changes to this Agreement or the Other Policies permitting us to sell your user data, or (b) if we make any commercial use of your user data other than for internal purposes only.

TU DEVES TER ATENÇÃO ESPECIAL QUE ESTE CONTRATO INCLUI AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES: (1) UMA CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO; (2) RENÚNCIA DO TEU DIREITO DE TRAZER UMA AÇÃO JUDICIAL COLETIVA CONTRA NÓS; (3) E UMA LIBERTAÇÃO DE TODAS AS REIVINDICAÇÕES CONTRA NÓS QUE POSSAM DECORRER DO USO DO NOSSO SERVIÇO.

Mediação, Lei de Controle, e Jurisdição

LÊ ESTA SEÇÃO CUIDADOSAMENTE. ESTA AFETA O TEU DIREITO DE ENTRAR COM UMA AÇÃO JUDICIAL NO TRIBUNAL.

If you have any dispute with Chess.com that relates in any way to this Agreement, including the Other Policies, the Privacy Policy, or from access to or use of our Service, or from any other use of the Services and/or transactions with Chess.com of any kind, including use of Chess.com for marketing or educational purposes and all other purposes, then both of us agree to pursue a resolution in the manner outlined below. We each have thirty (30) days from the date of your initial agreement to the Agreement to opt out of this Arbitration Provision.

1. Resolução Informal

Entrarás em contacto connosco primeiro em https://support.chess.com para nos notificar sobre a tua disputa e tentar resolvê-la connosco informalmente.

Deves intitular o teu aviso para nós como "Aviso de Disputa" e deves incluir o teu nome completo (o teu nome real), qualquer nome de conta relevante que utilizas (o teu nome de conta ou ID de conta), o teu endereço, como entrar em contato contigo, o teu problema e o que queres que façamos. Tentaremos de boa fé negociar uma resolução da disputa por pelo menos trinta (30) dias a partir da data em que entrares em contato com nosso grupo de suporte. Se não conseguirmos resolver a disputa informalmente, procuraremos uma resolução da seguinte maneira:

2. Mediação

The Federal Arbitration Act (“FAA”) and federal arbitration law shall apply to this Agreement, even if you are not a domiciliary of the United States. All applicable international analogs to the FAA apply to this Agreement, except that no United Nations International Covenants, including the United Nations International Covenant on the Sale of Goods, apply to this Agreement.

Processo de Mediação

You must deliver a Notice of Intent to Arbitrate by certified mail using the U.S. Postal Service to: Chess.com, Legal, 877 E 1200 S #970397, Orem, UT 84097. Your Notice must: (a) describe the nature and basis of your claim; and (b) set forth the specific relief you seek.

Em seguida tu enviarás qualquer reclamação à mediação definitiva e vinculativa com a Associação Americana de Mediação (“AAA”), usando as suas Regras de Mediação Comercial e Regras de Mediação de Consumidores aplicáveis, conforme modificadas por este Contrato. As regras da AAA podem ser encontradas em http://www.adr.org.

O Mediador será vinculado por este Contrato. A AAA e o Mediador conduzirão todas as fases do processo em Inglês. O Mediador conduzirá a audiência virtualmente, mas, se as partes concordarem que uma audiência presencial é necessária, o Mediador conduzirá a audiência no Condado de Utah, em Utah ou no condado onde tu resides. Tu podes escolher entre os dois locais.

Qualquer decisão ou sentença arbitral incluirá uma declaração por escrito que estabelece a decisão de cada reclamação e a base para a sentença, incluindo as constatações e conclusões factuais e jurídicas essenciais do Mediador.

O Mediador poderá apenas atribuir recursos legais ou equiparados que forem solicitadas por ti ou Chess.com para satisfazer uma das nossas reivindicações individuais (as quais o Mediador determinar que são suportadas por evidência credível razoável). O Mediador poderá não conceder alívio contra o Chess.com para qualquer pessoa que não tu.

