Acordo de Utilizador

O seguinte texto é apenas uma tradução informativa. A única página legalmente válida está disponível em Inglês.

Data efetiva: December 28, 2020

Simplesmente dito: respeita os outros, respeita a lei, e diverte-te!

You must carefully read this User Agreement in its entirety before using our Service. This is a legally binding Agreement between you and Chess.com. It incorporates the Fair Play Policy, Privacy Policy, Subscriber Agreement, and Community Policy.

Ao utilizar o nosso serviço concordas com os termos neste Acordo de Utilizador. Se não concordas, então não deves utilizar o nosso Serviço.

Para firmar este Contrato, tu deves ter maioridade legal em teu estado ou país de residência. Se firmares este Contrato, estarás afirmando que atingiste a maioridade legal na tua jurisdição e que temos permissão para confiar razoavelmente nisso. Se não tiveres a maioridade legal, o teu pai ou responsável legal deve consentir com este Contrato.

Todas estas políticas podem ser atualizadas ou modificadas de tempos em tempos; sendo assim tu deves verificar esta página regularmente para notar quaisquer alterações. Se continuas a utilizar o nosso serviço, então isso diz-nos que continuas a concordar com quaisquer alterações a estas políticas.

TU DEVES TER ATENÇÃO ESPECIAL QUE ESTE CONTRATO INCLUI AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES: (1) UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM; (2) RENÚNCIA DO TEU DIREITO DE TRAZER UMA AÇÃO JUDICIAL COLETIVA CONTRA NÓS; (3) E UMA LIBERAÇÃO DE TODAS AS REIVINDICAÇÕES CONTRA NÓS QUE POSSAM DECORRER DO USO DO NOSSO SERVIÇO.

Arbitragem, Lei de Controle, e Jurisdição

LÊ ESTA SEÇÃO CUIDADOSAMENTE. ESTA AFETA O TEU DIREITO DE ENTRAR COM UMA AÇÃO JUDICIAL NO TRIBUNAL.

Se tens qualquer disputa com o Chess.com que se relaciona com estes Termos de Serviço ou ao acesso ou uso do nosso Serviço, então concordas em buscar uma resolução da seguinte maneira:

1. Resolução Informal

Primeiro entrarás em contato conosco em https://support.chess.com/ para nos enviar Notificação sobre a tua disputa e tentativa de resolvê-la informalmente. A tua Notificação deve incluir o teu nome, qualquer nome de conta relevante que usas, o teu endereço, como entrar em contato contigo, o teu problema, e o que desejas que façamos. Tentaremos negociar de boa fé uma resolução da disputa por pelo menos trinta (30) dias a partir da data em que entraste em contato com o nosso grupo de suporte. Se não formos capazes de resolver a disputa informalmente, buscaremos uma solução da seguinte maneira:

2. Arbitragem

O Ato de Arbitragem Federal ("FAA") e a lei de arbitragem federal devem valer para estes Termos de Serviço.

Procedimento de Arbitragem

Tu deves entregar um Aviso de Intenção de Arbitrar por carta registada usando o Serviço Postal dos EUA para: Chess.com, Legal, 877 E 1200 S #970397, Orem, UT 84907. O teu Aviso deve: (a) descrever a natureza e a base da tua reivindicação; e (b) estabelecer a ajuda específica que procuras.

Em seguida tu enviarás qualquer reclamação à arbitragem definitiva e vinculativa com a Associação Americana de Arbitragem (“AAA”), usando as suas Regras de Arbitragem Comercial e Regras de Arbitragem de Consumidores aplicáveis, conforme modificadas por este Contrato. As regras da AAA podem ser encontradas em http://www.adr.org.

O Árbitro será vinculado por este Contrato. A AAA e o Árbitro conduzirão todas as fases do processo em Inglês. O Árbitro conduzirá a audiência virtualmente, mas, se as partes concordarem que uma audiência presencial é necessária, o Árbitro conduzirá a audiência no Condado de Utah, em Utah ou no condado onde tu resides. Tu podes escolher entre os dois locais.

Qualquer decisão ou sentença arbitral incluirá uma declaração por escrito que estabelece a decisão de cada reclamação e a base para a sentença, incluindo as constatações e conclusões factuais e jurídicas essenciais do Árbitro.