Se necessário, qualquer uma das partes pode submeter qualquer decisão mediativa ou indemnização a qualquer tribunal de jurisdição competente para ser executada como um julgamento definitivo. A decisão do mediador será considerada final e vinculativa, sem possibilidade de recurso. Todas as partes de tal mediação concordam em renunciar a quaisquer direitos de apelação, na extensão máxima permitida pela FAA e pelas Regras Comerciais da AAA então vigentes.

Honorários de Mediação, Custos e Honorários Advocatórios

Se pretendes uma indemnização no valor de $ 10.000 ou menos, então o Chess.com reembolsará imediatamente a tua taxa de registo e a tua parte, se houver, dos custos de mediação da AAA, incluindo compensação do mediador no caso de o mediador conceder uma sentença em teu favor (a menos que o mediador determine que as tuas reivindicações são frívolas ou foram arquivadas por assédio, caso em que concordas reembolsar os honorários e custos do Chess.com, incluindo honorários advocatórios, associados à defesa de tal ação). Se pretendes uma indemnização de mais de $10.000 – ou se as Regras AAA de Mediação do Consumidor não se aplicarem – então a AAA dividirá os custos de mediação, incluindo compensação do mediador, entre ti e o Chess.com, de acordo com as Regras de Mediação Comercial da AAA, exceto em caso de o mediador determinar que as tuas reivindicações são frívolas ou foram arquivadas por assédio.

O Mediador poderá não conceder uma indemnização mediativa que requer que uma das partes pague os honorários advocatórios da outra, a não ser que o Mediador decida que as reivindicações foram frívolas ou feitas de forma abusiva.

Nada nesta secção deverá impedir que qualquer uma das partes busque reparação no tribunal de pequenas causas (para reivindicações qualificadas) ou medida cautelar ou outra reparação equitativa dos tribunais civis para questões relacionadas à segurança de dados, propriedade intelectual, ou acesso não autorizado ao Serviço. Nada nesta secção pode ser interpretado para limitar quaisquer direitos ou proibir qualquer recurso que, conforme a lei local aplicável, não possa ser limitado por uma disposição de mediação válida.

YOU AGREE THAT, BY ENTERING INTO THIS AGREEMENT, YOU AND CHESS.COM ARE EACH WAIVING THE RIGHT TO A TRIAL BY JURY OR TO PARTICIPATE IN A CLASS ACTION CLAIM.

TODAS AS REIVINDICAÇÕES DEVEM SER TRATADAS DENTRO DA CAPACIDADE INDIVIDUAL DAS PARTES, E NÃO COMO UM MEMBRO DE AÇÃO COLETIVA EM QUALQUER SUPOSTA AÇÃO OU PROCESSO REPRESENTANTIVO, E, A MENOS QUE CONCORDAMOS DE OUTRA FORMA, O MEDIADOR NÃO PODE CONSOLIDAR MAIS DO QUE UMA REIVINDICAÇÃO POR PESSOA.

If for any reason a dispute between you and Chess.com proceeds in court rather than in arbitration, then the laws of the State of Utah and the FAA will govern, without regard to or application of any conflict of law provisions or your state or country of residence.

Ademais, qualquer disputa será realizada somente no Tribunal Distrital dos Estados Unidos localizado no Condado de Salt Lake, Utah, ou no Tribunal Distrital do Estado de Utah, no Condado de Utah, Utah, nos Estados Unidos. Tu consentes esta jurisdição e localização dos referidos tribunais e renuncias a objeções de que é um fórum inconveniente.

3. Resolução de Disputa Alternativa

Se a tua disputa pertencer a uma determinação do Chess.com de que violaste a sua Política de Jogo Limpo, então, se não a desejas enviar para mediação com a AAA, podes optar por enviá-la, em vez disso, para mediação final e vinculativa com um Painel de Especialistas em Jogo Limpo. O Chess.com terá o direito exclusivo de rever tais reclamações submetidas para resolução pelo Painel de Especialistas em Jogo Limpo, e terá o direito, a seu exclusivo critério, de aceitar ou rejeitar tais reclamações para mediação. Se o Chess.com rejeitar tal reivindicação de resolução por um Painel de Especialistas em Jogo Limpo, ainda poderás utilizar o Procedimento de Mediação fornecido na subseção 2 acima.

Este painel conduzirá a sua audiência utilizando as Regras de Mediação do Consumidor da AAA, conforme modificadas pelas disposições de Mediação na Secção 2 deste Contrato.

O Chess.com pagará todas as taxas e custos associados com este procedimento de Painel de Jogo Limpo (exceto pelos honorários da defesa). Ambos tu e o Chess.com serão responsáveis pelos próprios custos da defesa em todas as circunstâncias, sem consideração pelo resultado do procedimento.

The Fair Play Panel will consist of three persons chosen by you and Chess.com from a panel of candidates, each of whom is either a recognized expert in the field of chess cheat detection or has obtained (and currently holds) at least the title of Chess International Master. A montagem e composição de um Painel de Jogo Limpo será inteiramente a critério do Chess.com e, ao te submeter à jurisdição do Painel de Jogo Limpo, concordas que a decisão deste será final e obrigatória, sem possibilidade de apelação, a menos que o Chess.com, a seu exclusivo critério, decida conceder tal recurso.

Rescisão

You agree that Chess.com may, with or without cause, and without prior notice, immediately terminate, suspend, disable or delete your Chess.com account, any associated email address, and access to the Service. Chess.com may terminate with or without cause at any time and effective immediately, at Chess.com’s sole discretion, including but not limited to Member's failure to conform with these terms and conditions of the Agreement. Compliance with this Agreement or the Other Policies does not constitute a promise or guarantee of future access to Chess.com or to the Service. Cause for such termination may include, but not be limited to, (a) breaches or violations of this Agreement or other incorporated agreements or guidelines, (b) requests by law enforcement or other government agencies, (c) a request by you (self-initiated account deletions), (d) discontinuance or material modification to the Service (or any part thereof), (e) unexpected technical or security issues or problems, (f) extended periods of inactivity, (g) engagement by you in fraudulent or illegal activities, and/or (h) nonpayment of any fees owed by you in connection with the Services. If terminated for actions causing actual, compensable harms to Chess.com (for example, participating in a data breach of Chess.com), Chess.com shall enjoy all rights and remedies against you, including seeking its remedies through the courts of the State of Utah or otherwise.

Termination of your Chess.com account may include us taking the following measures: (a) removal of access to all offerings within the Service, (b) deletion of your password and all related information, files and content associated with or inside your account (or any part thereof), (c) barring of further use of the Service, (d) if you violate the Fair Play Policy, labeling your account as having been closed for violating the Fair Play Policy, as well as removing your profile avatar, name and personal information from the account (but retaining its username), (e) if you violate the Fair Play Policy while playing an event, the event organizer may disqualify you from the event due to your Chess.com account having been closed for a Fair Play Policy violation, and (f) if you violate the Community Policy, labeling your account as having been closed for abuse, as well as removing your profile avatar, name and personal information from the account (but retaining its username).

Ademais, tu concordas que todas as terminações deverão ocorrer ao critério exclusivo do Chess.com e que o Chess.com não será responsabilizado por qualquer terminação da tua conta por parte de terceiros, qualquer endereço de email associado, ou acesso ao Serviço. Não existe o direito de apelar o encerramento duma conta do Chess.com a menos que o Chess.com, a seu exclusivo critério, determine oferecer tal apelação. Se estiveres sujeito ao GDPR ou se residires no Estado da Califórnia, o encerramento da tua conta do Chess.com não termina o teu direito de receber uma cópia ou solicitar a eliminação de quaisquer dados pessoais que mantemos ou processamos para ti.