O Árbitro poderá conceder sentença arbitral ou justa que forem solicitadas por ti ou Chess.com para satisfazer uma das nossas reivindicações individuais (as quais o Árbitro determinar que são suportadas por evidência mínima razoável). O Árbitro poderá não conceder uma sentença arbitral contra o Chess.com para qualquer pessoa que não tu.

Se necessário, qualquer uma das partes pode submeter qualquer decisão ou sentença arbitral a qualquer tribunal de jurisdição competente para ser executada como um julgamento definitivo.

Honorários de Arbitragem, Custos e Honorários Advocatícios

Se buscas uma reparação no valor de USD 10.000 ou menos, então o Chess.com irá reembolsar imediatamente a tua taxa de arquivamento e a tua parte, se houver, dos custos de arbitragem da AAA, incluindo a remuneração do árbitro (a não ser que o árbitro determine que as tuas solicitações foram frívolas ou preenchidas para assédio). Se buscas uma reparação no valor maior que USD 10.000 – ou se as Regras de Arbitragem de Consumidor da AAA não se aplicarem – então a AAA irá dividir os custos de arbitragem, incluindo a compensação do árbitro, entre tu e o Chess.com, de acordo com as Regras de Arbitragem Comercial do AAA.

O Árbitro poderá não conceder uma sentença arbitral que requer que uma das partes pague os honorários advocatícios da outra, a não ser que o Árbitro decida que as reivindicações foram frívolas ou feitas de forma abusiva.

Nada nesta secção deverá impedir que qualquer uma das partes busque reparação no tribunal de pequenas causas (para reivindicações qualificadas) ou medida cautelar ou outra reparação equitativa dos tribunais civis para questões relacionadas à segurança de dados, propriedade intelectual, ou acesso não autorizado ao Serviço.

TU CONCORDAS QUE, AO ACEITARES ESTES TERMOS DE SERVIÇO, TU E O CHESS.COM ESTÃO RENUNCIANDO O DIREITO DE UM JULGAMENTO POR JÚRI OU DE PARTICIPAR DE UMA REIVINDICAÇÃO POR AÇÃO COLETIVA.

TODAS AS REIVINDICAÇÕES DEVEM SER TRATADAS DENTRO DA CAPACIDADE INDIVIDUAL DAS PARTES, E NÃO COMO UM MEMBRO DE AÇÃO COLETIVA EM QUALQUER SUPOSTA AÇÃO OU PROCESSO REPRESENTANTIVO, E, A MENOS QUE CONCORDAMOS DE OUTRA FORMA, O ÁRBITRO NÃO PODE CONSOLIDAR MAIS DO QUE UMA REIVINDICAÇÃO POR PESSOA.

If for any reason a dispute between you and Chess.com proceeds in court rather than in arbitration, then the laws of the State of Utah and the FAA will govern, without regard to or application of any conflict of law provisions or your state or country of residence.

Ademais, qualquer disputa será realizada somente no Tribunal Distrital dos Estados Unidos localizado no Condado de Salt Lake, Utah, ou no Tribunal Distrital do Estado de Utah, no Condado de Utah, Utah, nos Estados Unidos. Tu consentes esta jurisdição e localização dos referidos tribunais e renuncias a objeções de que é um fórum inconveniente.

3. Resolução de Disputa Alternativa

Se a tua disputa tem a ver com uma descoberta do Chess.com de que você violou A sua Política de Jogo Limpo, então, se não queres submetê-la para arbitragem com a AAA, podes optar por enviá-la, em vez disso, para arbitragem definitiva e vinculativa com um Painel de Especialistas de Jogo Limpo. Este painel conduzirá sua audiência usando as Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA, conforme modificado pelas disposições de Arbitragem na Secção 2 deste Contrato.

O Chess.com pagará todas as taxas e custos associados com este procedimento de Painel de Jogo Limpo (exceto pelos honorários da defesa). Ambos tu e o Chess.com serão responsáveis pelos próprios custos da defesa em todas as circunstâncias, sem consideração pelo resultado do procedimento.

The Fair Play Panel will consist of three persons chosen by you and Chess.com from a panel of candidates, each of whom is either a recognized expert in the field of chess cheat detection or has obtained (and currently holds) at least the title of Chess International Master.

Rescisão

Tu concordas que o Chess.com pode, com ou sem justa causa, e sem aviso prévio, encerrar imediatamente a tua conta Chess.com, qualquer endereço de e-mail associado e acesso ao Serviço. O Chess.com pode rescindir com ou sem justa causa a qualquer momento e com efeito imediato, ao critério exclusivo do Chess.com, incluindo, mas não se limitando, à falha do Membro em cumprir estes termos e condições do Acordo. A causa para tal rescisão pode incluir, mas não é limitada a, (a) violações ou violações destes Termos de Serviço ou de outros acordos ou diretrizes incorporados, (b) solicitações por parte da aplicação da lei ou outras agências governamentais, (c) uma solicitação tua (exclusões de conta iniciadas automaticamente), (d) descontinuação ou modificação material do Serviço (ou de qualquer parte dele), (e) questões ou problemas técnicos ou de segurança inesperados, (f) longos períodos de inatividade, (g) envolvimento teu em atividades fraudulentas ou ilegais, e/ou (h) não pagamento de quaisquer taxas devidas por ti em relação aos Serviços.

A Terminação da tua conta do Chess.com inclui: (a) a remoção de acesso a todas as ofertas em nosso Serviço, (b) eliminação de todas as tuas senhas e informações relacionadas, arquivos e conteúdos associados com ou na tua conta (ou qualquer parte de), (c) impedimento de uso futuro do Serviço, (d) se violares a Política de Jogo Limpo, marcar a tua conta como tendo sido fechada por violação à Política de Jogo Limpo, assim como remoção do teu avatar de utilizador, nome e informações pessoais da nossa conta (mas retendo o nome de utilizador), (e) se violares a Política de Jogo Limpo enquanto participas de um evento, o organizador do evento poderá desqualificar-te do evento devido a tua conta do Chess.com ter sido terminada por violação da Política de Jogo Limpo, e (f) se violares as Políticas Comunitárias, marcar a tua conta como tendo sido terminada por abuso, assim como remover o teu avatar de utilizador, nome e informações da tua conta (mas retendo o nome de utilizador).

Ademais, tu concordas que todas as terminações deverão ocorrer ao critério exclusivo do Chess.com e que o Chess.com não será responsabilizado por qualquer terminação da tua conta por parte de terceiros, qualquer endereço de email associado, ou acesso ao Serviço.

Limitações da Conta

O Chess.com pode estabelecer práticas e limites gerais relativos ao uso do Serviço, incluindo, sem limitação, o número máximo de dias que as mensagens de email, mensagens postadas ou outros conteúdos enviados serão retidos pelo Serviço, o número máximo de mensagens de email que pode ser enviado para ou recebido por uma conta no Serviço, o tamanho máximo de qualquer mensagem de email que pode ser enviada ou recebida por uma conta no Serviço, o espaço máximo em disco que será atribuído nos servidores do Chess.com em teu nome e o número máximo de vezes que (e a duração máxima para a qual) tu podes aceder o Serviço num determinado período de tempo. O Chess.com não tem qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de quaisquer mensagens e outras comunicações ou outros conteúdos mantidos ou transmitidos pelo Serviço. O Chess.com se reserva o direito de fazer logoff de contas que estão inativas por um longo período de tempo.

Ademais, com respeito às Políticas de Jogo Limpo, o Chess.com pode estabelecer práticas gerais e limites relacionados ao uso da tua conta, incluindo, mas sem se limitar a: monitorar os teus dados de partidas e comportamento e, após encontrar comportamento suspeito, restringir o teu jogo, removendo-te de um evento, ou impedindo-te de participar num evento.

Chess.com reserva o direito de modificar estas práticas e limites gerais de tempos em tempos.

Prêmios

In the event that you win any Prize (monetary, or other) in any Competition (tournament, event, or other) on Chess.com, you hereby acknowledge and consent to Chess.com’s ongoing investigation of your games whether related or unrelated to those occurring within the Competition and that any judgement made as a determination of your eligibility to win any Prize or a disqualification thereof shall lie with Chess.com. Chess.com may, at its sole discretion, withhold any and all Prizes won in any Competition on our Site for any period of time pending investigation into your Games. Any decision by Chess.com regarding forfeiture, reduction or cancellation of Prizes in accordance with Chess.com’s Terms of Service shall be final and binding upon you and shall not be subject to review or appeal by you or any third party.