Limitações da Conta

O Chess.com pode estabelecer práticas e limites gerais relativos ao uso do Serviço, incluindo, sem limitação, o número máximo de dias que as mensagens de email, mensagens postadas ou outros conteúdos enviados serão retidos pelo Serviço, o número máximo de mensagens de email que pode ser enviado para ou recebido por uma conta no Serviço, o tamanho máximo de qualquer mensagem de email que pode ser enviada ou recebida por uma conta no Serviço, o espaço máximo em disco que será atribuído nos servidores do Chess.com em teu nome e o número máximo de vezes que (e a duração máxima para a qual) tu podes aceder o Serviço num determinado período de tempo. O Chess.com não tem qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de quaisquer mensagens e outras comunicações ou outros conteúdos mantidos ou transmitidos pelo Serviço. O Chess.com se reserva o direito de fazer logoff de contas que estão inativas por um longo período de tempo.

Furthermore, with respect to the Fair Play Policy, Chess.com also may establish general practices and limits concerning the use of your account, including without limitation: monitoring your game data and behavior and, upon finding your behavior suspicious, restricting your game play, removing you from an event, or preventing you from joining an event. Other examples of Chess.com’s general practices concerning the use of your account upon finding your behavior suspicious may include letting the public know your account or game play is under review and making public any communications between Chess.com and you related to our finding your behavior suspicious. For clarity, Chess.com has complete discretion with respect to your account and related communications when finding your behavior suspicious in any respect.

Chess.com reserva o direito de modificar estas práticas e limites gerais de tempos em tempos sem te notificar.

Prêmios

Para jogar em eventos com prêmios no Chess.com, deves ser um adulto maior de idade conforme considerado pelas leis vigentes do teu estado ou país de residência e cumprir as leis locais. Se não fores maior de idade, o teu pai ou responsável legal deve consentir com este contrato. O Chess.com não é responsável por verificar a legalidade da tua participação em eventos.

No caso de ganhares qualquer Prêmio (monetário ou outro) em qualquer Competição (torneio, evento ou outro) no Chess.com, tu reconheces e consentes com a investigação contínua do Chess.com sobre as tuas partidas, relacionadas ou não a essas ocorrendo dentro da Competição e que qualquer julgamento feito como uma determinação da tua elegibilidade para ganhar qualquer Prêmio ou uma desqualificação da mesma esteja com Chess.com. O Chess.com pode, a seu exclusivo critério, reter todo e qualquer prêmio ganho em qualquer competição no nosso site por qualquer período de tempo pendente de investigação das tuas partidas. Qualquer decisão do Chess.com sobre invalidação, redução ou cancelamento de prêmios de acordo com os Termos de Serviço do Chess.com será final e vinculada a ti e não estará sujeita a revisão ou apelo por ti ou por quaisquer terceiros.

Ao participar em qualquer Competição, tu concordas em liberar, exonerar e isentar a nossa empresa, seus representantes legais, afiliados, subsidiários, agências e respectivos executivos, diretores, funcionários e agentes, de quaisquer custos, danos de despesas, reivindicações de perdas, ações ou procedimentos feitos por ti (ou por terceiros em teu nome) ("Reivindicações"), como resultado da tua participação na Competição e/ou em qualquer Prêmio que possa ou não te ser concedido como resultado advindos e o Chess.com totalmente exclui qualquer responsabilidade em relação a essas reivindicações.

Chess.com não será responsável a ti por qualquer falha em desempenhar qualquer uma das nossas obrigações dentro da Competição ou referente ao Prêmio onde o Chess.com não for capaz de o fazer como resultado de circunstâncias fora do nosso controle.

Tu concordas em indenizar a nossa empresa, os seus representantes legais, afiliados, subsidiários, agências e respectivos executivos, diretores, funcionários de todos os custos, perdas, danos, despesas e passivos (inclusive por perda de reputação e ágio e honorários de consultor profissional) sofridos pelo Chess.com surgindo como resultado de uma violação por ti das tuas obrigações sob estas Regras, os Termos de Serviço do Chess.com, as Regras de Torneio ou os Termos Especiais ou em conexão à tua falha em seguir as instruções dadas pela nossa equipa ou em relação a qualquer assunto relacionado a tua participação numa Competição.

Em caso de disputas ou desacordos relativos a qualquer aspecto de uma Competição incluindo mas não limitado a todos as questões acerca da concessão de Prêmios, a elegibilidade de um Entrante para participar numa Competição, a conduta de qualquer Entrante, estas Regras, os Termos de Serviço do Chess.com, as Regras de Torneio ou os Termos Especiais, a decisão final deve ficar com a nossa equipa e a decisão do Chess.com deve ser conclusiva e vinculada a ti e não deve estar sujeita a revisão ou recurso por ti ou quaisquer terceiros.

O Chess.com não fornece e não pode fornecer aconselhamento fiscal ou jurídico em relação à disposição fiscal de quaisquer Prêmios. O Chess.com pode divulgar informações relacionadas com Prêmios a qualquer autoridade fiscal que julgar necessária, inclusive como resposta a uma solicitação válida de informações por qualquer órgão governamental que faça tal solicitação. Sem limitar a generalidade do precedente, o Chess.com pode ou não notificar-te de tais divulgações a seu exclusivo critério, o que pode constituir uma limitação aos teus direitos de privacidade sob o RGPD ou as leis de privacidade de dados análogas da tua jurisdição.

Conduta de Membros

Tu concordas em não utilizar o Serviço para:

  • carregar, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar de outro modo qualquer Conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, incomodativo, vulgar, obsceno, sexualmente explícito, pornográfico, difamatório, que invada a privacidade de outra pessoa, odioso ou racial, étnicamente ou de outro modo censurável;
  • postar quaisquer comentários, textos, mensagens ou links nos fóruns ou quaisquer comentários públicos que contenham qualquer tipo de anúncio, incluindo mensagens religiosas, políticas ou de recrutamento para grupos, clubes, blogs ou qualquer outro conteúdo do Chess.com dentro ou fora do Chess.com;
  • postar quaisquer comentários, textos, mensagens ou links nos fóruns ou quaisquer comentários públicos que não estejam relacionados com o xadrez ou que sejam irrelevantes para o propósito e conteúdo do conteúdo, partida, artigo, blog originais ou tópico do fórum;
  • ameaçar violência contra qualquer outra pessoa ou advogar a auto-agressão;
  • "persegue" ou de outro modo incomoda outro;
  • impersonar qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não limitado a, um representante do Chess.com, ou declarar falsamente ou deturpar a sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
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  • interromper o fluxo normal de diálogo ou agir de alguma forma que afete negativamente a capacidade de outros utilizadores de participar em comunicações em tempo real;
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  • download, modify, copy, distribute, transmit, display, perform, reproduce, duplicate, publish, license, create derivative works from, or offer for sale any information contained on, or obtained from or through, the Services, except for temporary files that are automatically cached by your web browser for display purposes, or as otherwise expressly permitted in this Agreement;
  • duplicate, decompile, reverse engineer, disassemble or decode the Services (including any underlying idea or algorithm), or attempt to do any of the same;
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  • aceder, adulterar ou usar áreas não públicas do Serviço, os sistemas de computador do Chess.com ou os sistemas técnicos de distribuição dos prestadores do Chess.com;
  • sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede ou violar ou contornar quaisquer medidas de segurança ou autenticação;
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  • intentionally or unintentionally violate any applicable local, state, national or international law, and any regulations having the force of law;
  • collect or store personal data about other users in connection with the prohibited conduct and activities set forth in the paragraphs above and/or
  • access or use the Services in any way not expressly permitted by this Agreement.