Ao participar em qualquer Competição, tu concordas em liberar, exonerar e isentar a nossa empresa, seus representantes legais, afiliados, subsidiários, agências e respectivos executivos, diretores, funcionários e agentes, de quaisquer custos, danos de despesas, reivindicações de perdas, ações ou procedimentos feitos por ti (ou por terceiros em teu nome) ("Reivindicações"), como resultado da tua participação na Competição e/ou em qualquer Prêmio que possa ou não te ser concedido como resultado advindos e o Chess.com totalmente exclui qualquer responsabilidade em relação a essas reivindicações.

Chess.com não será responsável a ti por qualquer falha em desempenhar qualquer uma das nossas obrigações dentro da Competição ou referente ao Prêmio onde o Chess.com não for capaz de o fazer como resultado de circunstâncias fora do nosso controle.

Tu concordas em indenizar a nossa empresa, os seus representantes legais, afiliados, subsidiários, agências e respectivos executivos, diretores, funcionários de todos os custos, perdas, danos, despesas e passivos (inclusive por perda de reputação e ágio e honorários de consultor profissional) sofridos pelo Chess.com surgindo como resultado de uma violação por ti das tuas obrigações sob estas Regras, os Termos de Serviço do Chess.com, as Regras de Torneio ou os Termos Especiais ou em conexão à tua falha em seguir as instruções dadas pela nossa equipa ou em relação a qualquer assunto relacionado a tua participação numa Competição.

Em caso de disputas ou desacordos relativos a qualquer aspecto de uma Competição incluindo mas não limitado a todos as questões acerca da concessão de Prêmios, a elegibilidade de um Entrante para participar numa Competição, a conduta de qualquer Entrante, estas Regras, os Termos de Serviço do Chess.com, as Regras de Torneio ou os Termos Especiais, a decisão final deve ficar com a nossa equipa e a decisão do Chess.com deve ser conclusiva e vinculada a ti e não deve estar sujeita a revisão ou recurso por ti ou quaisquer terceiros.

Conduta de Membros

Tu concordas em não utilizar o Serviço para:

  • carregar, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar de outro modo qualquer Conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, incomodativo, vulgar, obsceno, sexualmente explícito, pornográfico, difamatório, que invada a privacidade de outra pessoa, odioso ou racial, étnicamente ou de outro modo censurável;
  • postar quaisquer comentários, textos, mensagens ou links nos fóruns ou quaisquer comentários públicos que contenham qualquer tipo de anúncio, incluindo mensagens religiosas, políticas ou de recrutamento para grupos, clubes, blogs ou qualquer outro conteúdo do Chess.com dentro ou fora do Chess.com;
  • postar quaisquer comentários, textos, mensagens ou links nos fóruns ou quaisquer comentários públicos que não estejam relacionados com o xadrez ou que sejam irrelevantes para o propósito e conteúdo do conteúdo, partida, artigo, blog originais ou tópico do fórum;
  • ameaçar violência contra qualquer outra pessoa ou advogar a auto-agressão;
  • "persegue" ou de outro modo incomoda outro;
  • impersonar qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não limitado a, um representante do Chess.com, ou declarar falsamente ou deturpar a sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
  • falsificar cabeçalhos ou manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço;
  • carregar, postar, enviar por email, transmitir ou disponibilizar de outro modo qualquer Conteúdo que não tenhas o direito de disponibilizar de acordo com qualquer lei ou com relações contratuais ou fiduciárias;
  • carregar, postar, enviar por email, transmitir ou disponibilizar de outro modo qualquer Conteúdo que inclua as informações pessoais de qualquer outra pessoa sem permissão ou que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade de qualquer partido;
  • carregar, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar de outro modo qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, "lixo eletrônico", "spam", "correntes de cartas", "esquemas de pirâmide", ou qualquer outra forma de solicitação, exceto nas áreas designadas para tal finalidade;
  • carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar de outro modo qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas desenhados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações;
  • interromper o fluxo normal de diálogo ou agir de alguma forma que afete negativamente a capacidade de outros utilizadores de participar em comunicações em tempo real;
  • interferir ou interromper o Serviço, servidores, ou redes conectadas ao Serviço, ou desobedecer quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao Serviço;
  • aceder, adulterar ou usar áreas não públicas do Serviço, os sistemas de computador do Chess.com ou os sistemas técnicos de distribuição dos prestadores do Chess.com;
  • sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede ou violar ou contornar quaisquer medidas de segurança ou autenticação;
  • utilizar qualquer robô, spider, aplicativo de busca/recuperação de sites ou outro dispositivo ou processo manual ou automático para recuperar, indexar, “minar dados”, ou de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do Serviço ou do seu conteúdo;
  • violar intencionalmente ou não intencionalmente qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável, e quaisquer regulamentos que tenham força de lei; e/ou
  • reunir ou armazenar dados pessoais sobre outros utilizadores em conexão com a conduta proibida e atividades estabelecidas nos parágrafos acima.

Tu concordas em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, negociar, revender ou explorar para quaisquer fins comerciais, qualquer parte do Serviço (incluindo o teu nome de utilizador no Chess.com), o uso do Serviço ou o acesso ao Serviço. Tu concordas que a tua conta no Chess.com é intransferível.

Conteúdo

Tu entendes que todas as informações, dados, texto, software, música, som, fotos, gráficos, vídeos, mensagens, tags ou outros materiais ("Conteúdo"), sejam eles publicados publicamente ou transmitidos de forma privada, são a responsabilidade exclusiva da pessoa da qual tal Conteúdo originou. Isso significa que tu, e não o Chess.com, és totalmente responsável por todo o Conteúdo que carregas, publicas, envias por email, transmites ou disponibilizas através do Serviço. O Chess.com não controla o conteúdo publicado através do serviço e, como tal, não garante a exatidão, integridade ou qualidade de tal conteúdo. Tu entendes que, ao utilizar o Serviço, podes, inadvertidamente, ser exposto a Conteúdo ofensivo, indecente ou censurável. Sob nenhuma circunstância o Chess.com será responsável de qualquer forma por qualquer Conteúdo, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer Conteúdo publicado, enviado por email, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço.

Tu reconheces que o Chess.com pode ou não pré-selecionar o Conteúdo, mas que o Chess.com e os seus designados terão o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de pré-selecionar, recusar ou mover qualquer Conteúdo que esteja disponível através do Serviço. Sem limitar o precedente, o Chess.com e os seus designados terão o direito de remover qualquer Conteúdo que viole estes Termos de Serviço ou que seja de outra forma questionável. O Chess.com pode remover qualquer Conteúdo do Serviço por qualquer motivo e pode suspender ou encerrar utilizadores ou recuperar nomes de utilizador em qualquer momento, sem responsabilidade perante ti. Também nos reservamos o direito de aceder, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acreditamos que seja necessário para (i) satisfazer qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicáveis, (ii) fazer cumprir os Termos de Serviço, incluindo a investigação de possíveis violações do presente documento, (iii) detectar, prevenir ou solucionar problemas de fraude, segurança ou técnicos, (iv) responder a solicitações de suporte dos utilizadores ou (v) proteger os direitos, propriedade, ou segurança do Chess.com, dos seus utilizadores e do público.

Tu ficas a saber que o Serviço e o software incorporado no Serviço podem incluir componentes de segurança que permitem a proteção de materiais digitais e que o uso desses materiais está sujeito às regras de uso definidas pelo Chess.com e/ou prestadores de conteúdo que fornecem conteúdo ao Serviço. Tu não podes tentar ultrapassar ou contornar nenhuma das regras de uso incorporadas ao Serviço. Qualquer reprodução não autorizada, publicação, distribuição adicional ou exibição pública dos materiais fornecidos no Serviço, no todo ou em parte, é estritamente proibida.

Chess.com não reivindica direito de propriedade do Conteúdo que envias ou disponibilizas para inclusão no Serviço. No entanto, em relação ao Conteúdo que envias ou disponibilizas para inclusão em áreas de acesso público do Serviço, concedes ao Chess.com a seguinte licença mundial, isenta de direitos autorias, perpétua, irrevogável, transferível e não exclusiva, com direito de sublicenciamento, para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, transmitir, executar e exibir publicamente qualquer Conteúdo que envias ou disponibilizas para inclusão em áreas publicamente acessíveis do Serviço, e incorporar esse Conteúdo noutras obras em qualquer formato ou meio agora conhecido ou posteriormente desenvolvido.