Tu concordas em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, negociar, revender ou explorar para quaisquer fins comerciais, qualquer parte do Serviço (incluindo o teu nome de utilizador no Chess.com), o uso do Serviço ou o acesso ao Serviço. Tu concordas que a tua conta no Chess.com é intransferível.

A conformidade com as regras e regulamentos acima não constitui uma garantia de acesso contínuo ao Serviço ou utilização do Chess.com. O Chess.com se reserva o direito de limitar ou terminar o teu acesso ao Chess.com e/ou ao Serviço a qualquer momento.

Conteúdo

Tu entendes que todas as informações, dados, texto, software, música, som, fotos, gráficos, vídeos, mensagens, tags ou outros materiais ("Conteúdo"), sejam eles publicados publicamente ou transmitidos de forma privada, são a responsabilidade exclusiva da pessoa da qual tal Conteúdo originou. Isso significa que tu, e não o Chess.com, és totalmente responsável por todo o Conteúdo que carregas, publicas, envias por email, transmites ou disponibilizas através do Serviço. O Chess.com não controla o conteúdo publicado através do serviço e, como tal, não garante a exatidão, integridade ou qualidade de tal conteúdo. Tu entendes que, ao utilizar o Serviço, podes, inadvertidamente, ser exposto a Conteúdo ofensivo, indecente ou censurável. Sob nenhuma circunstância o Chess.com será responsável de qualquer forma por qualquer Conteúdo, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer Conteúdo publicado, enviado por email, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço.

You acknowledge that Chess.com may or may not pre-screen Content, but that Chess.com and its designees shall have the right (but not the obligation) in their sole discretion to pre-screen, refuse, or move any Content that is available via the Service. Without limiting the foregoing, Chess.com and its designees shall have the right to remove any Content that violates this Agreement or is otherwise objectionable. Chess.com may remove any Content on the Service for any reason and may suspend or terminate users or reclaim usernames at any time without liability to you. We also reserve the right to access, read, preserve, and disclose any information as we reasonably believe is necessary to (i) satisfy any applicable law, regulation, legal process, or governmental request, (ii) enforce this Agreement, including investigation of potential violations hereof, (iii) detect, prevent, or otherwise address fraud, security, or technical issues, (iv) respond to user support requests, or (v) protect the rights, property, or safety of Chess.com, its users, and the public.

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Não podes tentar ultrapassar ou contornar nenhuma das regras de uso incorporadas ao Serviço. Qualquer reprodução não autorizada, publicação, distribuição adicional ou exibição pública dos materiais fornecidos no Serviço, no todo ou em parte, é estritamente proibida.

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Se acreditas que o teu Conteúdo removido não constitui uma infração, ou que possuis os direitos necessários para postar o teu Conteúdo, por favor envia-nos uma contra-notificação contendo as seguintes informações:

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Se recebermos uma contra-notificação, poderemos enviar uma cópia da contra-notificação à pessoa que alega a violação de direitos autorais e informar essa pessoa de que poderemos substituir o Conteúdo removido. A menos que a pessoa original que alega violação de direitos autorais registre uma ação procurando obter uma ordem judicial contra o prestador, membro ou utilizador do Conteúdo, o Conteúdo removido poderá ser substituído, no prazo de dez a catorze dias úteis ou mais após a contra-notificação ter sido recebida, ao critério exclusivo do Chess.com.

Por favor, entende que registar uma contra-notificação pode levar a processos legais entre ti e o partido reclamante para determinar a propriedade. Fica ciente de que podem haver consequências legais adversas no teu país se fizeres uma alegação falsa ou de má fé ao usar este meio.

Reservamos o direito de remover Conteúdo que alegadamente infringe sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Em circunstâncias apropriadas, o Chess.com também pode encerrar a conta de um utilizador se este for considerado um infrator reincidente. O nosso agente de direitos autorais designado para notificação de suposta violação de direitos autorais que aparece no Serviço é:

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