Indenização

Tu concordas em indemnizar e manter o Chess.com e suas subsidiárias, afiliadas, oficiais, agentes, funcionários, parceiros e licenciadores isentos de qualquer reivindicação ou exigência, incluindo honorários de advogado razoáveis, feitos por terceiros devido ao ou decorrentes do Conteúdo que tu enviares, publicares, transmitires ou disponibilizares através do Serviço, do teu uso do Serviço, da tua conexão com o Serviço, da tua violação dos Termos de Serviço, ou da tua violação de quaisquer direitos de terceiros.

Relações com Anunciantes

A tua correspondência ou relações de comerciais com (ou participação em promoções de) anunciantes encontrados no ou através do Serviço, incluindo pagamento e entrega de bens ou serviços relacionados, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas com tais transações, são exclusivamente entre ti e dito anunciante. Tu concordas que o Chess.com não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de tais negociações ou como resultado da presença de tais anunciantes no Serviço.

O Serviço pode fornecer, ou terceiros podem fornecer, links para outros sites ou recursos da World Wide Web. Como o Chess.com não tem controle sobre tais sites e recursos, tu reconheces e concordas que o Chess.com não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos, e não endossa e não é responsável por qualquer Conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em tais sites ou recursos. Tu também reconheces e concordas que o Chess.com não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou em conexão com o uso ou confiabilidade em qualquer Conteúdo, bens ou serviços disponíveis no site ou através de qualquer site ou recurso.

Direitos de Propriedade

Todos os direitos, títulos e interesses em e no Serviço, incluindo direitos autorais aplicáveis, marcas registradas e quaisquer outros direitos de propriedade, são e continuarão sendo da propriedade exclusiva do Chess.com e dos seus licenciadores. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias do Chess.com utilizadas neste documento são marcas comerciais ou marcas registradas do Chess.com. Outros nomes de produtos e empresas mencionados no Serviço podem ser marcas comerciais dos seus respectivos proprietários. O Chess.com reserva todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos de Serviço.

Chess.com concede-te um direito pessoal, intransferível e não exclusivo e licença para utilizar o código objeto do seu Software num único computador; desde que tu ou terceiros (por tua permissão) não copiem, modifiquem, criem um trabalho derivado, realizem engenharia reversa, montagem reversa ou tentem descobrir qualquer código-fonte, vendam, cedam, sublicenciem, concedam uma garantia em ou de outra forma transfiram qualquer direito no Software. Concordas em não modificar o Software de qualquer maneira ou forma, nem de usar versões modificadas do Software, incluindo (sem limitação) com o propósito de obter acesso não autorizado ao Serviço. Concordas em não aceder o Serviço por qualquer meio que não seja através da interface que é fornecida pelo Chess.com para uso no acesso ao Serviço.

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O Chess.com respeita os direitos de propriedade intelectual de outros e espera que utilizadores do Serviço façam o mesmo. O Chess.com está em conformidade com o Ato Digital do Milênio (federal dos Estados Unidos, "DMCA") e o texto pode ser acedido no website da Agência de Direitos Autorais dos Estados Unidos em http://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf. Iremos responder a notificações de infrações de direitos autorais que estão previstas pelo DMCA e outras leis aplicáveis que nos forem devidamente fornecidas. Se acreditas que qualquer Conteúdo foi copiado ou utilizado de forma que constitui uma infração aos direitos autorais, por favor fornece-nos as seguintes informações:

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  • identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegado ter sido violado;
  • identificação do material que é alegado estar a ser infringindo ou que é objeto de atividade ilegal, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material (tal como um url);
  • as tuas informações de contato, incluindo o teu endereço, número de telefone e endereço de email;
  • uma declaração por escrito que acreditas de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, o seu agente, ou pela lei; e
  • uma declaração de que as informações contidas na notificação são verdadeiras e, sob pena de perjúrio, que estás autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Se acreditas que o teu Conteúdo removido não constitui uma infração, ou que possuis os direitos necessários para postar o teu Conteúdo, por favor envia-nos uma contra-notificação contendo as seguintes informações:

  • uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome;
  • a tua assinatura física ou eletrônica (com o teu nome completo);
  • identificação do Conteúdo que foi removido, ou para o qual o acesso foi desativado e o local em que o conteúdo apareceu antes de ser removido ou desativado;
  • uma declaração que acreditas de boa-fé, sob pena de perjúrio, que o Conteúdo foi removido ou desativado como resultado de um engano ou de um erro de identificação do Conteúdo; e
  • o teu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail e uma declaração de que tu aceitarás o serviço de processo da pessoa que forneceu a notificação original da suposta violação.

Se recebermos uma contra-notificação, poderemos enviar uma cópia da contra-notificação à pessoa que alega a violação de direitos autorais e informar essa pessoa de que poderemos substituir o Conteúdo removido. A menos que a pessoa original que alega violação de direitos autorais registre uma ação procurando obter uma ordem judicial contra o prestador, membro ou utilizador do Conteúdo, o Conteúdo removido poderá ser substituído, no prazo de dez a catorze dias úteis ou mais após a contra-notificação ter sido recebida, ao critério exclusivo do Chess.com.

Por favor, entende que registar uma contra-notificação pode levar a processos legais entre ti e o partido reclamante para determinar a propriedade. Fica ciente de que podem haver consequências legais adversas no teu país se fizeres uma alegação falsa ou de má fé ao usar este meio.

Reservamos o direito de remover Conteúdo que alegadamente infringe sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Em circunstâncias apropriadas, o Chess.com também pode encerrar a conta de um utilizador se este for considerado um infrator reincidente. O nosso agente de direitos autorais designado para notificação de suposta violação de direitos autorais que aparece no Serviço é:

Chess.com, Legal
877 E 1200 S #970397
Orem, UT 84907

Utilização Internacional

Este serviço é fornecido pelo Chess.com a partir dos seus escritórios nos Estados Unidos da América. O Chess.com não faz nenhuma representação de que o Serviço seja apropriado ou esteja disponível noutros locais. Aqueles que escolhem aceder ao Serviço de outros locais o fazem por sua própria iniciativa e são responsáveis ​​pela conformidade com as leis locais, se e na medida em que as leis locais são aplicáveis. Tu declaras e garantes que não estás localizado num país sujeito a um embargo do governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como um país "de apoio a terroristas", e que não fazes parte de nenhuma lista do governo dos EUA de pessoas proibidas ou restritas.

AVISO LEGAL SOBRE GARANTIAS

TU ENTENDES E CONCORDAS EXPRESSAMENTE QUE:

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LIMITES DE RESPONSABILIDADE

TU EXPRESSAMENTE ENTENDES E CONCORDAS QUE O CHESS.COM E SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, OFICIAIS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS A TI POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, PERDA DE BOA VONTADE, EQUIPAMENTOS INATIVOS, OU POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU EXEMPLARES, MESMO QUE O CHESS.COM TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, RELACIONADOS COM O CHESS.COM, O SERVIÇO OU QUALQUER CONTEÚDO QUE APAREÇA OU FOR CARREGADO PARA O SERVIÇO.

SE, POR QUALQUER MOTIVO, UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSIDERAR O CHESS.COM RESPONSÁVEL POR DANOS NÃO OBSTANTE O PRECEDENTE, EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO CHESS.COM DECORRENTE OU RELACIONADA COM ESTES TERMOS DE SERVIÇO OU DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO OU QUALQUER CONTEÚDO DISPONÍVEL NO OU ATRAVÉS DO SERVIÇO EXCEDE CEM DÓLARES DOS EUA (US $ 100,00).

AS LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO SERÃO APLICÁVEIS A QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, QUER BASEADAS EM GARANTIA, CONTRATO, ESTATUTO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), LEI DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR OU DE OUTRA FORMA, MESMO QUE UM RECURSO AQUI APRESENTADO TENHA FALHADO NO SEU OBJETIVO ESSENCIAL.

EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS. NESTE SENTIDO, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A TI.

Arbitragem, Lei de Controle, e Jurisdição

Tu concordas que, se tiveres qualquer controvérsia com Chess.com relacionada de alguma forma com estes Termos de Serviço ou com o acesso ou uso do Serviço, tu primeiro entrarás em contato conosco e tentarás resolver a disputa conosco informalmente. Se não formos capazes de resolver a disputa informalmente, cada um de nós concorda em resolver qualquer reclamação, disputa ou controvérsia (excluindo reclamações por medidas cautelares ou outras compensações equitativas) decorrentes de, ou relacionadas a, ou relacionadas a estes Termos, por processo arbitral pela Associação Americana de Arbitragem ("American Arbitration Association" - "AAA") sob as Regras de Arbitragem Comercial e Procedimentos Suplementares para Disputas Relacionadas ao Consumidor em vigor para a AAA, exceto como previsto neste documento. O Ato de Arbitragem Federal ("Federal Arbitration Act" - "FAA") e a lei de arbitragem federal aplicam-se a estes Termos de Serviço. A menos que tu e a AAA concordem em contrário, a arbitragem será conduzida no condado onde tu resides. Se tu pretendes buscar a arbitragem, deves primeiro enviar um aviso por escrito ao Chess.com sobre a tua intenção de arbitrar (“Aviso”). O Aviso ao Chess.com deve ser enviado enviando o Aviso por correio certificado pelo Serviço Postal dos EUA para: Chess.com, [address]. O Aviso deve (i) descrever a natureza e base da reivindicação ou disputa; e (ii) estabelecer o alívio específico requerido. Cada parte será responsável pelo pagamento de quaisquer taxas de arquivamento, administração e arbitragem da AAA, de acordo com as regras da AAA, exceto que Chess.com pagará as tuas taxas razoáveis ​​de arquivamento administrativo e arbitral se a tua reivindicação por danos não exceder US$75.000 e for não-frívola (conforme medido pelos padrões estabelecidos na Federal Rule of Civil Procedure 11(b)). Qualquer sentença proferida pelo juiz incluirá custos de arbitragem, honorários razoáveis ​​de advogados e custos razoáveis ​​para peritos e outras testemunhas, e qualquer sentença sobre a recompensa estabelecida pelo árbitro poderá ser registrada em qualquer tribunal de jurisdição competente. Nada nesta seção deverá impedir que qualquer das partes procure medidas cautelares ou outras medidas equitativas nos tribunais para questões relacionadas com a segurança de dados, propriedade intelectual ou acesso não autorizado ao Serviço. TODAS AS REIVINDICAÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS NA CAPACIDADE INDIVIDUAL DAS PARTES, E NÃO COMO CLIENTE OU MEMBRO DE UMA AÇÃO COLECTIVA EM QUALQUER PROCESSO COLECTIVO OU DE REPRESENTAÇÃO, E, A MENOS QUE CONCORDEMOS DE OUTRA FORMA, O JUIZ NÃO CONSOLIDARÁ MAIS DO QUE UMA REIVINDICAÇÃO POR PESSOA. TU CONCORDAS QUE, AO ENTRAR NESTES TERMOS, TU E O CHESS.COM ESTÃO ABDICANDO DO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI OU DE PARTICIPAR NUMA AÇÃO COLECTIVA.

Se a proibição contra ações coletivas e outras reclamações feitas em nome de terceiros contidas acima for considerada inexequível, então todo o texto precedente nesta seção ficará nulo e sem efeito.

Se, por qualquer razão, uma reclamação for processada em tribunal e não em arbitragem, a disputa será regulada pelas leis do Estado da Califórnia e da FAA, sem consideração ou aplicação das suas disposições de conflito das leis no teu estado ou país de residência e será julgado apenas nos tribunais federais ou estaduais localizados no condado de Santa Clara, Califórnia, Estados Unidos. Tu consentes com a jurisdição e local em tais tribunais e renuncias a qualquer objeção quanto ao foro inconveniente.

Modificações aos Termos de Serviço

Poderemos modificar estes Termos a qualquer momento e atualizaremos a versão mais recente em www.chess.com. Se determinarmos que fizemos uma alteração significativa, nós iremos notificar-te através de um email para o endereço de email que forneceste ao registar a tua conta ou ao publicar um aviso através do Serviço. Se continuares a aceder ou utilizar o Serviço após essas revisões entrarem em vigor, tu concordas em estar vinculado aos Termos de Serviço revisados.

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